Os contribuintes paraibanos que est\u00e3o com d\u00edvidas tribut\u00e1rias do ICMS e aptos a aderir ao Refis 2025 podem fazer simula\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) para avaliar e escolher a op\u00e7\u00e3o de pagamento com os descontos nas multas e nas taxas de juros que pode melhor se adequar ao fluxo financeiro da empresa, antes da formaliza\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o.<\/p>\n
A Sefaz-PB oferece oito op\u00e7\u00f5es de pagamento no Refis. Elas v\u00e3o desde o pagamento da cota \u00fanica \u00e0 vista, com desconto de 99% nas multas e nos juros de mora, at\u00e9 o parcelamento em at\u00e9 60 meses com redu\u00e7\u00e3o de 50% nas multas e juros de mora.<\/p>\n
Op\u00e7\u00f5es para solicitar simula\u00e7\u00e3o \u2013\u00a0A simula\u00e7\u00e3o pode ser realizada presencialmente em uma das 20 reparti\u00e7\u00f5es fiscais do Estado (Unidade ou Centro de Atendimento de seu domic\u00edlio tribut\u00e1rio), mas a op\u00e7\u00e3o por e-mail, atrav\u00e9s da Central de Atendimento do Refis 2025, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico\u00a0refis2025@sefaz365.pb.gov.br\u00a0\u00e9 mais pr\u00e1tica e gera comodidade aos contribuintes.<\/p>\n
Simula\u00e7\u00e3o via e-mail \u2013\u00a0O secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, informou que, al\u00e9m da consulta de simula\u00e7\u00e3o do contribuinte, que pode ser feita com mais comodidade e praticidade via e-mail, os contadores das empresas t\u00eam acesso ao sistema da Sefaz Virtual, que disponibiliza os d\u00e9bitos de ICMS das empresas.<\/p>\n
\u201cFazer a simula\u00e7\u00e3o antes de aderir ao Refis \u00e9 fundamental para as empresas avaliarem a melhor op\u00e7\u00e3o de pagamento, levando em considera\u00e7\u00e3o o seu fluxo de caixa ao longo do ano. Contudo, ressalto que o Refis 2025 est\u00e1 mais agressivo nos descontos, sobretudo na op\u00e7\u00e3o da cota \u00fanica \u00e0 vista, que tem 99% de desconto nos juros de mora e multas. Praticamente, a empresa pagar\u00e1 o valor original do tributo se optar pela cota \u00fanica\u201d, frisou.<\/p>\n
Oito op\u00e7\u00f5es para pagamento \u2013\u00a0O pagamento das d\u00edvidas tribut\u00e1rias at\u00e9 dezembro do ano passado poder\u00e1 ser feito com ades\u00e3o a uma das oito op\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o.\u00a0 A primeira \u00e9 a cota \u00fanica \u00e0 vista, com redu\u00e7\u00e3o de 99% nas multas e nos juros de mora e acess\u00f3rias. Outras sete op\u00e7\u00f5es s\u00e3o parceladas: em 6 meses com redu\u00e7\u00e3o de 97% nas multas e juros de mora; parcelado de 7 a 12 meses com redu\u00e7\u00e3o de 95% nas multas e juros de mora; parcelado de 13 a 18 meses com redu\u00e7\u00e3o de 90% nas multas e juros de mora; 19 a 24 meses com redu\u00e7\u00e3o de 80% nas multas e juros de mora; 25 a 36 meses com redu\u00e7\u00e3o de 70% nas multas e juros de mora; 37 a 48 meses com redu\u00e7\u00e3o de 60% nas multas e juros de mora; e 49 a 60 meses com redu\u00e7\u00e3o de 50% nas multas e juros de mora.<\/p>\n
Mais informa\u00e7\u00f5es sobre Refis \u2013\u00a0O prazo de ades\u00e3o ao Refis do ICMS segue at\u00e9 o dia 15 de agosto, com pagamento da cota \u00fanica ou 1\u00aa parcela no dia 29 de agosto. Os empres\u00e1rios que t\u00eam d\u00edvidas relacionadas ao ICMS at\u00e9 31 de dezembro de 2024 poder\u00e3o formalizar o seu ingresso.\u00a0Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Refis est\u00e3o detalhadas no link \u00a0https:\/\/www.sefaz.pb.gov.br\/links-uteis\/16475-refis2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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