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<\/p>\nCom previs\u00e3o total de R$ 1,7 trilh\u00e3o em investimentos p\u00fablicos e privados, o novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) foi lan\u00e7ado nesta sexta-feira (11) em uma cerim\u00f4nia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e ministros.\u00a0<\/p>\n
Os principais objetivos do programa s\u00e3o gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econ\u00f4mico. Segundo o governo, as a\u00e7\u00f5es do programa est\u00e3o comprometidas com a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, a neoindustrializa\u00e7\u00e3o, o crescimento com inclus\u00e3o social e a sustentabilidade ambiental.<\/p>\n
Do total de recursos para o novo PAC, R$ 371 bilh\u00f5es\u00a0vir\u00e3o do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o. O setor privado entra com R$ 612 bilh\u00f5es. As empresas estatais v\u00e3o aportar R$ 343 bilh\u00f5es, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilh\u00f5es vir\u00e3o de financiamentos. A previs\u00e3o \u00e9 que\u00a0R$ 1,4 trilh\u00e3o sejam\u00a0aplicados at\u00e9 2026\u00a0e o restante ap\u00f3s essa data.<\/p>\n
Ao apresentar o Novo PAC, o presidente Lula disse que o papel do Programa \u00e9\u00a0colocar a capacidade do estado a servi\u00e7o dos sonhos da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Ele garantiu que o governo federal assumiu o compromisso moral de retomar a constru\u00e7\u00e3o de obras paralisadas.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o vamos admitir mais que o sonho de uma nova escola, de um novo hospital, de um novo equipamento p\u00fablico e de uma nova estrada se torne o pesadelo de uma obra inacabada jogada \u00e0s moscas\u201d.<\/p><\/blockquote>\n
Para Lula, o PAC representa o come\u00e7o de seu terceiro mandato. \u201cA partir de agora, os ministros v\u00e3o ter que cumprir o que est\u00e1 aqui e trabalhar muito para que a gente possa executar o PAC\u201d, disse. Lula tamb\u00e9m destacou que todos os governadores deram suas opini\u00f5es sobre as obras priorit\u00e1rias para cada estado. \u201cForam os primeiros a dar pitaco no PAC\u201d, disse, lembrando que a constru\u00e7\u00e3o do PAC contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o decisiva do setor privado.<\/p>\n
O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que o novo PAC se diferencia das duas edi\u00e7\u00f5es anteriores por promover, induzir e apoiar parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs). Segundo ele, as op\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias dos projetos ser\u00e3o concess\u00f5es e PPPs\u00a0\u201cpara que os recursos do or\u00e7amento da Uni\u00e3o sobrem para projetos que n\u00e3o tenham viabilidade para PPP ou concess\u00e3o mas que s\u00e3o extremamente importantes para a popula\u00e7\u00e3o\u201d. Segundo o ministro, as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas com responsabilidade fiscal e ambiental, mas o foco ser\u00e1 cuidar do social.<\/p>\n
O novo PAC prev\u00ea medidas institucionais como o aperfei\u00e7oamento do ambiente regulat\u00f3rio e do licenciamento ambiental, o aprimoramento dos mecanismos de concess\u00f5es e PPPs, incentivos \u00e0 transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, expans\u00e3o do cr\u00e9dito e incentivos econ\u00f4micos. Segundo Rui Costa, o objetivo das medidas \u00e9 modernizar regulamentos e, se necess\u00e1rio, ajustar leis para que as PPPs e as concess\u00f5es sejam mais r\u00e1pidas e modernas, “ajustando com o que aprendemos ao longo de anos para melhorar o marco regulat\u00f3rio e impedir erros cometidos no passado\u201d, disse Costa, ressaltando que a estimativa de \u00e9 gera\u00e7\u00e3o de 4 milh\u00f5es de postos de trabalho vinculados \u00e0s obras do Novo PAC.<\/p>\n
O presidente Lula assinou dois decretos para instituir a Comiss\u00e3o Interministerial de Inova\u00e7\u00f5es e Aquisi\u00e7\u00f5es do PAC e a Comiss\u00e3o Interministerial de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional, Emprego e Inclus\u00e3o Socioecon\u00f4mica do PAC. Lula disse que os projetos ser\u00e3o apresentados em todos os estados e tamb\u00e9m internacionalmente, na busca de parcerias de outros pa\u00edses.<\/p>\n
Eixos de atua\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
