Foi deflagrada na manh\u00e3 desta sexta-feira (16\/05) asegunda fase da Opera\u00e7\u00e3o Retomada, conduzida pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB), com o apoio da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e da Pol\u00edcia Civil. O objetivo da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 cumprir mandados de busca e apreens\u00e3o expedidos pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba, no \u00e2mbito de uma investiga\u00e7\u00e3o que revela um esquema criminoso que j\u00e1 causou preju\u00edzos superiores a R$ 126 milh\u00f5es em descontos indevidos nos benef\u00edcios de mais de 100 mil aposentados e pensionistas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
De acordo com o Gaeco, as fraudes envolviam a atua\u00e7\u00e3o coordenada de servidores p\u00fablicos, advogados e entidades fict\u00edcias, que manipulavam jurisdi\u00e7\u00f5es e moviam a\u00e7\u00f5es coletivas fraudulentas para legalizar os descontos irregulares. O grupo utilizava decis\u00f5es judiciais forjadas para autorizar as cobran\u00e7as, muitas vezes sem o conhecimento das v\u00edtimas.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 identificou 11 entidades e associa\u00e7\u00f5es falsas, respons\u00e1veis por mais de 230 a\u00e7\u00f5es coletivas distribu\u00eddas de forma direcionada em comarcas controladas pela organiza\u00e7\u00e3o criminosa. A atua\u00e7\u00e3o contava com a participa\u00e7\u00e3o de um servidor do Poder Judici\u00e1rio Estadual e se baseava em documentos falsificados para legitimar os processos.<\/p>\n
As fraudes tinham como principal alvo aposentados e pensionistas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, especialmente idosos, que eram aliciados a assinar termos de ades\u00e3o com apar\u00eancia de contribui\u00e7\u00f5es associativas. Na pr\u00e1tica, esses contratos encobriam empr\u00e9stimos com juros abusivos, operados \u00e0 margem da regula\u00e7\u00e3o do Banco Central, em um verdadeiro sistema financeiro paralelo.<\/p>\n
Al\u00e9m dos preju\u00edzos milion\u00e1rios, o esquema visava a obten\u00e7\u00e3o de liminares para limpar nomes em \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito sem quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas (limpa nome), a suspens\u00e3o de descontos de empr\u00e9stimos consignados para liberar novas margens de cr\u00e9dito sem quitar os anteriores (limpa margem) e at\u00e9 a reativa\u00e7\u00e3o indevida de milhas a\u00e9reas expiradas, tudo com base em decis\u00f5es judiciais manipuladas.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es judiciais tramitavam em segredo de justi\u00e7a, impedindo a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e o direito de defesa dos consumidores. Em diversos casos, as v\u00edtimas s\u00f3 tomavam conhecimento das fraudes ao perceberem os descontos em seus contracheques.<\/p>\n
Primeira fase j\u00e1 bloqueou mais de R$ 10 milh\u00f5es
\nA primeira fase da opera\u00e7\u00e3o foi deflagrada em 11 de dezembro de 2024, quando surgiram os primeiros ind\u00edcios da atua\u00e7\u00e3o do grupo, incluindo um magistrado estadual. Na ocasi\u00e3o, foram cumpridos mandados de busca e apreens\u00e3o, que permitiram a coleta de provas e o bloqueio de mais de R$ 10 milh\u00f5es nas contas das associa\u00e7\u00f5es investigadas.<\/p>\n
Nesta nova fase, est\u00e3o sendo cumpridos seis mandados judiciais em endere\u00e7os residenciais nos estados da Para\u00edba e de S\u00e3o Paulo. A opera\u00e7\u00e3o envolve cinco promotores de Justi\u00e7a, 26 agentes do Gaeco, dois auditores da CGU e 15 policiais civis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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