{"id":50576,"date":"2025-04-30T05:47:27","date_gmt":"2025-04-30T08:47:27","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=50576"},"modified":"2025-04-30T05:47:27","modified_gmt":"2025-04-30T08:47:27","slug":"mppb-e-procon-recomendam-retirada-imediata-de-manteigas-da-terra-adulteradas-dos-supermercados-apos-operacao-no-sertao-da-pb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2025\/04\/30\/mppb-e-procon-recomendam-retirada-imediata-de-manteigas-da-terra-adulteradas-dos-supermercados-apos-operacao-no-sertao-da-pb\/","title":{"rendered":"MPPB e Procon recomendam retirada imediata de manteigas da terra adulteradas dos supermercados ap\u00f3s opera\u00e7\u00e3o no Sert\u00e3o da PB"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba, por meio do MP-Procon, e o Procon Estadual emitiram, nesta ter\u00e7a-feira (29), uma recomenda\u00e7\u00e3o conjunta direcionada a fabricantes, distribuidores, atacadistas e varejistas de todo o estado para a retirada imediata de circula\u00e7\u00e3o de produtos rotulados como “manteiga da terra” das marcas Paulista, Rainha, Paraibana, G\u00eameos, Serrano e Caic\u00f3.<\/p>\n

A orienta\u00e7\u00e3o abrange a suspens\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o, venda, armazenamento, transporte e distribui\u00e7\u00e3o desses produtos, considerados de alto risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. A a\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00e3o contou com a presen\u00e7a da Associa\u00e7\u00e3o dos Supermercados da Para\u00edba, que se comprometeu a colaborar com o recolhimento dos produtos.<\/p>\n

A medida foi tomada ap\u00f3s a interdi\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de latic\u00ednios localizada no munic\u00edpio de Paulista, no Sert\u00e3o paraibano, alvo da Opera\u00e7\u00e3o Satura\u00e7\u00e3o, que foi deflagrada em 24 de abril. Durante a a\u00e7\u00e3o, foram descobertas graves irregularidades sanit\u00e1rias e evid\u00eancias de falsifica\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o da manteiga da terra.<\/p>\n

\"\"Segundo a nota t\u00e9cnica emitida pela Agevisa-PB (Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria da Para\u00edba), os produtos estavam sendo fabricados de forma irregular. Foram identificadas pr\u00e1ticas como a mistura indevida de margarina e \u00f3leo vegetal \u00e0 manteiga, sem qualquer men\u00e7\u00e3o nos r\u00f3tulos.
\nEm nota, a empresa Caic\u00f3 explicou que atua \u201cexclusivamente como distribuidora, sendo respons\u00e1vel apenas pela comercializa\u00e7\u00e3o de produtos fabricados por terceiros\u201d. Ainda de acordo com o posicionamento da empresa, a f\u00e1brica alvo de investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico teria sido \u201ccontratada apenas para a fabrica\u00e7\u00e3o de um item espec\u00edfico, a manteiga de garrafa rotulada com a marca Caic\u00f3\u201d. A empresa afirmou que, ao ter conhecimento dos fatos ocorridos em decorr\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o, houve uma suspens\u00e3o imediata de qualquer produto que tenha sido fabricado pela empresa (f\u00e1brica) alvo da investiga\u00e7\u00e3o e que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades para colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es e poss\u00edveis esclarecimentos.
\nO promotor Osvaldo Lopes informou que a f\u00e1brica interditada tem produtos distribu\u00eddos em todo o territ\u00f3rio paraibano. Ele destacou que a recomenda\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada tamb\u00e9m a todos os Procons Municipais, que dever\u00e3o refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos estabelecimentos comerciais locais. \u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir que esses produtos adulterados sejam totalmente retirados das prateleiras, protegendo o consumidor\u201d, afirmou.<\/p>\n

