Aproximadamente 60 milh\u00f5es de brasileiros ser\u00e3o beneficiados com a gratuidade na tarifa de energia el\u00e9trica. A inciativa faz parte do Programa Luz do Povo, previsto na\u00a0Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1300\/2025, do governo federal e garante benef\u00edcios para as fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico, incluindo ind\u00edgenas e quilombolas e aquelas atendidas em sistemas isolados por m\u00f3dulo de gera\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m t\u00eam direito ao benef\u00edcio pessoas com defici\u00eancia (PCDs) ou idosos (65+) no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n
Para o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), a iniciativa visa garantir justi\u00e7a tarif\u00e1ria, reduzir a desigualdade, permitir mais acesso das fam\u00edlias \u00e0 energia el\u00e9trica, levando mais dignidade para milhares de brasileiras e brasileiros. De acordo com o MME, benefici\u00e1rios que consumiram at\u00e9 80 kWh\/m\u00eas em junho e tiveram faturas emitidas a partir de 5\/7 j\u00e1 ter\u00e3o a gratuidade at\u00e9 esse consumo.<\/p>\n
A fim de beneficiar ainda mais pessoas, a MP tamb\u00e9m prev\u00ea, a partir de janeiro de 2026, o Desconto Social de Energia El\u00e9trica, que vai isentar o pagamento da taxa Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) no consumo at\u00e9 120 kWh\/m\u00eas. Esse benef\u00edcio \u00e9 voltado para fam\u00edlias com renda at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa.<\/p>\n
Conta de energia mais barata<\/strong><\/p>\n O Luz do Povo prev\u00ea dois benef\u00edcios: o da Tarifa Social de Energia El\u00e9trica e o do Desconto Social de Energia El\u00e9trica.<\/p>\n Tarifa Social de Energia El\u00e9trica:\u00a0gratuidade no consumo de at\u00e9 80 kWh\/m\u00eas, que come\u00e7ou a valer no dia 5 de julho. Como ter acesso ao benef\u00edcio<\/strong><\/p>\n Desde 2010, a Tarifa Social de Energia El\u00e9trica (TSEE) \u00e9 concedida \u00e0s fam\u00edlias atendidas pelo Cad\u00danico. A MP n\u00ba 1300\/2025 apenas simplificou os c\u00e1lculos utilizados para o governo oferecer este benef\u00edcio. Com isso, nenhuma fam\u00edlia j\u00e1 benefici\u00e1ria ser\u00e1 prejudicada com o novo modelo, pelo contr\u00e1rio! Agora, todos os que j\u00e1 est\u00e3o na TSEE v\u00e3o poder contar com gratuidade na tarifa de energia no consumo mensal de at\u00e9 80 kWh. \u00c9 importante que o benefici\u00e1rio esteja atento se o cadastro est\u00e1 em dia.<\/p>\n Para ter direito \u00e0 tarifa social, a fam\u00edlia precisa se encaixar em pelo menos um dos quatro crit\u00e9rios exigidos. Hoje, aproximadamente 60 milh\u00f5es de pessoas se enquadram nesses perfis:<\/p>\n Fam\u00edlias atendidas pelo Cad\u00danico com renda mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo per capita.<\/strong> Antes x agora<\/strong><\/p>\n At\u00e9 junho deste ano, o percentual de desconto na tarifa social variava conforme o consumo, de forma escalonada. Quem consumia 30 kWh\/m\u00eas ou menos ganhava um desconto de 65%. Quem gastava entre 31 kWh\/m\u00eas e 100 kWh\/m\u00eas tinha desconto de 40%.<\/p>\n Quem consumia entre 101 kWh\/m\u00eas e 220 kWh\/m\u00eas tinha desconto de 10%. J\u00e1 quem consumia mais que 220 kWh\/m\u00eas n\u00e3o tinha nenhum tipo de desconto. No antigo formato, s\u00f3 tinha gratuidade fam\u00edlias ind\u00edgenas e quilombolas no consumo at\u00e9 50 kWh\/m\u00eas.<\/p>\n A partir de agora, com a nova Tarifa Social de Energia El\u00e9trica, os consumidores de baixa renda que tiverem consumo menor ou igual a 80 kWh\/m\u00eas ter\u00e3o gratuidade na tarifa de energia. J\u00e1 quem consumir mais que 80 kWh\/m\u00eas, pagar\u00e1 apenas pela diferen\u00e7a.<\/p>\n *Exemplo: se o usu\u00e1rio consumiu 100 kWh no m\u00eas, pagar\u00e1 somente pelos 20 kWh que ultrapassaram o teto do benef\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aproximadamente 60 milh\u00f5es de brasileiros ser\u00e3o beneficiados com a gratuidade na tarifa de energia el\u00e9trica. A inciativa faz parte do Programa Luz do Povo, previsto na\u00a0Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1300\/2025, do governo federal e garante benef\u00edcios para as fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico, incluindo ind\u00edgenas e quilombolas e aquelas atendidas em sistemas isolados por m\u00f3dulo de gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":50345,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,8],"tags":[],"class_list":["post-54025","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54025","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54025"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54025\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54026,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54025\/revisions\/54026"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50345"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54025"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54025"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54025"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDesconto Social de Energia El\u00e9trica:\u00a0isen\u00e7\u00e3o de pagamento da taxa Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) no consumo at\u00e9 120 kWh\/m\u00eas, a partir de janeiro de 2026.
\nCom a gratuidade no consumo de at\u00e9 80 kWh\/m\u00eas, a conta de luz fica mais leve, e o dinheiro que, antes era gasto pela popula\u00e7\u00e3o atendida para pagar a energia el\u00e9trica, agora se torna comida, educa\u00e7\u00e3o e dignidade. Na pr\u00e1tica, \u00e9 o resultado da a\u00e7\u00e3o do governo federal corrigindo injusti\u00e7as.<\/p>\n
\nPessoas com defici\u00eancia (PCDs) ou idosos (65+) no BPC.<\/strong>
\nFam\u00edlias ind\u00edgenas e quilombolas do Cad\u00danico.<\/strong>
\nFam\u00edlias do Cad\u00danico atendidas em sistemas isolados por m\u00f3dulo de gera\u00e7\u00e3o.<\/strong>
\nSe o benef\u00edcio n\u00e3o aparecer na fatura, o consumidor precisa conferir se os dados est\u00e3o corretos no Cad\u00danico. Isso pode ser feito pela internet ou no Centro de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social (CRAS) mais pr\u00f3ximo.<\/strong><\/p>\n