O beb\u00ea de nove meses internado com sinais de maus-tratos e desnutri\u00e7\u00e3o grave, no bairro dos Novais, em Jo\u00e3o Pessoa, recebeu alta hospitalar nesta sexta-feira (4) e foi acolhido junto com a irm\u00e3 de dois anos por decis\u00e3o do Conselho Tutelar. A m\u00e3e da crian\u00e7a segue impedida de ter contato com os filhos por decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
O caso tamb\u00e9m tramita na esfera criminal, com base na Lei n\u00ba 14.344\/2022, conhecida como Lei Henry Borel, voltada para o enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica contra crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
A genitora est\u00e1 sob medida protetiva e deve ser indiciada por maus-tratos, de acordo com o Conselho Tutelar. A Pol\u00edcia Civil ainda n\u00e3o confirmou se ela j\u00e1 foi indiciada.<\/p>\n
A medida de acolhimento institucional foi aplicada logo ap\u00f3s a alta m\u00e9dica da crian\u00e7a, que estava internada no Hospital Municipal do Valentina desde o dia 14 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Segundo o Conselho Tutelar da Regi\u00e3o Sul da capital, a crian\u00e7a apresentava um dos quadros de desnutri\u00e7\u00e3o mais graves j\u00e1 vistos por profissionais da \u00e1rea. O beb\u00ea chegou \u00e0 unidade de sa\u00fade pesando bem abaixo do ideal para sua idade e sem ter recebido nenhuma das vacinas obrigat\u00f3rias desde o nascimento.<\/p>\n
Apesar da melhora, a crian\u00e7a ainda apresenta peso corporal semelhante ao de um beb\u00ea de tr\u00eas meses.<\/p>\n
De acordo com a conselheira tutelar respons\u00e1vel pelo caso, Thaisy Cardoso, o acolhimento foi uma medida excepcional, tomada devido \u00e0s evid\u00eancias de neglig\u00eancia e outras viola\u00e7\u00f5es de direitos contra os dois irm\u00e3os. A conselheira tamb\u00e9m informou que a fam\u00edlia foi ouvida e dois processos distintos est\u00e3o em andamento: um na Vara da Inf\u00e2ncia, para decidir sobre a guarda das crian\u00e7as, e outro na Vara Criminal, para responsabiliza\u00e7\u00e3o da m\u00e3e.<\/p>\n
Ainda conforme o Conselho, as crian\u00e7as seguir\u00e3o em tratamento de sa\u00fade mesmo ap\u00f3s o acolhimento. O beb\u00ea de nove meses continuar\u00e1 recebendo uma dieta especial, prescrita pelos m\u00e9dicos do Hospital do Valentina, al\u00e9m de leite espec\u00edfico doado por volunt\u00e1rios.<\/p>\n
O caso ganhou repercuss\u00e3o depois que um v\u00eddeo gravado por moradores da regi\u00e3o \u2013 segundo o Conselho, possivelmente por traficantes locais \u2013 mostrou o estado cr\u00edtico do beb\u00ea. O v\u00eddeo foi enviado ao Conselho Tutelar e serviu como prova nos autos do pedido de medida protetiva.<\/p>\n
A Justi\u00e7a considerou os relatos das conselheiras, os laudos sociais do hospital e o v\u00eddeo como elementos suficientes para a aplica\u00e7\u00e3o das medidas previstas na Lei Henry Borel. A ju\u00edza respons\u00e1vel pelo caso destacou que a prioridade \u00e9 garantir a prote\u00e7\u00e3o integral das crian\u00e7as.\n<\/p>\n
\n
<\/p>\n
G1<\/p>\n
\n
\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O beb\u00ea de nove meses internado com sinais de maus-tratos e desnutri\u00e7\u00e3o grave, no bairro dos Novais, em Jo\u00e3o Pessoa, recebeu alta hospitalar nesta sexta-feira (4) e foi acolhido junto com a irm\u00e3 de dois anos por decis\u00e3o do Conselho Tutelar. A m\u00e3e da crian\u00e7a segue impedida de ter contato com os filhos por decis\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":48826,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,2],"tags":[],"class_list":["post-48825","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-policial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48825","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48825"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48825\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48827,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48825\/revisions\/48827"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48826"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48825"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48825"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48825"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}