O presidente da Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), anunciou, nesta quarta-feira (14), durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria da Casa Epit\u00e1cio Pessoa, que a ALPB vai debater projeto para devolver poderes e fortalecer o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), em detrimento a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC) dentro do TCE.<\/p>\n
Segundo ele, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o auxiliar do TCE, mas nos \u00faltimos anos empoderou de um poder que n\u00e3o tem para fazer uma pirotecnia sem precedentes dentro do Tribunal e desgastar a rela\u00e7\u00e3o com a ALPB. \u201cEles criaram dentro do TCE uma estrutura independente. E essa discuss\u00e3o vem para c\u00e1. N\u00e3o vai ser de forma vingativa n\u00e3o. Vamos fazer um trabalho de forma equilibrada, para devolver os poderes ao Pleno\u201d, avisou Galdino.<\/p>\n
\u201cO pior, \u00e9 que para o MPC s\u00f3 est\u00e1 faltando a autonomia administrativa e financeira para ser um outro \u00f3rg\u00e3o, independente do TCE, porque eles criaram uma estrutura independente do TCE. Por exemplo, tem corregedoria do MP de Contas, que j\u00e1 existe no TCE. Precisamos devolver ao \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo do TCE, que \u00e9 o Pleno, os seus poderes Constitucionais\u201d, acrescentou Adriano.<\/p>\n
Segundo o presidente, a ideia \u00e9 fazer uma modifica\u00e7\u00e3o no Regimento e na Lei Org\u00e2nica do TCE. Para isso, ele vai sugerir a convoca\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio MPC para que tudo possa ser feito \u201cde forma tranquila\u201d.<\/p>\n
\u201cEles se empoderaram de um poder que n\u00e3o t\u00eam. J\u00e1 estamos estudando o regimento e a lei org\u00e2nica, fazendo uma an\u00e1lise. N\u00e3o vai ser de forma negativa, n\u00e3o vou retaliar o MP, vamos fazer um trabalho de forma equilibrada e consciente para devolver os poderes ao Pleno do Tribunal de Contas, porque da maneira que est\u00e1, o Pleno talvez tenha menos poder que o MP de Contas. Precisamos devolver ao \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo do TCE os seus poderes\u201d, ratificou Adriano.<\/p>\n
Apesar de n\u00e3o ter sido citado pelo presidente, informa\u00e7\u00f5es extraoficiais d\u00e3o conta de que a medida da Assembleia tem total apoio dos conselheiros do TCE-PB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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