Por 15 votos favor\u00e1veis e quatro contr\u00e1rios, o Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara dos Deputados decidiu nesta ter\u00e7a-feira (6) afastar o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) do mandato por tr\u00eas meses.<\/p>\n
O deputado foi representado pela dire\u00e7\u00e3o da Casa devido a \u201cdeclara\u00e7\u00f5es gravemente ofensivas, difamat\u00f3rias e desonrosas contra a deputada licenciada Gleisi Hoffmann.<\/p>\n
Durante reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado da C\u00e2mara, no dia 29 de abril, o deputado se referiu \u00e0 deputada dizendo \u201cque devia ser uma prostituta do caramba”.<\/p>\n
Segundo o relator da proposta, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), a atitude de Gilvan foi incompat\u00edvel com o decoro parlamentar.<\/p>\n
\u201cOs fatos v\u00e3o al\u00e9m de uma simples diverg\u00eancia pol\u00edtica ou de um embate ret\u00f3rico acalorado\u201d, considerou Maia. \u201cAs manifesta\u00e7\u00f5es ultrapassam os limites da liberdade de express\u00e3o parlamentar, com ataques pessoais e desqualifica\u00e7\u00e3o moral, por meio de termos ofensivos e desrespeitosos, que ferem a dignidade das autoridades atingidas e comprometem os valores institucionais da C\u00e2mara dos Deputados\u201d, disse o relator.
\nO relat\u00f3rio diz ainda que a puni\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida cautelar proporcional e necess\u00e1ria para conter abusos \u201cque afrontam a fun\u00e7\u00e3o representativa, desmoralizam o Parlamento e amea\u00e7am a integridade do processo legislativo\u201d.<\/p>\n
Inicialmente, a puni\u00e7\u00e3o pedida pela Mesa Diretora da Casa determinava o afastamento cautelar do mandato por seis meses. Mas o relator recomendou a suspens\u00e3o por tr\u00eas meses. Segundo Maia, a pena traduz uma resposta firme e simb\u00f3lica \u00e0 gravidade dos fatos.<\/p>\n
\u201cTrata-se de medida leg\u00edtima, proporcional e necess\u00e1ria, que visa preservar a dignidade da representa\u00e7\u00e3o parlamentar e zelar pela integridade da institui\u00e7\u00e3o legislativa perante o povo brasileiro\u201d, argumentou.
\nA decis\u00e3o da Comiss\u00e3o ser\u00e1 encaminhada para a mesa diretora da Casa, que definir\u00e1 o in\u00edcio da puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Defesa
\nEm sua defesa, o deputado Gilvan disse que o processo era inepto, pois n\u00e3o havia citado diretamente a deputada. Gilvan argumentou ainda que o pedido de afastamento foi feito de forma a\u00e7odada<\/p>\n
\u201cInstaurou-se um processo sancionador, desprovido de provas cabais a demonstrar a quebra de decoro do Reclamado, consubstanciadas unicamente em ind\u00edcios que maculam a finalidade do objetivo tra\u00e7ado\u201d, disse.
\nDurante a sess\u00e3o, o deputado disse ainda que mudaria o comportamento. \u201cAquela mudan\u00e7a de comportamento que me comprometi j\u00e1 comecei a fazer aqui no Conselho de \u00c9tica\u201d, disse.<\/p>\n
Outros casos
\nGilvan j\u00e1 foi agente de outros atos violentos. Durante outra sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica, na C\u00e2mara dos Deputados, o parlamentar desejou a morte do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o foi feita ao comentar a aus\u00eancia de provas acerca dos planos de assassinatos de Lula, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em 2022. O plano foi descrito em den\u00fancia oferecida pela PGR contra acusados de tentativa de golpe de Estado, em fevereiro deste ano.<\/p>\n
O epis\u00f3dio levou a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) a encaminhar uma not\u00edcia de fato \u00e0 Pol\u00edcia Federal (PF) e \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) solicitando provid\u00eancias cab\u00edveis contra o deputado.<\/p>\n
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