Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba ajustou os hor\u00e1rios de encerramentos das festas de S\u00e3o Jo\u00e3o e S\u00e3o Pedro em Bananeiras, Borborema, Serraria, Logradouro, Bel\u00e9m, Dona In\u00eas e Cai\u00e7ara.<\/p>\n
De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, as medidas tem o objetivo de garantir a prote\u00e7\u00e3o, vida e seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Bananeiras
\nEm rela\u00e7\u00e3o a Bananeiras, ficou acordado que os shows no palco principal e o funcionamento dos bares, restaurantes e afins no interior e entorno do Bananeiras Parque v\u00e3o encerrar \u00e0s 4h30 da manh\u00e3, nos dias 13,14, 20, 21, 22 e 23 de junho, com toler\u00e2ncia de at\u00e9 \u00e0s 5h, em caso de atraso justificado.<\/p>\n
A empresa Medow Entretenimento deve apresentar, at\u00e9 o dia 4 de junho, a lista contendo todas as atra\u00e7\u00f5es, hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda de palco. Al\u00e9m disso, se comprometeu a adotar todas as provid\u00eancias e atender \u00e0s exig\u00eancias da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros.<\/p>\n
Tamb\u00e9m se comprometeu a fiscalizar a exist\u00eancia de extintores de inc\u00eandio e instala\u00e7\u00e3o de GLP em todas as barracas e restaurantes. A empresa ainda dever\u00e1 empreender esfor\u00e7os conjuntos com os demais \u00f3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a P\u00fablica, para monitoramento das \u00e1reas internas e externas do \u201cBananeiras Parque\u201d, que sejam apontadas como sens\u00edveis, inclusive com o uso de reconhecimento por biometria facial.<\/p>\n
A empresa se comprometeu ainda no controle intensivo para acompanhamento do quantitativo de pessoas que adentram no evento, n\u00e3o permitindo que seja ultrapassado, em nenhuma hip\u00f3tese, os limites para ocupa\u00e7\u00e3o do \u201cBananeiras Parque\u201d, conforme projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a gest\u00e3o municipal dever\u00e1 contratar empresa de seguran\u00e7a privada e proibir a venda e entrada de bebidas em vasilhames de vidro. Tamb\u00e9m dever\u00e1 providenciar, diariamente, ao final do evento, a limpeza do local, com aux\u00edlio de uma equipe de garis.<\/p>\n
O munic\u00edpio dever\u00e1 ainda realizar o pr\u00e9vio controle e orienta\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de ve\u00edculos, destinando \u00e1rea espec\u00edfica para estacionamento, de forma a preservar o livre fluxo dos ve\u00edculos oficiais e de emerg\u00eancia.<\/p>\n
A Pol\u00edcias Militar e a Civil dever\u00e3o atuar, de forma conjunta e articulada, dentro de suas atribui\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora, em especial ve\u00edculos com caixas de som em volume elevado. J\u00e1 o Corpo de Bombeiros vai realizar a vistoria em todos os equipamentos instalados na \u00e1rea da festa com anteced\u00eancia m\u00ednima de 48 horas antes do evento.<\/p>\n
Demais munic\u00edpios
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao S\u00e3o Jo\u00e3o Vespertino, do munic\u00edpio de Borborema, que ser\u00e1 realizado de 20 a 24 de junho, ficou acordado que os shows ser\u00e3o encerrados, impreterivelmente, \u00e0s 22h30, com toler\u00e2ncia de 30 minutos.<\/p>\n
No S\u00e3o Jo\u00e3o P\u00e9 de Serra, do munic\u00edpio de Serraria, ficou ajustado no TAC, que os eventos se encerrar\u00e3o, \u00e0s 4h da manh\u00e3, no dia 22 de junho, e \u00e0s 3h da manh\u00e3, no dia 23, sem prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao S\u00e3o Jo\u00e3o de Todos, no munic\u00edpio de Logradouro, foi ajustado que os shows ser\u00e3o encerrados \u00e0 1h da manh\u00e3 nos dias 18 e 22 de junho; \u00e0s 3h da manh\u00e3 no dia 20 de junho; e \u00e0s 4h da manh\u00e3, no dia 22 de junho, sem toler\u00e2ncia.<\/p>\n
Quanto ao munic\u00edpio de Dona In\u00eas, as apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas da Festa de S\u00e3o Jo\u00e3o nos dias 23 e 29 de junho dever\u00e3o terminar \u00e0s 2h da manh\u00e3.<\/p>\n
J\u00e1 na Festa de S\u00e3o Pedro, do munic\u00edpio de Bel\u00e9m, os shows dever\u00e3o ser encerrados, impreterivelmente, \u00e0s 3h da manh\u00e3, nos dias 3 e 4 de julho; e \u00e0s 3h da manh\u00e3, com toler\u00e2ncia de 30 min, no dia 5 de julho.<\/p>\n
Os eventos da Festa de S\u00e3o Pedro das Tradi\u00e7\u00f5es, do munic\u00edpio de Cai\u00e7ara, ser\u00e3o encerrados,\u00a0 impreterivelmente, \u00e0 meia-noite nos dias 9 e 13 de julho e \u00e0s 3h da manh\u00e3 nos dias 10, 11 e 12 de julho.<\/p>\n
Compromissos
\nAs prefeituras se comprometeram ainda a, com 10 dias de anteced\u00eancia, protocolar o pedido de an\u00e1lise do Projeto de Seguran\u00e7a contra Inc\u00eandio e P\u00e2nico do evento no Batalh\u00e3o de Bombeiro Militar competente, para a devida inspe\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es de camarotes, palcos, parques de divers\u00e3o e outros, com emiss\u00e3o de relat\u00f3rio para a concess\u00e3o do respectivo Alvar\u00e1 de Autoriza\u00e7\u00e3o ao funcionamento.<\/p>\n
Tamb\u00e9m dever\u00e3o providenciar local adequado, em ponto estrat\u00e9gico, para posicionar a Pol\u00edcia Militar, a Pol\u00edcia Civil, o Corpo de Bombeiro Militar e a equipe formada por enfermeiro, t\u00e9cnicos em enfermagem e ambul\u00e2ncia com condutor, onde dever\u00e3o permanecer durante toda a dura\u00e7\u00e3o do evento, para o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as prefeitura dever\u00e3o garantir a presen\u00e7a de uma equipe de limpeza no local das festas, em regime de plant\u00e3o,\u00a0 e orientar os respons\u00e1veis pelo funcionamento dos parques de divers\u00f5es, brinquedos, jogos e outras atividades cong\u00eaneres, sobre o uso de instrumentos sonoros, que dever\u00e3o ser utilizados, no decorrer do desempenho das atividades no local, de forma que n\u00e3o provoquem emiss\u00e3o sonora ou propaga\u00e7\u00e3o de ru\u00eddos em n\u00edveis superiores aos estabelecidos em lei.<\/p>\n
Os TACs foram assinados pela promotora de Justi\u00e7a de Bananeiras, Airles K\u00e1tia Borges Rameh de Souza; prefeitos dos sete munic\u00edpios, representantes da empresa organizadora do S\u00e3o Jo\u00e3o de Bananeiras, da Pol\u00edcia Civil e da Procuradoria-Geral do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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