{"id":50086,"date":"2025-04-23T07:23:09","date_gmt":"2025-04-23T10:23:09","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=50086"},"modified":"2025-04-23T07:23:10","modified_gmt":"2025-04-23T10:23:10","slug":"aliados-de-bolsonaro-dificultam-isencao-do-ir-para-quem-ganha-r-5-mil-e-protegem-milionarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2025\/04\/23\/aliados-de-bolsonaro-dificultam-isencao-do-ir-para-quem-ganha-r-5-mil-e-protegem-milionarios\/","title":{"rendered":"Aliados de Bolsonaro dificultam isen\u00e7\u00e3o do IR para quem ganha R$ 5 mil e protegem milion\u00e1rios"},"content":{"rendered":"\n

Em contraponto \u00e0 proposta do governo de isentar de Imposto de Renda quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, o PP (Partido Progressistas) apresentou emenda que reduz a al\u00edquota do imposto m\u00ednimo sobre a renda dos milion\u00e1rios de 10% para 4%. <\/strong>Isso faria cair em cerca de 80% o potencial de arrecada\u00e7\u00e3o da medida, de R$ 25,8 bilh\u00f5es para R$ 5,5 bilh\u00f5es, segundo os economistas S\u00e9rgio Gobetti e Frederico Dutra, ouvidos pela jornalista Adriana Fernandes, da Folha de S. Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, o governo teria um rombo na arrecada\u00e7\u00e3o planejada e seria obrigado a buscar novas \u2014 e dif\u00edceis \u2014 f\u00f3rmulas para sustentar a isen\u00e7\u00e3o do IR para a nova faixa de at\u00e9 R$ 5 mil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os especialistas firmam que a proposta apresentada pelo presidente do PP, senador Ciro Nogueira, sob a alega\u00e7\u00e3o de proteger pequenos e m\u00e9dios empreendedores, beneficia, na verdade, um grupo reduzido de empres\u00e1rios ricos do Simples.<\/p>\n\n\n\n

Eles representam no m\u00e1ximo 0,64% das empresas desse regime simplificado de tributa\u00e7\u00e3o. A emenda tamb\u00e9m contempla outros 40 mil milion\u00e1rios que, embora atingidos pelo imposto m\u00ednimo, pagariam muito menos do que o inicialmente previsto pelo Executivo.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, Nogueira cumpre a promessa que fez a investidores quando participou de evento no audit\u00f3rio do BTG, no in\u00edcio do m\u00eas. Na ocasi\u00e3o, ele falou a empres\u00e1rios, investidores e representantes do setor financeiro, p\u00fablico diretamente beneficiado pelo atual modelo de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Uma das participantes expressou preocupa\u00e7\u00e3o com uma eventual tributa\u00e7\u00e3o mais progressiva: \u201cAqui est\u00e1 todo mundo taxado acima dos 50 mil\u201d, disse, em refer\u00eancia \u00e0s propostas que miram faixas mais altas de renda. A frase evidenciou o temor da elite econ\u00f4mica com poss\u00edveis mudan\u00e7as nas regras. Ao ser questionado, o senador concordou que era preciso \u201cver a quest\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o\u201d, sem indicar de onde sairiam os recursos para bancar a isen\u00e7\u00e3o na base.<\/p>\n\n\n\n\n\n

O estudo de S\u00e9rgio Gobetti e Frederico Dutra alerta que o modelo sugerido pelo PP inviabiliza o objetivo da minirreforma de recuperar a progressividade<\/strong> (quem ganha mais paga proporcionalmente mais) do Imposto de Renda e reduz significativamente o potencial de arrecada\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de imposto m\u00ednimo com uma al\u00edquota de at\u00e9 10% para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano foi encaminhado ao Congresso pelo governo para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o com a eleva\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica) para R$ 5.000 por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de ampliar de R$ 600 mil para R$ 1,8 milh\u00e3o o limite acima do qual o imposto m\u00ednimo seria cobrado, o partido oposicionista prop\u00f4s uma al\u00edquota progressiva, que come\u00e7a em 4% e chega a 15% para quem ganha acima de R$ 1 bilh\u00e3o anuais.<\/p>\n\n\n\n

Pela emenda, nova tributa\u00e7\u00e3o atingiria apenas 30 pessoas no pa\u00eds<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo a nota t\u00e9cnica do Observat\u00f3rio de Pol\u00edtica Fiscal do Ibre\/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas), se a al\u00edquota crescer linearmente entre R$ 1,8 milh\u00e3o e R$ 1 bilh\u00e3o, s\u00f3 ultrapassaria os 10% de tributa\u00e7\u00e3o quem hoje ganha acima de R$ 546 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Pelos c\u00e1lculos de Gobetti e Dutra, menos de 30 pessoas no Brasil ganham mais de R$ 546 milh\u00f5es anuais e estariam sujeitas a pagar mais pela proposta do PP, enquanto 99,9% dos milion\u00e1rios pagariam bem menos do que os 10% fixos propostos pelo governo.<\/p>\n\n\n\n

Para pessoas com ganho de at\u00e9 R$ 20 milh\u00f5es anuais, por exemplo, os economistas estimam que a al\u00edquota do imposto m\u00ednimo n\u00e3o passaria de 4,2%.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSob pretexto de proteger os pequenos e tributar mais os bilion\u00e1rios, a proposta do PP est\u00e1 aliviando a situa\u00e7\u00e3o da quase totalidade dos milion\u00e1rios brasileiros e inviabilizando a melhora na curva da progressividade\u201d, diz Gobetti \u00e0 Folha.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, n\u00e3o haveria raz\u00f5es para elevar o patamar inicial de sujei\u00e7\u00e3o ao \u201cimposto m\u00ednimo\u201d com objetivo de proteger os pequenos empreendedores porque apenas 0,64% dos empres\u00e1rios do Simples t\u00eam lucros superiores aos R$ 600 mil anuais.<\/p>\n\n\n\n

Os economistas tamb\u00e9m criticam a ideia do relator do projeto, Artur Lira (PP-AL), de desengavetar o PL aprovado em 2021 pela C\u00e2mara dos Deputados, que previa a volta da tributa\u00e7\u00e3o de dividendos, mas com uma faixa de isen\u00e7\u00e3o muito ampla, que liberaria de taxa\u00e7\u00e3o os s\u00f3cios de todas as empresas com faturamento de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es anuais.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/e920b73bc7283143f5319485b67fb439.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-41\/html\/container.html\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

O projeto, enviado pelo ent\u00e3o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi desidratado e abriu uma s\u00e9rie de exce\u00e7\u00f5es. Depois de aprovado pela C\u00e2mara com larga margem de votos favor\u00e1veis, acabou n\u00e3o avan\u00e7ando no Senado. Na \u00e9poca, Lira era o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Outro alvo da an\u00e1lise dos economistas \u00e9 a proposta do PP de compensar parte da perda de arrecada\u00e7\u00e3o com a eleva\u00e7\u00e3o da CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido) dos grandes bancos, antevendo que isso poder\u00e1 encarecer o custo do cr\u00e9dito para consumidores e empres\u00e1rios ou afetar milhares de pequenos investidores e n\u00e3o apenas os banqueiros.<\/p>\n\n\n\n

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