Al\u00e9m da retirada dos produtos, o MP-Procon e o Procon-PB solicitaram aos \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria que fizessem fiscaliza\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para verificar o cumprimento da recomenda\u00e7\u00e3o. Caso irregularidades sejam encontradas, dever\u00e3o ser adotadas as medidas administrativas cab\u00edveis.
\nA recomenda\u00e7\u00e3o conjunta ser\u00e1 encaminhada a todos os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor no estado da Para\u00edba como instrumento de corre\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o, a fim de evitar que produtos adulterados continuem sendo vendidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\n\u201cEsse trabalho refor\u00e7a a nota t\u00e9cnica apresentada pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria no sentido de que o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Procon, preocupados com a seguran\u00e7a alimentar, com o direito do consumidor, estamos recomendando, inclusive, ao setor da Associa\u00e7\u00e3o de Supermercados a retirada imediata de todos esses produtos que foram alvos da Opera\u00e7\u00e3o Satura\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Romualdo Dias, diretor-geral do MP Procon.<\/p>\n

Entenda o caso<\/strong><\/p>\n

Uma f\u00e1brica de latic\u00ednios foi interditada e tr\u00eas pessoas foram presas em flagrante, em 24 de abril, durante uma opera\u00e7\u00e3o deflagrada por uma for\u00e7a-tarefa coordenada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MP-Procon), no munic\u00edpio de Paulista, no Sert\u00e3o da Para\u00edba. A a\u00e7\u00e3o identificou a produ\u00e7\u00e3o irregular e falsifica\u00e7\u00e3o de manteiga da terra, al\u00e9m do uso indevido de registros sanit\u00e1rios e r\u00f3tulos de outras marcas.
\nMesmo registrada nos \u00f3rg\u00e3os competentes, a f\u00e1brica operava em condi\u00e7\u00f5es irregulares, com alimentos fora dos padr\u00f5es higi\u00eanicos e sanit\u00e1rios, al\u00e9m de apresentar fortes ind\u00edcios de adultera\u00e7\u00e3o, dentre eles, a substitui\u00e7\u00e3o de gordura l\u00e1ctea por gordura vegetal.
\nA opera\u00e7\u00e3o resultou na apreens\u00e3o de 300 potes de manteiga da terra, 15 mil litros de leite, tr\u00eas toneladas de margarina, tr\u00eas mil litros de \u00f3leo vegetal e uma carga transportada por caminh\u00e3o. Tamb\u00e9m foram encontradas cerca de 10 caixas com r\u00f3tulos de diferentes marcas.
\nDois gerentes e um m\u00e9dico veterin\u00e1rio foram autuados pelo crime de falsifica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o, adultera\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncia ou produtos aliment\u00edcios. Os tr\u00eas foram encaminhados \u00e0 delegacia de S\u00e3o Bento, tamb\u00e9m no Sert\u00e3o paraibano, onde aguardam audi\u00eancia de cust\u00f3dia.
\nA Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa) determinou a suspens\u00e3o imediata da fabrica\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, armazenamento e transporte de todos os produtos da f\u00e1brica interditada, inclu\u00eddos o queijo de manteiga marca Paulista e a manteiga da terra das marcas Paulista, Rainha, Paraibana, G\u00eameos, Serrano e Caic\u00f3.<\/p>\n

Em Jo\u00e3o Pessoa, um desdobramento da opera\u00e7\u00e3o resultou na interdi\u00e7\u00e3o cautelar de uma distribuidora que revendia os produtos adulterados. A empresa utilizava rotulagem enganosa, com o n\u00famero de registro sanit\u00e1rio de outro fabricante, pr\u00e1tica que pode induzir o consumidor a erro sobre a origem e qualidade dos produtos. Tamb\u00e9m foi determinado o recolhimento imediato de produtos da marca Caic\u00f3.
\nA Receita Estadual ainda constatou a aus\u00eancia de maquin\u00e1rio industrial na distribuidora, o que refor\u00e7a as suspeitas sobre a origem irregular dos produtos comercializados.<\/p>\n

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G1<\/p>\n

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