 {"id":51903,"date":"2025-05-28T07:39:47","date_gmt":"2025-05-28T10:39:47","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=51903"},"modified":"2025-05-28T07:39:47","modified_gmt":"2025-05-28T10:39:47","slug":"descontos-indevidos-do-inss-serao-ressarcidos-ate-31-de-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2025\/05\/28\/descontos-indevidos-do-inss-serao-ressarcidos-ate-31-de-dezembro\/","title":{"rendered":"Descontos indevidos do INSS ser\u00e3o ressarcidos at\u00e9 31 de dezembro"},"content":{"rendered":"<p>Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ser\u00e3o ressarcidos at\u00e9 31 de dezembro, disse nesta ter\u00e7a-feira (27) o presidente do \u00f3rg\u00e3o, Gilberto Waller J\u00fanior. Em reuni\u00e3o do Conselho Nacional da Previd\u00eancia Social (CNPS), ele disse que o Tesouro Nacional poder\u00e1 adiantar parte do reembolso, com o valor bloqueado e apreendido das entidades sendo devolvido ao governo posteriormente.<\/p>\n<p>Segundo Waller, o cronograma de devolu\u00e7\u00e3o sair\u00e1 em breve. \u201cCom certeza, at\u00e9 31 de dezembro\u00a0todo mundo que foi lesado ser\u00e1 ressarcido\u201d, disse.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fontes de recursos, Waller disse que R$ 1 bilh\u00e3o em\u00a0recursos bloqueados das entidades investigadas j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis para o ressarcimento. O INSS aguarda a Justi\u00e7a decidir sobre o bloqueio de outros R$ 2,5 bilh\u00f5es, pedido pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n<p>\u201cMais de R$ 1 bilh\u00e3o foram bloqueados para garantir ressarcimento ao er\u00e1rio, e a AGU pediu bloqueio de mais R$ 2,5 bilh\u00f5es, o que est\u00e1 pendente de decis\u00e3o judicial\u201d, ressaltou o presidente do INSS.<\/p>\n<p>Em seguida, o ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz, acrescentou que o ressarcimento ocorrer\u00e1 independentemente da busca de recursos pela AGU.<\/p>\n<p>A antecipa\u00e7\u00e3o de recursos do Tesouro Nacional, explicou o presidente do INSS, \u00e9 cogitada por causa da demora em vender os bens das associa\u00e7\u00f5es e entidades bloqueados pela Justi\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>Estimativas<\/strong><\/p>\n<p>Waller reiterou que o valor retirado indevidamente de aposentados e pensionistas ainda \u00e9 desconhecido, mas ficar\u00e1 menor que os R$ 5,9 bilh\u00f5es descontados de mar\u00e7o de 2020 a abril de 2025 de 9 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas, o que inclui valores retirados com autoriza\u00e7\u00e3o. O desconto m\u00e9dio n\u00e3o autorizado est\u00e1 em R$ 48 por m\u00eas, enquanto as retiradas entre R$ 60 e R$ 70 t\u00eam percentual menor de contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O presidente do INSS tamb\u00e9m informou que os descontos ilegais se concentram nos \u00faltimos dois anos, n\u00e3o nos \u00faltimos cinco anos. Segundo Waller, isso deve diminuir o valor a ser ressarcido.<\/p>\n<p>H\u00e1 cerca de duas semanas, cerca de 9 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas foram\u00a0notificados pelo aplicativo Meu INSS e devem informar se os descontos para associa\u00e7\u00f5es e entidades foram autorizados ou s\u00e3o ilegais. Nesta ter\u00e7a-feira, o INSS publicou a lista de cerca de 4,7 mil ag\u00eancias dos Correios que atender\u00e3o os segurados com dificuldade de acesso \u00e0 internet.<\/p>\n<p><strong>Decis\u00f5es suspensas<\/strong><\/p>\n<p>A reuni\u00e3o do CNPS deste m\u00eas n\u00e3o teve a participa\u00e7\u00e3o dos representantes das associa\u00e7\u00f5es investigadas pela Pol\u00edcia Federal, afastados preventivamente pelo ministro da Previd\u00eancia, Wolney Queiroz. Por causa do afastamento, a reuni\u00e3o desta ter\u00e7a n\u00e3o teve decis\u00f5es deliberativas.<\/p>\n<p>O CNPS, que decide sobre quest\u00f5es como o teto de juros do cr\u00e9dito consignado do INSS, s\u00f3 voltar\u00e1 a deliberar ap\u00f3s as centrais sindicais indicarem os substitutos dos conselheiros afastados. H\u00e1 a expectativa de que, no encontro de junho, os nomes dos futuros conselheiros sejam definidos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ser\u00e3o ressarcidos at\u00e9 31 de dezembro, disse nesta ter\u00e7a-feira (27) o presidente do \u00f3rg\u00e3o, Gilberto Waller J\u00fanior. 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