A Associa\u00e7\u00e3o Americana de Vestu\u00e1rio e Cal\u00e7ados (Aafa) pediu ao representante de com\u00e9rcio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, que inclua na chamada Lista de Mercados Not\u00f3rios (NML) as plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico do pr\u00f3prio pa\u00eds\u00a0que facilitem a venda de produtos piratas ou contrabandeados.<\/p>\n
Em um of\u00edcio enviado a Greer nesta quinta-feira (17), a Aafa aponta a necessidade do Escrit\u00f3rio do Representante de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos (USTR) incluir tamb\u00e9m as plataformas nacionais em sua lista anual de pa\u00edses e sites que, supostamente, se beneficiam da venda de produtos piratas<\/p>\n
\u201cPedimos que voc\u00ea [Greer] fortale\u00e7a o processo anual da Lista de Mercados Not\u00f3rios (NML) \u2013 a revis\u00e3o anual do USTR que identifica plataformas que “se envolvem, facilitam, fazem vista grossa ou se beneficiam de pirataria ou falsifica\u00e7\u00e3o substancial” \u2013 para incluir qualquer plataforma desse tipo, independentemente de onde ela esteja sediada\u201d, solicita a entidade.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o informa representar mais de 1,1 mil fabricantes\u00a0\u2013 incluindo algumas marcas de alcance global e que, juntas, movimentam mais de US$ 520 bilh\u00f5es em vendas anuais.<\/p>\n
De acordo com a Aafa, desde que foi criada, em 2006, a Lista de Mercados Not\u00f3rios da USTR\u00a0foca em mercados f\u00edsicos e sites de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico estrangeiros.<\/p>\n
E ainda que, em 2019, durante o primeiro governo do atual presidente Donald Trump, \u201cum novo caminho\u201d tenha sido aberto, com a inclus\u00e3o de dom\u00ednios que a estadunidense Amazon opera em outros pa\u00edses, como a Fran\u00e7a (onde \u00e9 pode ser acessada no amazon.fr), e o Reino Unido (amazon.co.uk), entre outros.<\/p>\n
Desde 2020, a lista\u00a0n\u00e3o menciona qualquer plataforma com sede nos EUA associadas \u201ca falsifica\u00e7\u00f5es amplamente dispon\u00edveis\u201d.<\/p>\n
\u201cIsto \u00e9 inaceit\u00e1vel por v\u00e1rias raz\u00f5es\u201d, sustenta a Aafa, apontando que algumas plataformas com sede nos EUA que escapam ao escrut\u00ednio do USTR\u00a0gozam de grande prest\u00edgio junto aos consumidores.
\n\u201cEssa falta de aten\u00e7\u00e3o relaxa a press\u00e3o sobre essas plataformas para se tornarem melhores em impedir e remover falsifica\u00e7\u00f5es\u201d, critica a associa\u00e7\u00e3o comercial, sugerindo que haveria uma omiss\u00e3o\u00a0do escrit\u00f3rio quanto \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dessas\u00a0empresas e\u00a0refor\u00e7a a avalia\u00e7\u00e3o de que \u201ca atua\u00e7\u00e3o do USTR\u00a0est\u00e1 voltada exclusivamente \u00e0s atividades estrangeiras\u201d, ainda que \u201cfalsificadores n\u00e3o conhe\u00e7am\u201d fronteiras e que, desde 2020, \u201cos problemas associados \u00e0 falsifica\u00e7\u00e3o online tenham piorado muito\u201d.<\/p>\n
\u201cSe os Estados Unidos n\u00e3o definirem um padr\u00e3o de responsabilidade para as plataformas dom\u00e9sticas, outros o far\u00e3o\u201d, conclui a Aafa.
\nBrasil
\nO Escrit\u00f3rio do Representante de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos \u00e9 uma ag\u00eancia federal que integra o gabinete executivo da presid\u00eancia dos EUA.<\/p>\n
Respons\u00e1vel pelo desenvolvimento e coordena\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de com\u00e9rcio internacional estadunidense, o USTR\u00a0tornou p\u00fablico, nesta quinta-feira (16), que instaurou uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar supostas pr\u00e1ticas comerciais do Brasilque possam \u201cprejudicar empresas, trabalhadores, agricultores e inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas\u201d dos EUA.<\/p>\n
Segundo o pr\u00f3prio Jamieson Greer, a investiga\u00e7\u00e3o foi solicitada pelo presidente Donald Trump, que amea\u00e7ou sobretaxar em 50% as importa\u00e7\u00f5es brasileiras a partir de 1\u00ba de agosto, alegando, entre outras coisas, que o Brasil n\u00e3o respeita os direitos de propriedade intelectual, prejudicando os trabalhadores e os produtores dos Estados Unidos.<\/p>\n
Na mais recente Lista de Mercados Not\u00f3riosdivulgada, alusiva a 2024, o USTR\u00a0cita o Brasil. Mais especificamente, a Rua 25 de Mar\u00e7o \u2013 via do centro da cidade de S\u00e3o Paulo famosa pela concentra\u00e7\u00e3o de lojas e bancas de com\u00e9rcio popular e, tamb\u00e9m, pela disponibilidade de produtos falsificados e contrabandeados.<\/p>\n
\u201cOs mercados da Rua 25 de Mar\u00e7o continuam sendo not\u00f3rios pela venda de produtos falsificados e piratas, bem como por conterem armaz\u00e9ns que estocam esses produtos\u201d, afirmam os autores do relat\u00f3rio do USTR.<\/p>\n
\u201cDetentores de direitos de marcas e autorais observam que essa \u00e1rea \u00e9 um dos maiores mercados de falsifica\u00e7\u00e3o no atacado e varejo do Brasil e da Am\u00e9rica Latina, com mais de mil lojas vendendo bens falsificados de todos os tipos [\u2026] e que os mercados da Rua 25 de Mar\u00e7o cont\u00eam instala\u00e7\u00f5es para distribuir produtos falsificados e piratas por toda S\u00e3o Paulo e outras partes do Brasil\u201d, acrescentam os autores, concluindo que, \u201capesar de algumas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, os respons\u00e1veis pelo com\u00e9rcio de bens ilegais n\u00e3o foram responsabilizados\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s o an\u00fancio da investiga\u00e7\u00e3o, lojistas da 25 de Mar\u00e7o divulgaram\u00a0nota em que afirmam que ocom\u00e9rcio de produtos piratas\u00a0ocorre de forma pontual no local e \u00e9 continuamente fiscalizado e combatido pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos competentes. Os comerciantes da regi\u00e3o destacaram ainda que o local \u00e9 um dos maiores polos comerciais do pa\u00eds, reunindo mais de 3 mil estabelecimentos formais, \u201cque geram empregos, pagam impostos e oferecem produtos de qualidade para consumidores de todas as regi\u00f5es do Brasil\u201d.<\/p>\n
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Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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