{"id":49128,"date":"2025-04-12T09:43:00","date_gmt":"2025-04-12T12:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=49128"},"modified":"2025-04-12T09:43:00","modified_gmt":"2025-04-12T12:43:00","slug":"joao-azevedo-entrega-escrituras-de-comunidade-de-pescadores-da-praia-da-penha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2025\/04\/12\/joao-azevedo-entrega-escrituras-de-comunidade-de-pescadores-da-praia-da-penha\/","title":{"rendered":"Jo\u00e3o Azev\u00eado entrega escrituras de Comunidade de Pescadores da Praia da Penha"},"content":{"rendered":"

O governador Jo\u00e3o Azev\u00eado entregou, na tarde desta sexta-feira (11), as escrituras de regulariza\u00e7\u00e3o da Comunidade Tradicional dos Pescadores da Praia da Penha, em Jo\u00e3o Pessoa. A a\u00e7\u00e3o coordenada pelo Governo da Para\u00edba, por meio da Companhia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o (Cehap), beneficiou, diretamente, 54 fam\u00edlias.<\/p>\n

\u00a0A entrega dos Termos de Cess\u00e3o de Direito Real de Uso representa a garantia da continuidade das moradias no local, al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es como a pesca, o com\u00e9rcio de pescados e o funcionamento de restaurantes que poder\u00e3o continuar suas atividades, mas agora de maneira justa e consciente.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o chefe do Executivo estadual ressaltou o momento de conquista e celebra\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, resultado do compromisso do governo com a popula\u00e7\u00e3o. \u201cO nosso sentimento \u00e9 de alegria porque estamos garantindo a seguran\u00e7a das fam\u00edlias. Hoje \u00e9 o coroamento de uma luta hist\u00f3rica de d\u00e9cadas das pessoas que moram na Penha h\u00e1 mais de 30 anos e t\u00eam uma tradi\u00e7\u00e3o com a cidade de Jo\u00e3o Pessoa, mas n\u00e3o tinham a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, e a partir de um esfor\u00e7o do Governo da Para\u00edba, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e da Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o isso se torna poss\u00edvel\u201d, frisou, ao lembrar que a gest\u00e3o estadual j\u00e1 concedeu mais de 28 mil t\u00edtulos de im\u00f3veis urbanos na Para\u00edba.<\/p>\n

A presidente da Cehap, Em\u00edlia Correia Lima, destacou o momento hist\u00f3rico para os moradores e para o Governo da Para\u00edba. \u201cH\u00e1 mais de 30 anos os moradores lutavam para conseguir regularizar suas terras, hoje eles t\u00eam o papel na m\u00e3o, ap\u00f3s vencermos v\u00e1rios desafios, inclusive, com a ajuda do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. A Cehap tem um forte trabalho de regularizar conjuntos antigos e a nossa meta \u00e9 fazer ainda mais\u201d, pontuou.<\/p>\n

\"\"O procurador da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Godoy, membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), afirmou que a a\u00e7\u00e3o representa a prote\u00e7\u00e3o de uma comunidade que simboliza a riqueza da cultura e da hist\u00f3ria da Para\u00edba. \u201cN\u00f3s estamos falando de uma comunidade que tem um dos maiores patrim\u00f4nios hist\u00f3rico-culturais da Para\u00edba, que \u00e9 a prociss\u00e3o da Penha, que existe h\u00e1 263 anos e preservar essa hist\u00f3ria \u00e9 fundamental. Esse foi um trabalho de parceria, que contou com a provoca\u00e7\u00e3o da comunidade, com a atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, e a Cehap e o Governo do Estado est\u00e3o de parab\u00e9ns\u201d, comentou.<\/p>\n

\"\"O superintendente do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, Geovanni Giuseppe, evidenciou o trabalho conjunto da Uni\u00e3o e dos governos estadual e municipal para assegurar o direito das fam\u00edlias. \u201cO que vimos aqui foi a luta hist\u00f3rica de uma comunidade que quis existir, que representa uma resist\u00eancia territorial. A partir de um esfor\u00e7o coletivo e da civilidade institucional, celebramos um momento de conquista, de orgulho, de muita felicidade e com uni\u00e3o continuaremos vencendo as injusti\u00e7as sociais\u201d, falou.<\/p>\n

Representante da Comiss\u00e3o da \u00c1rea Tradicional da Praia da Penha, L\u00eddia Gomes, afirmou que a comunidade celebra um momento de paz com a entrega das escrituras dos im\u00f3veis. \u201cEu nasci aqui, criei meus filhos e esse documento representa a minha vida, a minha hist\u00f3ria, o meu lar. O dia de hoje \u00e9 o desfecho de uma luta de mais de 30 anos e a sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de conquista, de tranquilidade e de al\u00edvio\u201d, falou.<\/p>\n

A solenidade foi prestigiada pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pelos deputados estaduais Eduardo Carneiro, Jo\u00e3o Gon\u00e7alves, Jutay Meneses e Luciano Cartaxo; pelo prefeito de Jo\u00e3o Pessoa, C\u00edcero Lucena; pelos vereadores de Jo\u00e3o Pessoa, F\u00e1bio Carneiro, R\u00f4mulo Dantas e Thiago Lucena; e pelos auxiliares da gest\u00e3o estadual Deusdete Queiroga (secret\u00e1rio da Infraestrutura e dos Recursos H\u00eddricos), S\u00edlvia Cunha (secret\u00e1ria executiva da Pesca) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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