Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) come\u00e7aram nesta quarta-feira (14) a abrir requerimentos de devolu\u00e7\u00e3o de valores descontados indevidamente nos \u00faltimos anos, por meio dos canais oficiais da autarquia.<\/p>\n
O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS, pelo site ou pelo telefone 135.<\/p>\n
Em balan\u00e7o apresentado no fim do dia, o presidente do INSS, Gilberto Waller J\u00fanior, informou j\u00e1 terem sido abertos, neste primeiro dia de funcionamento do sistema, um total de 480.660 procedimentos de reconhecimento ou n\u00e3o dos descontos, somando plataforma online e atendimento telef\u00f4nico.<\/p>\n
Desse total, 473.940 pessoas (98,6%) informaram n\u00e3o reconhecer a cobran\u00e7a de mensalidade por entidade associativa. Outros 6.720 (1,4%) reconheceram os v\u00ednculos. Esses dados foram apurados at\u00e9 as 16h.<\/p>\n
S\u00e3o 41 entidades associativas contestadas em todos esses lan\u00e7amentos, abrangendo todas que t\u00eam ou tinham algum credenciamento com o \u00f3rg\u00e3o para fazer o desconto.<\/p>\n
“Estamos encaminhando para 41 entidades para que, em 15 dias \u00fateis, elas informem o v\u00ednculo, documenta\u00e7\u00e3o que comprove o v\u00ednculo ou realizem o pagamento [do desconto n\u00e3o autorizado]. Esse pagamento n\u00e3o vai para a conta do segurado, vai para a conta do Tesouro e o INSS vai ressarci-lo no pagamento em folha, na conta em que ele recebe o benef\u00edcio”, explicou Waller, em coletiva de imprensa.
\nCerca de 9 milh\u00f5es de segurados come\u00e7aram a ser notificados desde ter\u00e7a-feira (13) sobre descontos por entidades e associa\u00e7\u00f5es. Agora \u00e9 poss\u00edvel saber o nome da entidade \u00e0 qual o aposentado ou pensionista que teve desconto est\u00e1 vinculado, por meio do servi\u00e7o “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, dispon\u00edvel no aplicativo.<\/p>\n
“A gente precisa refor\u00e7ar: a forma de entrada desse pedido \u00e9 pelo aplicativo Meu INSS, central 135 ou pelo site da Previd\u00eancia, no Meu INSS. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma outra forma de contato. A central de atendimento 135 n\u00e3o liga para ningu\u00e9m, n\u00e3o entra em contato com ningu\u00e9m. \u00c9 voc\u00ea, tendo interesse, liga para o INSS. N\u00e3o informe nada a ningu\u00e9m, n\u00e3o assine nada a ningu\u00e9m, n\u00e3o abra link algum, n\u00e3o d\u00ea qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o”, refor\u00e7ou o presidente do INSS.
\nSem prazo
\nWaller J\u00fanior tamb\u00e9m enfatizou que os segurados do INSS n\u00e3o precisam ter pressa em abrir o requerimento, pois n\u00e3o h\u00e1 prazo para a contesta\u00e7\u00e3o dos valores.<\/p>\n
“Todos ser\u00e3o ressarcidos no menor tempo poss\u00edvel. N\u00e3o precisa correr, gente n\u00e3o vai fechar o sistema de um hora para outra”, garantiu.
