Os Estados Unidos iniciaram na ter\u00e7a-feira (15) uma investiga\u00e7\u00e3o interna contra pr\u00e1ticas comerciais do Brasil que consideram suspostamente\u00a0\u201cdesleais\u201d. Entre elas, o Pix. As cr\u00edticas ao sistema de pagamento brasileiro podem ser explicadas pela concorr\u00eancia com Whatsapp Pay e bandeiras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito norte-americanas, e por ter se tornado uma alternativa ao d\u00f3lar em algumas transa\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n
A medida foi anunciada pelo representante de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, em documento chamado \u201cInvestiga\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o 301 sobre Pr\u00e1ticas Comerciais Desleais no Brasil\u201d. N\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00e3o direta ao Pix, mas o texto cita os\u00a0“servi\u00e7os de pagamento eletr\u00f4nico do governo”.<\/p>\n
\u201cO Brasil tamb\u00e9m parece se envolver em uma s\u00e9rie de pr\u00e1ticas desleais com rela\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os de pagamento eletr\u00f4nico, incluindo, entre outras, a vantagem de seus servi\u00e7os de pagamento eletr\u00f4nico desenvolvidos pelo governo\u201d, diz a \u00fanica men\u00e7\u00e3o ao tema.<\/p>\n
Um dos motivos especulados para a medida \u00e9 de que o Banco Central (BC) teria favorecido o Pix em detrimento do WhatsApp Pay em 2020. O aplicativo \u00e9 da empresa Meta, do empres\u00e1rio Mark Zuckerberg, aliado de Trump.<\/p>\n
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Em junho de 2020, o WhatsApp anunciou que o Brasil seria o primeiro pa\u00eds a receber uma funcionalidade nova no aplicativo de mensagens: a possibilidade de enviar e receber dinheiro a partir de cart\u00f5es cadastrados. Uma semana depois, o BC e o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) suspenderam a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As justificativas eram de que seria necess\u00e1rio avaliar riscos, garantir funcionamento adequado do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e existirem potenciais riscos para a concorr\u00eancia.<\/p>\n
A economista Cristina Helena Mello, da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), entende que a medida tomada \u00e0 \u00e9poca foi correta.<\/p>\n
\u201cO WhatsApp criou uma forma de transfer\u00eancia de dinheiro de pessoas para pessoas, mas estava fazendo isso fora do sistema financeiro legal. N\u00e3o estava fazendo com integra\u00e7\u00e3o com o nosso sistema financeiro. Portanto, escapava da regula\u00e7\u00e3o do Banco Central, o que fere regras brasileiras de acompanhamento de transa\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias\u201d, diz a economista.<\/p>\n
O Pix foi lan\u00e7ado oficialmente no Brasil no dia 16 de novembro de 2020, mas os estudos para a implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema de pagamento existiam pelo menos desde maio de 2018. Naquele ano, o BC instituiu um grupo de trabalho chamado \u201cGT – Pagamentos Instant\u00e2neos\u201d.<\/p>\n
Em dezembro do mesmo ano, o BC divulgou um comunicado com os requisitos fundamentais para o que chamou de \u201cecossistema de pagamentos instant\u00e2neos brasileiro\u201d. O objetivo, segundo o texto oficial, era criar um sistema \u201cde uma perspectiva neutra em rela\u00e7\u00e3o a modelos de neg\u00f3cio ou participantes de mercado espec\u00edfico\u201d, que fosse \u201ceficiente, competitivo, seguro, inclusivo\u201d.<\/p>\n
Alternativa ao d\u00f3lar
\nA economista da PUC-SP tamb\u00e9m entende que o Pix incomoda o governo norte-americano por ter se tornado uma alternativa ao d\u00f3lar em algumas transa\u00e7\u00f5es internacionais que envolvem brasileiros.<\/p>\n
\u201cAlguns pa\u00edses aceitam pagamentos de brasileiros com Pix. Por exemplo, Paraguai e Panam\u00e1. Em alguns com\u00e9rcios, eles t\u00eam cartazes dizendo: \u2018brasileiros, paguem com Pix\u2019. Comerciantes abriram contas aqui no Brasil, recebem o pagamento aqui. E isso, antigamente, passava pelo d\u00f3lar. Isso \u00e9 prejudicial ao interesse de controle norte-americano. Quanto menor a demanda por uma moeda, menos ela vale\u201d, diz.
\nPara Cristina Helena Mello, operadoras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito norte-americanas tamb\u00e9m podem se sentir amea\u00e7adas com a nova funcionalidade do \u201cPix Parcelado\u201d, previsto para come\u00e7ar a funcionar em setembro de 2025. Os usu\u00e1rios brasileiros v\u00e3o poder parcelar transa\u00e7\u00f5es de maneira semelhante ao cart\u00e3o de cr\u00e9dito, enquanto o recebedor continua recebendo o valor total instantaneamente.<\/p>\n
Independentemente das cr\u00edticas e motiva\u00e7\u00f5es norte-americanas, a economista da PUC-SP defende o Pix como um sistema de pagamento eficaz e inclusivo. N\u00fameros do Banco Central mostram que o Pix movimentou R$ 26,4 trilh\u00f5es em 2024.<\/p>\n
\u201cEle, de fato, permitiu que uma s\u00e9rie de pessoas de menor renda tivesse acesso a uma forma de transa\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria barata. Os pequenos neg\u00f3cios, as pessoas mais simples mesmo, como pedreiros, faxineiras, mesmo pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua\u201d, defende a economista.<\/p>\n
\u201cO Brasil desenvolveu uma forma de meio de pagamento que oferece uma s\u00e9rie de vantagens. O Pix \u00e9 \u00e1gil, promoveu um processo de bancariza\u00e7\u00e3o, de inclus\u00e3o de pessoas que n\u00e3o tinham conta. E faz parte da lei de compet\u00eancia e de concorr\u00eancia oferecer um produto cada vez melhor\u201d, complementa.<\/p>\n
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