 {"id":51099,"date":"2025-05-09T11:15:06","date_gmt":"2025-05-09T14:15:06","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=51099"},"modified":"2025-05-09T11:15:06","modified_gmt":"2025-05-09T14:15:06","slug":"senado-resiste-a-proposta-de-aumentar-deputados-e-definicao-depende-de-alcolumbre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2025\/05\/09\/senado-resiste-a-proposta-de-aumentar-deputados-e-definicao-depende-de-alcolumbre\/","title":{"rendered":"Senado resiste a proposta de aumentar deputados, e defini\u00e7\u00e3o depende de Alcolumbre"},"content":{"rendered":"<p>A proposta para aumentar o n\u00famero de deputados federais de 513 para 531 tem sido criticada por senadores e pode enfrentar dificuldades quando for avaliada na Casa.<\/p>\n<p>Os pr\u00f3ximos passos dependem do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), que acompanha a comitiva do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em viagem \u00e0 R\u00fassia e \u00e0 China. O futuro da proposta na Casa ser\u00e1 decidido quando ele retornar da viagem.<\/p>\n<p>O projeto para criar os novos cargos foi constru\u00eddo na C\u00e2mara para atender a uma demanda do STF (Supremo Tribunal Federal) ligada \u00e0s mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas do \u00faltimo Censo, de 2022, que mostrou falta de representatividade em alguns estados.<\/p>\n<p>A defini\u00e7\u00e3o inicial seria de um rearranjo de cadeiras \u2014 com alguns estados perdendo deputados, e outros ganhando. Mas para n\u00e3o prejudicar nenhuma unidade da Federa\u00e7\u00e3o, os deputados propuseram o crescimento do n\u00famero de parlamentares.<\/p>\n<p>A proposta foi aprovada na C\u00e2mara e aguarda an\u00e1lise do Senado, onde senadores de diferentes linhas pol\u00edticas t\u00eam uma avalia\u00e7\u00e3o negativa em rela\u00e7\u00e3o ao texto.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o tem que aumentar um deputado federal. O que deve ser feito s\u00e3o adapta\u00e7\u00f5es. Se acham que existe alguma injusti\u00e7a, reduzam quem tem mais, e ampliem para quem, proporcionalmente, tem direito, com respeito ao n\u00famero de habitantes\u201d, diz Paulo Paim (PT-RS).<\/p>\n<p>Senadores tamb\u00e9m consideram n\u00e3o ser o momento pol\u00edtico ideal para ampliar o n\u00famero de deputados e que a proposta pode elevar os gastos p\u00fablicos. A estimativa da pr\u00f3pria C\u00e2mara \u00e9 de que a mudan\u00e7a, caso efetivada, gere um custo adicional de R$ 65 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n<p>O senador Cleitinho (Republicanos-MG), que tamb\u00e9m \u00e9 cr\u00edtico do projeto, considera que o texto n\u00e3o tem maioria para ser aprovado no Senado e que a proposta traz riscos a outras inst\u00e2ncias pol\u00edticas. \u201cAbre o precedente para que as assembleias tamb\u00e9m possam ter mais deputados estaduais, at\u00e9 as C\u00e2maras Municipais\u201d, diz.<\/p>\n<p><strong>An\u00e1lise da C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n<p>Nos bastidores, l\u00edderes da C\u00e2mara sustentam que o texto foi negociado com Alcolumbre e deve ser aprovado tamb\u00e9m no Senado.<\/p>\n<p>Deputados tamb\u00e9m consideram que a perda de representatividade em estados que eventualmente deixem de ter cadeiras pode ser mais grave do que os impactos financeiros de se aumentar o n\u00famero de representantes da Casa.<\/p>\n<p>Ao\u00a0R7, o relator do projeto na C\u00e2mara, Dami\u00e3o Feliciano (Uni\u00e3o-PB), defendeu que os valores gastos em novos mandatos devem ser compensados a partir de uma reorganiza\u00e7\u00e3o da Casa.<\/p>\n<p>\u201cA C\u00e2mara dos Deputados est\u00e1 fazendo um estudo interno. O presidente Hugo Mota determinou que esses recursos fossem cortados de algum lugar e que n\u00e3o houvesse, dentro do montante, uma diminui\u00e7\u00e3o, uma altera\u00e7\u00e3o de gastos\u201c, diz.<\/p>\n<p>Pelo fato de o estudo ainda n\u00e3o ter sido conclu\u00eddo, n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o da origem dos cortes de gastos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A proposta para aumentar o n\u00famero de deputados federais de 513 para 531 tem sido criticada por senadores e pode enfrentar dificuldades quando for avaliada na Casa. 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