Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (10), a C\u00e2mara Municipal de Guarabira votou o pol\u00eamico Projeto de Lei n\u00ba 19\/2025, que previa o aumento das di\u00e1rias pagas pela Prefeitura a prefeita, vice-prefeito, secret\u00e1rios e demais cargos comissionados. O projeto, que j\u00e1 tramitava desde maio, gerou grande debate e enfrentamento por parte do vereador Renato Meireles, que desde o in\u00edcio denunciava a total falta de prioridade da gest\u00e3o municipal ao propor reajustes em um momento t\u00e3o cr\u00edtico para os servi\u00e7os p\u00fablicos da cidade.<\/p>\n
Enquanto a Prefeitura busca elevar valores para beneficiar seu alto escal\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o de Guarabira convive com escolas sem fardamento, postos de sa\u00fade com falta de m\u00e9dicos e dentistas, escassez de medicamentos e exames, al\u00e9m da aus\u00eancia de pagamento do programa Previne Brasil aos profissionais da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Soma-se a isso o corte de gratifica\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas dos servidores e o desrespeito com trabalhadores que dedicaram d\u00e9cadas ao servi\u00e7o p\u00fablico. N\u00e3o h\u00e1 como aceitar um projeto que amplia privil\u00e9gios enquanto o povo sofre com a precariedade.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o, era comum ouvir nos corredores da pol\u00edtica guarabirense a velha m\u00e1xima: \u201ccinco n\u00e3o vencem dez\u201d \u2014 numa tentativa de minimizar a for\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o e exaltar a maioria da base governista. Mas a vota\u00e7\u00e3o desta semana mostrou que n\u00famero n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de raz\u00e3o. Quando a l\u00f3gica do poder encontra resist\u00eancia firme, embasada em argumentos e compromisso com o povo, at\u00e9 a minoria consegue frear abusos.<\/p>\n
Na sess\u00e3o do dia 5 de junho, Renato Meireles apresentou emendas com o objetivo de corrigir os principais abusos do projeto original. Ele prop\u00f4s manter os valores das di\u00e1rias conforme a legisla\u00e7\u00e3o atual (Lei 1.159\/2014) para prefeita, vice e comissionados, concedendo aumento apenas para os motoristas, que s\u00e3o os mais necessitados e recebem os menores valores. Outra emenda propunha manter o tempo m\u00ednimo de 24 horas fora da cidade para que o valor integral da di\u00e1ria fosse pago, j\u00e1 que o projeto da Prefeitura queria reduzir esse tempo para apenas 8 horas \u2014 o que permitiria que secret\u00e1rios recebessem R$ 800 por deslocamentos muito curtos. A terceira emenda retirava do projeto o artigo que dava \u00e0 prefeita o poder de alterar os valores das di\u00e1rias por decreto, sem precisar passar pela C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n
Essas emendas foram todas rejeitadas pela bancada de situa\u00e7\u00e3o. Logo ap\u00f3s, o vereador Alcides Camilo, que comp\u00f5e a base da prefeita, pediu vista do projeto e a vota\u00e7\u00e3o foi adiada para a sess\u00e3o do dia 10 de junho.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, Alcides Camilo voltou ao plen\u00e1rio com duas emendas iguais \u00e0s de Renato Meireles: uma retirando o artigo que dava poder \u00e0 prefeita para mudar a lei das di\u00e1rias por decreto; e outra mantendo a exig\u00eancia de 24 horas para o recebimento integral da di\u00e1ria. Essas duas emendas foram aprovadas com os votos da oposi\u00e7\u00e3o somados aos dos vereadores situacionistas Alcides Camilo, Gerson do Gesso, Isaura Barbosa e Wando do Mutir\u00e3o \u2014 um gesto de independ\u00eancia e coragem que deve ser reconhecido pela popula\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a emenda que propunha os aumentos de forma separada por categoria foi considerada inconstitucional pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e acabou sendo derrubada.<\/p>\n
No momento da vota\u00e7\u00e3o final do projeto, os vereadores da oposi\u00e7\u00e3o e os vereadores Alcides e Gerson tamb\u00e9m votaram contra, totalizando seis votos contr\u00e1rios. O projeto foi aprovado por uma margem m\u00ednima de 7 a 6, mas com as duas emendas que impediram os maiores abusos: a prefeita n\u00e3o poder\u00e1 mais alterar os valores das di\u00e1rias sem a autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, e continuar\u00e1 sendo necess\u00e1rio estar fora da cidade por 24 horas para receber o valor integral da di\u00e1ria.<\/p>\n
Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, come\u00e7aram a circular rumores de poss\u00edveis retalia\u00e7\u00f5es contra os vereadores da situa\u00e7\u00e3o que votaram a favor das emendas. Essa postura da gest\u00e3o, se confirmada, apenas refor\u00e7a a tentativa de subjugar o Legislativo e transformar o poder em um puxadinho do Executivo.<\/p>\n
Renato Meireles reconheceu publicamente a postura dos colegas de situa\u00e7\u00e3o que votaram de forma coerente com os interesses da popula\u00e7\u00e3o. \u201cA C\u00e2mara deve manter uma rela\u00e7\u00e3o de harmonia com os demais poderes, mas sem abrir m\u00e3o de sua independ\u00eancia. Esse resultado mostra que \u00e9 poss\u00edvel resistir e proteger o que \u00e9 justo.\u201d, declarou o parlamentar.<\/p>\n
Mais do que uma disputa de votos, essa vota\u00e7\u00e3o revelou um confronto entre dois modelos de gest\u00e3o: um voltado para manter privil\u00e9gios de poucos, e outro que defende os direitos de muitos. A cidade est\u00e1 atenta, e o povo saber\u00e1 reconhecer quem teve coragem de votar com responsabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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