O Novo PAC ter\u00e1 nove eixos de investimentos. Com R$ 610 bilh\u00f5es, o maior investimento previsto no Novo PAC \u00e9 para o eixo\u00a0Cidades Sustent\u00e1veis e Resilientes, que prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e o financiamento para aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis.\u00a0Tamb\u00e9m h\u00e1 previs\u00e3o de investimentos na moderniza\u00e7\u00e3o da mobilidade urbana de forma sustent\u00e1vel, em urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas, esgotamento sanit\u00e1rio, gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e conten\u00e7\u00e3o de encostas e combate a enchentes.<\/p>\n
O eixo\u00a0Transi\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a Energ\u00e9tica\u00a0ter\u00e1 R$ 540 bilh\u00f5es para obras de expans\u00e3o da capacidade de energia el\u00e9trica e aumento da capacidade de produ\u00e7\u00e3o de derivados e de combust\u00edveis de baixo carbono. Segundo o governo, 80% do acr\u00e9scimo da capacidade de energia el\u00e9trica vir\u00e1 de fontes renov\u00e1veis.<\/p>\n
Os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias somam R$ 349 bilh\u00f5es, no eixo\u00a0Transporte Eficiente e Sustent\u00e1vel. O objetivo \u00e9 reduzir os custos da produ\u00e7\u00e3o nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior.<\/p>\n
O Novo PAC incluiu novos eixos de atua\u00e7\u00e3o como a\u00a0Inclus\u00e3o digital e Conectividade, com investimento total de\u00a0R$ 28 bilh\u00f5es. O objetivo \u00e9 levar internet de alta velocidade a todas as escolas p\u00fablicas e unidades de sa\u00fade. Al\u00e9m de expandir o 5G, o intuito \u00e9\u00a0levar rede 4G a rodovias e regi\u00f5es remotas.<\/p>\n
O eixo\u00a0Sa\u00fade\u00a0ter\u00e1 investimento total de R$ 31 bilh\u00f5es, com a previs\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de novas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, policl\u00ednicas, maternidades e compra de mais ambul\u00e2ncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. Tamb\u00e9m h\u00e1 previs\u00e3o de investimentos no complexo industrial de sa\u00fade, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e tamb\u00e9m em telessa\u00fade para aumentar a efici\u00eancia em todos os n\u00edveis de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na\u00a0Educa\u00e7\u00e3o, a prioridade ser\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de creches, escolas de tempo integral e a moderniza\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de institutos e universidades federais, com investimentos de R$ 45 bilh\u00f5es. \u00c0s a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o se somam \u00e0s do eixo Infraestrutura Social e Inclusiva, que garantir\u00e1 o acesso da popula\u00e7\u00e3o a espa\u00e7os de cultura, esporte e lazer, apostando no conv\u00edvio social e na redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, com investimento de R$ 2,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Os investimentos em recursos h\u00eddricos, na revitaliza\u00e7\u00e3o das bacias hidrogr\u00e1ficas em a\u00e7\u00f5es integradas de preserva\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o est\u00e3o no eixo\u00a0\u00c1gua para Todos, com investimentos de R$ 30 bilh\u00f5es. O objetivo \u00e9 garantir \u00e1gua de qualidade e em quantidade para a popula\u00e7\u00e3o, chegando at\u00e9 as \u00e1reas mais remotas do pa\u00eds.<\/p>\n
O eixo\u00a0Defesa\u00a0ter\u00e1 R$ 53 bilh\u00f5es em investimentos, para equipar o pa\u00eds com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional.<\/p>\n
Nova etapa<\/h2>\n
Uma nova etapa do PAC ser\u00e1 lan\u00e7ada em setembro, com a publica\u00e7\u00e3o de editais que somam R$ 136 bilh\u00f5es para a sele\u00e7\u00e3o de outros projetos priorit\u00e1rios de estados e munic\u00edpios. \u201cVamos intensificar a partir de setembro o di\u00e1logo com os munic\u00edpios\u201d, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa.<\/p>\n
Os editais v\u00e3o incluir a\u00e7\u00f5es para urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas, abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, res\u00edduos s\u00f3lidos, mobilidade urbana e preven\u00e7\u00e3o a desastres naturais, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, policl\u00ednicas e maternidades, creches, escolas e \u00f4nibus escolares. Tamb\u00e9m haver\u00e1 a\u00e7\u00f5es para cultura e esportes.<\/p>\n
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