O\u00a0STF\u00a0(Supremo Tribunal Federal) inicia, nesta segunda (19), a fase de instru\u00e7\u00e3o criminal no processo que julga o ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma s\u00e9rie de crimes relacionados \u00e0 tentativa de subvers\u00e3o da ordem democr\u00e1tica. A etapa ser\u00e1 marcada pelos depoimentos de 82\u00a0testemunhas\u00a0indicadas pela acusa\u00e7\u00e3o e pelas defesas, e deve se estender at\u00e9 o dia 2 de junho. As oitivas ocorrer\u00e3o por videoconfer\u00eancia e ser\u00e3o conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.<\/p>\n
Os acusados integram o que a PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) classificou como o \u201cn\u00facleo crucial\u201d da trama golpista articulada contra os Poderes da Rep\u00fablica entre 2022 e 2023.<\/p>\n
Al\u00e9m de Jair Bolsonaro, viraram r\u00e9us em mar\u00e7o deste ano, por decis\u00e3o un\u00e2nime da Primeira Turma do STF, os seguintes ex-integrantes do governo federal e das For\u00e7as Armadas:<\/p>\n
Walter Braga Netto, general da reserva, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022;
\nAugusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI);
\nPaulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
\nAnderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF;
\nAlmir Garnier, ex-comandante da Marinha;
\nMauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada com a Pol\u00edcia Federal;
\nAlexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin).
\nTodos os r\u00e9us, com exce\u00e7\u00e3o de Ramagem, respondem a cinco acusa\u00e7\u00f5es: tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. Ramagem responde por tr\u00eas dessas imputa\u00e7\u00f5es \u2014 as relacionadas diretamente \u00e0 atua\u00e7\u00e3o anterior ao 8 de janeiro de 2023, quando j\u00e1 era parlamentar e, portanto, protegido por prerrogativas legais.<\/p>\n
O cronograma das oitivas
\nA ordem dos depoimentos segue o rito previsto pela jurisprud\u00eancia do Supremo: primeiro falam as testemunhas da acusa\u00e7\u00e3o, depois as arroladas por r\u00e9us colaboradores \u2014 como Mauro Cid \u2014 e, por fim, as testemunhas de defesa dos demais acusados.<\/p>\n
19 de maio \u2013 A abertura da fase de oitivas ser\u00e1 com testemunhas indicadas pela PGR. Entre os nomes que devem falar \u00e0 Corte est\u00e3o:<\/p>\n
Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal;
\nMarco Ant\u00f4nio Freire Gomes, ex-comandante do Ex\u00e9rcito;
\nCarlos de Almeida Baptista J\u00fanior, ex-comandante da Aeron\u00e1utica;
\nAdiel Pereira Alc\u00e2ntara, ex-coordenador de intelig\u00eancia da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF);
\nClebson Ferreira de Paula Vieira, servidor ligado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de planilhas para suposto mapeamento de eleitores em 2022.
\n22 de maio \u2013 Ser\u00e3o ouvidas testemunhas indicadas pelo delator Mauro Cid, como:<\/p>\n
General J\u00falio C\u00e9sar de Arruda, ex-comandante do Ex\u00e9rcito;
\nLu\u00eds Marcos dos Reis, ex-assessor da Presid\u00eancia.
\nDe 23 a 29 de maio \u2013 Come\u00e7am os depoimentos das testemunhas de defesa dos demais r\u00e9us. O deputado Alexandre Ramagem, o general Braga Netto, os ex-ministros Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo S\u00e9rgio Nogueira, al\u00e9m de Almir Garnier, ter\u00e3o seus indicados ouvidos pela Corte. Anderson Torres apresentou uma lista com 37 testemunhas, o que levou Moraes a solicitar justificativas detalhadas para cada nome.<\/p>\n
A defesa de Bolsonaro
\nAs oitivas das testemunhas de Jair Bolsonaro est\u00e3o programadas para os dias finais da fase de instru\u00e7\u00e3o, a partir de 30 de maio. Entre os nomes arrolados pelo ex-presidente est\u00e3o aliados pr\u00f3ximos e ex-integrantes de sua gest\u00e3o:<\/p>\n
Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da Rep\u00fablica;
\nCiro Nogueira (PP-PI), senador e ex-ministro da Casa Civil;
\nTarc\u00edsio de Freitas (Republicanos-SP), governador de S\u00e3o Paulo e ex-ministro da Infraestrutura;
\nEduardo Pazuello (PL-RJ), deputado federal e ex-ministro da Sa\u00fade;
\nGiuseppe Janino, ex-secret\u00e1rio de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
\nFreire Gomes e Carlos Baptista J\u00fanior, ex-comandantes das For\u00e7as Armadas;
\nRog\u00e9rio Marinho (PL-RN), l\u00edder do PL no Senado, cuja oitiva est\u00e1 marcada para 2 de junho, encerrando oficialmente essa fase processual.
\nMarinho tamb\u00e9m figura como testemunha de Braga Netto, que est\u00e1 preso preventivamente desde dezembro do ano passado.<\/p>\n
Entenda o que acontece depois
\nFinalizadas as oitivas, ser\u00e1 aberta a etapa das alega\u00e7\u00f5es finais, quando defesa e acusa\u00e7\u00e3o apresentam suas manifesta\u00e7\u00f5es escritas no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcar\u00e1 a data para o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us. S\u00f3 ap\u00f3s isso, o julgamento ser\u00e1 pautado.<\/p>\n
A expectativa dentro do STF \u00e9 que o caso do \u201cn\u00facleo crucial\u201d seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros:<\/p>\n
Cristiano Zanin (presidente da Turma);
\nAlexandre de Moraes (relator do caso);
\nC\u00e1rmen L\u00facia;
\nFl\u00e1vio Dino;
\nLuiz Fux.<\/p>\n
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