\nAs associa\u00e7\u00f5es que tiverem seus descontos contestados por um segurado ter\u00e3o de apresentar a documenta\u00e7\u00e3o individualizada, no prazo de 15 dias \u00fateis, tamb\u00e9m em uma plataforma pr\u00f3pria disponibilizada pela Dataprev.<\/p>\n
“Foi colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das entidades um sistema que permite que elas fa\u00e7am exatamente esse procedimento. J\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel para as entidades cumprirem com sua obriga\u00e7\u00e3o de apresentarem autoriza\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria”, explicou Rodrigo Assump\u00e7\u00e3o, presidente da Dataprev.<\/p>\n
Para quem abriu procedimento pelo Meu INSS, ap\u00f3s esse prazo, a documenta\u00e7\u00e3o apresentada pela entidade poder\u00e1 ser conferida, e o segurado vai poder verificar se a assinatura e os documentos conferem com seus dados.<\/p>\n
Na mesma plataforma, o segurado pode recusar a veracidade da documenta\u00e7\u00e3o. A entidade associativa tamb\u00e9m vai ter a op\u00e7\u00e3o de pagar o valor descontado, por meio de Guia de Recolhimento \u00e0 Uni\u00e3o (GRU) paga ao Tesouro Nacional.<\/p>\n
Quem vai pagar
\n“A ideia inicial \u00e9 que quem custeie essa indeniza\u00e7\u00e3o seja o fraudador, aquele que gerou dano a essa pessoa. Depois de verificado quantas pessoas, qual valor a ser pago, a\u00ed a gente vai verificar de onde vai sair o dinheiro e como vai sair o dinheiro. Mas, primeiro a gente precisa levantar um tanto, qual o valor”, disse o presidente do INSS.
\nAt\u00e9 o momento, o \u00f3rg\u00e3o conta com R$ 1 bilh\u00e3o apreendido em contas de entidades j\u00e1 no dia da deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o contra as fraudes, no fim do m\u00eas passado.<\/p>\n
Outros R$ 2,5 bilh\u00f5es e bloqueios tamb\u00e9m j\u00e1 foram solicitados pela Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n
A Dataprev, empresa que fornece o\u00a0servi\u00e7o de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o para os sistemas da Previd\u00eancia, n\u00e3o quis adiantar o valor total contestado por esses mais de 473 mil segurados que j\u00e1 abriram processo na plataforma, j\u00e1 que os prazos de apura\u00e7\u00e3o sobre a legalidade dos descontos ainda est\u00e3o em andamento.<\/p>\n
Atendimento presencial
\nSegundo o INSS, dos mais de 480 mil requerimentos j\u00e1 abertos, 450.426 (93,7%) utilizaram o canal Meu INSS (aplicativo ou site). Pela Central 135, houve 30.234 liga\u00e7\u00f5es. Pela m\u00e9dia dos atendimentos di\u00e1rios, a autarquia registrou um aumento de 13% nos atendimentos neste primeiro dia de per\u00edodo para pedido de devolu\u00e7\u00e3o dos descontos.<\/p>\n
Dos quase 100 milh\u00f5es de segurados, 89,5 milh\u00f5es j\u00e1 utilizam regularmente a plataforma Meu INSS, via aplicativo ou p\u00e1gina na internet. J\u00e1 a m\u00e9dia mensal de atendimento pela Central 135 \u00e9 de 6,9 milh\u00f5es de liga\u00e7\u00f5es, e o atendimento presencial chega a 2,1 milh\u00f5es de pessoas, mas, nesses casos, se referem a segurados que precisam realizar algum tipo de per\u00edcia.<\/p>\n
No momento, o presidente do INSS avalia que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio expandir o atendimento de forma presencial utilizando ag\u00eancias de parceiros como Caixa Econ\u00f4mica Federal ou os Correios, que possuem maior capilaridade que o INSS, que est\u00e1 presente em cerca de 800 dos mais de 5,5 mil munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
“O INSS vem monitorando esses canais de atendimento e verificando se ser\u00e1 necess\u00e1rio abrir outros canais. Esse pedido [de devolu\u00e7\u00e3o de desconto] n\u00e3o tem prazo para terminar. A gente vai monitorando essa situa\u00e7\u00e3o para verificar se \u00e9 necess\u00e1rio encontrar parceiros, se vai precisar atender nas ag\u00eancias ou outras formas de busca”, afirmou Gilberto Waller J\u00fanior.<\/p>\n
O gestor, no entanto, n\u00e3o descartou a possibilidade de fazer busca ativa a partir de um balan\u00e7o futuro, caso segmentos espec\u00edficos desses 9 milh\u00f5es de segurados n\u00e3o tenham conseguido acessar os canais principais de atendimento para avaliar os descontos.<\/p>\n
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Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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