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<\/p>\n\n\n\nPor unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (22) tornar r\u00e9us seis denunciados do n\u00facleo 2 da trama golpista. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o, os acusados do n\u00facleo passam a responder a uma a\u00e7\u00e3o penal pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n\n\n\n
O placar de 5 votos a 0 pelo recebimento da den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/a> foi obtido com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes<\/strong>. Ele foi acompanhado pelos ministros Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.<\/p>\n\n\n\n Durante o julgamento, Alexandre de Moraes apresentou seu voto por t\u00f3picos<\/a> e concordou com as acusa\u00e7\u00f5es da PGR.<\/p>\n\n\n\n O ministro citou a participa\u00e7\u00e3o dos denunciados na elabora\u00e7\u00e3o da minuta do golpe, documento no qual justificam a decreta\u00e7\u00e3o de estado de s\u00edtio, a opera\u00e7\u00e3o de Garantia da Lei e de Ordem (GLO) pelas For\u00e7as Armadas, al\u00e9m do plano “Punhal Verde Amarelo”<\/a> para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e as a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) para dificultar a circula\u00e7\u00e3o de eleitores do Nordeste durante as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n\n\n\n A\u00e7\u00f5es da PRF nas elei\u00e7\u00f5es:<\/strong> O ministro concordou com a acusa\u00e7\u00e3o da PGR e disse que Silvinei Vasques, Mar\u00edlia de Alencar e Fernando de Sousa atuaram para viabilizar as opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) para dificultar a circula\u00e7\u00e3o de eleitores do Nordeste no segundo turno do pleito de 2022.<\/p>\n\n\n\n Segundo o ministro, Mar\u00edlia e Fernando produziram informa\u00e7\u00f5es sobre os locais onde Bolsonaro obteve baixa vota\u00e7\u00e3o no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es. Com base nas planilhas, a PRF realizou as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Plano Punhal Verde Amarelo:<\/strong> Moraes tamb\u00e9m citou que o plano foi apreendido com o general da reserva M\u00e1rio Fernandes e previa “a\u00e7\u00f5es para neutralizar” e matar o pr\u00f3prio ministro, al\u00e9m de Lula e Alckmin. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, o plano foi impresso no Pal\u00e1cio do Planalto para iniciar as tratativas com Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida sobre a viol\u00eancia praticada. Cada um dos denunciados ter\u00e1 toda a a\u00e7\u00e3o penal para provar que eles n\u00e3o participaram, mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel negar que houve, no dia 8 de janeiro de 2023, a tentativa de golpe de Estado”, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Minuta do golpe: <\/strong>O relator tamb\u00e9m destacou que Bolsonaro tinha conhecimento da minuta do golpe, que foi apreendida pela Pol\u00edcia Federal na casa do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres.<\/p>\n\n\n\n “O pr\u00f3prio r\u00e9u, Jair Bolsonaro, logo ap\u00f3s o recebimento da den\u00fancia por esta turma, em entrevista coletiva, disse que recebeu a minuta do golpe, manuseou e analisou porque iria pensar sobre a decreta\u00e7\u00e3o de um estado de s\u00edtio ou de defesa. O que importa \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 mais d\u00favida de que essa minuta passou a m\u00e3o em m\u00e3o, chegando ao presidente da Rep\u00fablica”, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Com a abertura do processo criminal, os acusados passam a responder pelos seguintes crimes:<\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o penal tamb\u00e9m marca o in\u00edcio da instru\u00e7\u00e3o processual, fase na qual os advogados poder\u00e3o indicar testemunhas e pedir a produ\u00e7\u00e3o de novas provas para comprovar as teses de defesa. Os acusados tamb\u00e9m ser\u00e3o interrogados ao final dessa fase. Os trabalhos ser\u00e3o conduzidos pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s o fim da instru\u00e7\u00e3o, o julgamento ser\u00e1 marcado e os ministros v\u00e3o decidir se os acusados ser\u00e3o condenados \u00e0 pris\u00e3o ou absolvidos. N\u00e3o h\u00e1 data definida para o julgamento.<\/strong><\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o momento, somente as den\u00fancias contra os n\u00facleos 1 e 2 foram julgadas, totalizando 14 r\u00e9us. No m\u00eas passado, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram r\u00e9us<\/a>. Ainda ser\u00e3o analisadas as den\u00fancias contra os n\u00facleos 3,4 e 5<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n\n
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Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n\n\n\n
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Defesas<\/h2>\n\n\n\n