O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira (14) por distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas no per\u00edodo eleitoral de 2022. Ele est\u00e1 no segundo mandato. Cabe recurso da decis\u00e3o ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) \u2014 com isso, ele permanece no cargo at\u00e9 a decis\u00e3o superior.<\/p>\n
Em nota, Denarium disse que est\u00e1 com “a consci\u00eancia tranquila de que fiz o correto pelo bem do nosso povo. As a\u00e7\u00f5es realizadas pelo nosso governo sempre tiveram objetivo de ajudar quem mais precisa”. O governo do estado informou que o governador recorrer\u00e1 da decis\u00e3o.<\/p>\n
A cassa\u00e7\u00e3o foi decidida pelo voto da presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Bianchi. Ao votar para que Denarium perdesse o mandato, ela determinou que ele dever\u00e1 deixar o cargo para realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es assim que for publicado o ac\u00f3rd\u00e3o do julgamento.<\/p>\n
“O Governo do Estado vai manter a linha de total transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es governamentais e se posicionar\u00e1 durante as novas fases processuais”, disse.<\/p>\n
Antonio Denarium teve o mandato cassado por quatro votos. No julgamento, votaram a favor da cassa\u00e7\u00e3o os ju\u00edzes Felipe Bouzada, relator do processo, a ju\u00edza Joana Sarmento, desembargadora T\u00e2nia Vasconcelos e a presidente da corte, Elaine Bianch. Os ju\u00edzes Francisco Guimar\u00e3es, Ataliba de Albuquerque e Luiz Alberto votaram contra. Luiz foi a favor da aplica\u00e7\u00e3o de multa.<\/p>\n
“Esta corte por maioria dos votos, deu proced\u00eancia a representa\u00e7\u00e3o especial eleitoral, reconhecendo a pr\u00e1tica de conduta vedada e imposi\u00e7\u00e3o de multa equivalente a 100 mil UFSR e 21mil UFRS, respectivamente, para Ant\u00f4nio Oliveira Garcia de Almeida, e T\u00e2nia Soares de Souza”, disse a presidente.<\/p>\n
A multa aplicada a Denarium equivale a mais de R$ 106 mil. O processo para que Denarium fosse cassado foi ingressado pelo partido Avante, por meio do diret\u00f3rio regional em Roraima.<\/p>\n
“E especificamente em rela\u00e7\u00e3o ao representado Antonio Oliveira Garcia de Almeida pela cassa\u00e7\u00e3o do seu diploma com a determina\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es e remessa de c\u00f3pia integral do feito, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual”, determinou Bianchi.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o do Avante<\/strong><\/p>\n O TRE-RR acolheu o pedido do diret\u00f3rio regional do Avante, que ajuizou uma a\u00e7\u00e3o. Na a\u00e7\u00e3o, o Avante alegou que o governo usou “programas sociais destinados a pessoas carentes intuito eleitoreiro” por meio da Lei no 1.639, de 24 de janeiro de 2022. Isto porque o governo teria feito a amplia\u00e7\u00e3o do “Cesta da Fam\u00edlia” para captar votos durante as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n “Houve significativo aumento do n\u00famero de beneficiados dos projetos sociais decorrentes da aprova\u00e7\u00e3o da lei supramencionada. No ano de 2022 os Representados j\u00e1 gastaram mais que o dobro dos exerc\u00edcios 2020 e 2021 com verbas destinadas ao fortalecimento da pol\u00edtica de seguran\u00e7a alimentar e nutricional – cerca de R$ 11.166.595,84”, cita o pedido.<\/p>\n O julgamento do TRE come\u00e7ou no dia 30 de maio, mas foi adiado duas vezes ap\u00f3s pedido de vistas dos ju\u00edzes Francisco Guimar\u00e3es e Ataliba de Albuquerque. \u00c0 \u00e9poca, Ataliba levou uma quest\u00e3o de ordem sobre a decad\u00eancia da a\u00e7\u00e3o a respeito do vice da chapa n\u00e3o ser mencionado no processo.<\/p>\n Segundo mandato<\/strong><\/p>\n Antonio Denarium foi reeleito em 2022 para o segundo mandato com 163.167 dos votos, 56,47% do total de votos. Antes de tomar posse como governador em 2019, ele assumiu o comando do estado como interventor federal nomeado pelo ent\u00e3o presidente Michel Temer (MDB).<\/p>\n O mandato como governador em 2018 foi o primeiro cargo p\u00fablico exercido por ele. Antes, era empres\u00e1rio do ramo de agroneg\u00f3cio.<\/p>\n \n \n \n \n clickpb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira (14) por distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas no per\u00edodo eleitoral de 2022. Ele est\u00e1 no segundo mandato. Cabe recurso da decis\u00e3o ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) \u2014 com isso, ele permanece no cargo at\u00e9 a decis\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5422,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,3],"tags":[],"class_list":["post-5420","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5420","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5420"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5420\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5422"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5420"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5420"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5420"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}