A Para\u00edba d\u00e1 um passo importante na luta contra a importuna\u00e7\u00e3o sexual com o lan\u00e7amento da campanha permanente nos \u00f4nibus intermunicipais “Importuna\u00e7\u00e3o Sexual N\u00e3o Tem Desculpa. \u00c9 Crime!”. A iniciativa \u00e9 do Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB) e da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. O objetivo \u00e9 conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a gravidade desse crime, conforme a lei 13718, de 2018, nas rotas dos \u00f4nibus intermunicipais e encorajar as v\u00edtimas a denunciar.<\/p>\n
A campanha ser\u00e1 dirigida a toda a popula\u00e7\u00e3o paraibana, mas especialmente a mulheres e meninas que usam os transportes intermunicipais. S\u00e3o 23 empresas de transporte coletivo rodovi\u00e1rio intermunicipal e 118 linhas de transporte intermunicipal operadas por \u00f4nibus. Das 118 linhas, 88 s\u00e3o operadas por \u00f4nibus rodovi\u00e1rios. O Estado mant\u00e9m cinco terminais rodovi\u00e1rios funcionando.<\/p>\n
“A importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 uma pr\u00e1tica criminosa que envolve atos de cunho sexual sem o consentimento da v\u00edtima, realizados de forma invasiva e desrespeitosa. A campanha busca enfrentar esse comportamento inaceit\u00e1vel, especialmente em espa\u00e7os p\u00fablicos como o transporte p\u00fablico intermunicipal. Ningu\u00e9m deve se sentir amea\u00e7ada ou desconfort\u00e1vel ao utilizar esses servi\u00e7os”, alerta a secret\u00e1ria da Mulher, L\u00eddia Moura . A pena para esse crime pode ser de 1 a 5 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Por meio da campanha, o Governo da Para\u00edba refor\u00e7a a mensagem de que a importuna\u00e7\u00e3o sexual n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel em nenhuma circunst\u00e2ncia e que n\u00e3o existe desculpa para esse tipo de comportamento. A seguran\u00e7a e o respeito \u00e0s mulheres e a todas as pessoas s\u00e3o prioridades. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 encorajada a denunciar casos de importuna\u00e7\u00e3o sexual ligando para o n\u00famero 197, que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para receber den\u00fancias de forma confidencial e segura. As den\u00fancias s\u00e3o essenciais para garantir que os culpados sejam responsabilizados pelos seus atos e para criar um ambiente mais seguro para todas as mulheres.<\/p>\n
Al\u00e9m da campanha, o Departamento de Estradas de Rodagem da Para\u00edba (DER-PB) e outros \u00f3rg\u00e3os do Governo do Estado e empresas privadas criaram um grupo de trabalho com o objetivo de implantar protocolos e cursos de forma\u00e7\u00e3o para serem desenvolvidos entre os agentes que trabalham nos terminais rodovi\u00e1rios, desde a venda de bilhetes, passando pelo embarque, durante a viagem e o desembarque.<\/p>\n
“A campanha tamb\u00e9m busca conscientizar sobre o impacto emocional e psicol\u00f3gico que a importuna\u00e7\u00e3o sexual pode causar nas v\u00edtimas. Al\u00e9m disso, enfatiza a import\u00e2ncia de promover uma cultura de respeito, igualdade e dignidade para todas as pessoas, independentemente de g\u00eanero ou orienta\u00e7\u00e3o sexual. Al\u00e9m das pe\u00e7as de divulga\u00e7\u00e3o nos \u00f4nibus, teremos a\u00e7\u00f5es educativas nos terminais rodovi\u00e1rios com entrega de panfletos”, disse o diretor administrativo do DER, Filipe Maia.<\/p>\n
Os demais \u00f3rg\u00e3os envolvidos na campanha s\u00e3o Pol\u00edcia Militar (PM), Pol\u00edcia Civil (PC), Coordenadoria das Delegacias Especializadas da Mulher (Coordeam), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), Semdh, chefes dos terminais rodovi\u00e1rios do Estado, Setrans-PB, Socican, Secretaria da Seguran\u00e7a e da Defesa Social.<\/p>\n
O que \u00e9 Importuna\u00e7\u00e3o Sexual?
A importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 um crime previsto em lei (Lei 13.718\/2018) que consiste em praticar contra algu\u00e9m ato libidinoso, sem o consentimento da v\u00edtima, com o objetivo de satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiros.<\/p>\n
Denuncie e Proteja:
Se voc\u00ea for v\u00edtima ou presenciar um caso de importuna\u00e7\u00e3o sexual nos transportes intermunicipais, denuncie! O respeito aos seus direitos \u00e9 fundamental. A sua den\u00fancia \u00e9 importante para garantir que a justi\u00e7a seja feita e que o ambiente de transporte seja mais seguro para todos.<\/p>\n
Como Denunciar:
Procure o motorista ou o cobrador do ve\u00edculo e informe sobre o ocorrido imediatamente. Eles est\u00e3o preparados para ajudar e tomar as devidas provid\u00eancias. Caso prefira, voc\u00ea pode ligar para a Pol\u00edcia Militar atrav\u00e9s do n\u00famero 190 ou para a Pol\u00edcia Civil no Disque 197.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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