A Defensoria P\u00fablica da Para\u00edba (DPE-PB) estar\u00e1 de portas abertas neste s\u00e1bado (31) para realizar o mutir\u00e3o \u201cPens\u00e3o em Dia\u201d, voltado a uma das principais demandas da institui\u00e7\u00e3o: a\u00e7\u00e3o de alimentos. A iniciativa acontece das 8h \u00e0s 12h nas cidades de Jo\u00e3o Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Sousa e Cajazeiras, com o objetivo de facilitar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a para pessoas que n\u00e3o conseguem comparecer durante a semana.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o integra a programa\u00e7\u00e3o do Maio Verde, m\u00eas em que se celebra o papel da Defensoria P\u00fablica na promo\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Justi\u00e7a e na garantia de direitos. Segundo a defensora p\u00fablica-geral da Para\u00edba, Maria Madalena Abrantes, o mutir\u00e3o refor\u00e7a o compromisso da institui\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel.<\/p>\n
\u201cEstamos celebrando o m\u00eas da Defensoria fazendo o que sabemos fazer de melhor: estar ao lado de quem mais precisa. O mutir\u00e3o \u00e9 uma forma de garantir que m\u00e3es, pais e respons\u00e1veis possam buscar o direito de seus filhos de forma acess\u00edvel, r\u00e1pida e humanizada\u201d, destacou.<\/p>\n
A defensora p\u00fablica Concei\u00e7\u00e3o de Lourdes Arcoverde, coordenadora do N\u00facleo de Fam\u00edlia da DPE-PB, explica que, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es de alimentos propriamente ditas, o mutir\u00e3o tamb\u00e9m abranger\u00e1 outros tipos de demandas, como guarda, investiga\u00e7\u00e3o de paternidade, div\u00f3rcio e dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel \u2014 desde que incluam pedido de pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/p>\n
\u201cA pens\u00e3o aliment\u00edcia \u00e9 um direito fundamental e, muitas vezes, \u00e9 a porta de entrada para outras demandas familiares. Nosso objetivo \u00e9 garantir que todas essas situa\u00e7\u00f5es possam ser resolvidas de forma c\u00e9lere e com o acolhimento necess\u00e1rio\u201d, afirma a defensora.<\/p>\n
A busca por direitos relacionados \u00e0 pens\u00e3o aliment\u00edcia representa quase 50% das a\u00e7\u00f5es da Coordenadoria dos Direitos de Fam\u00edlia da Defensoria. Entre janeiro e abril deste ano, mais de 7 mil atendimentos, entre todas as demandas, foram realizados pelo N\u00facleo de Atendimento do Centro, que atende a popula\u00e7\u00e3o de 50 bairros da capital.<\/p>\n
DOCUMENTOS NECESS\u00c1RIOS
\nPara participar do mutir\u00e3o, as pessoas interessadas devem apresentar os seguintes documentos:<\/p>\n
C\u00f3pia da Carteira de Identidade e CPF;
\nComprovante de renda;
\nC\u00f3pia do comprovante de resid\u00eancia;
\nN\u00famero de conta e ag\u00eancia ou c\u00f3pia do cart\u00e3o banc\u00e1rio (para dep\u00f3sito da pens\u00e3o, se for o caso);
\nC\u00f3pia da Certid\u00e3o de Nascimento da(s) crian\u00e7a(s);
\nComprovantes de despesas escolares, farm\u00e1cia, vestu\u00e1rio, alimenta\u00e7\u00e3o, tratamento m\u00e9dico, entre outras;
\nNome, endere\u00e7o residencial e do local de trabalho do pai da(s) crian\u00e7a(s);
\nNome e endere\u00e7o de tr\u00eas testemunhas que saibam das condi\u00e7\u00f5es financeiras do pai da(s) crian\u00e7a(s).<\/p>\n
ONDE NOS LOCALIZAR
\nO mutir\u00e3o ocorrer\u00e1 nos N\u00facleos de Atendimento da DPE-PB:<\/p>\n
Jo\u00e3o Pessoa: Rua Barreto Sobrinho, 149 \u2013 Tambi\u00e1
\nCampina Grande: Av. Bar\u00e3o do Rio Branco, 188 \u2013 Centro
\nGuarabira: Rua Napole\u00e3o Laureano, 39 \u2013 Centro
\nCajazeiras: Rua Est. Valdeley Pereira de Sousa, s\/n \u2013 Centro
\nSousa: Av. Liberdade, 900 \u2013 Baralho<\/p>\n
Para quem n\u00e3o puder participar do mutir\u00e3o, o atendimento da Coordenadoria dos Direitos da Fam\u00edlia em Jo\u00e3o Pessoa ocorre de segunda a quinta-feira, das 7h \u00e0s 13h. Contudo, moradores dos bairros da Zona Sul da Capital dever\u00e3o procurar a Sala da Defensoria na Casa da Cidadania de Mangabeira. A lista de bairro por n\u00facleo est\u00e1 dispon\u00edvel no nosso site.<\/p>\n