A partir desta sexta-feira (1\u00ba\/8), operadoras de planos de sa\u00fade\u00a0come\u00e7ar\u00e3o a atender pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A mudan\u00e7a faz parte do programa Agora tem especialistas, pensado para diminuir as filas de espera por consultas com especialidades m\u00e9dicas, como oncologia e ginecologia.<\/p>\n
A iniciativa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade permite que as operadoras de sa\u00fade suplementar paguem parte de suas d\u00edvidas com o governo fazendo essa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. No primeiro ciclo, cerca de R$ 750 milh\u00f5es em d\u00e9bitos ser\u00e3o convertidos em atendimentos especializados.<\/p>\n
As operadoras poder\u00e3o atuar em seis \u00e1reas priorit\u00e1rias: oncologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia e otorrinolaringologia. A escolha dos servi\u00e7os a serem ofertados vai respeitar os gargalos indicados por estados e munic\u00edpios, pensando em diminuir as maiores filas de cada regi\u00e3o.<\/p>\n
Como vai funcionar o atendimento aos pacientes?<\/strong><\/p>\n A partir de agosto, planos de sa\u00fade volunt\u00e1rios poder\u00e3o atender pacientes do SUS, convertendo d\u00edvidas em consultas, exames e cirurgias. N\u00e3o ser\u00e3o os pacientes que marcar\u00e3o suas consultas. Estados e munic\u00edpios v\u00e3o poder avaliar as \u00e1reas priorit\u00e1rias de atendimento para reduzir suas filas. As marca\u00e7\u00f5es das consultas n\u00e3o ser\u00e3o feitas diretamente pelos pacientes. Eles ser\u00e3o atendidos por meio de encaminhamentos do SUS. O sistema p\u00fablico seguir\u00e1 organizando as filas, definindo onde e quando o usu\u00e1rio poder\u00e1 ser atendido por uma cl\u00ednica ou hospital da rede privada conveniada ao programa.<\/p>\n \u201cO que estamos valorizando nesse mecanismo \u00e9 saber onde est\u00e3o os m\u00e9dicos especialistas, onde est\u00e3o os equipamentos, e levar o paciente do SUS a esses locais. As d\u00edvidas que antes iam para o Fundo Nacional de Sa\u00fade, mas n\u00e3o se convertiam em atendimento, agora viraram a\u00e7\u00f5es concretas para reduzir tempo de espera por atendimento e dar dignidade a quem mais precisa\u201d, disse o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, quando anunciou o programa, na segunda-feira (28\/7). Exig\u00eancias para operadoras e fiscaliza\u00e7\u00e3o ativa<\/strong><\/p>\n Para aderir ao programa, os planos precisam comprovar estrutura t\u00e9cnica e operacional adequada. A regra exige a realiza\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 100 mil atendimentos por m\u00eas, podendo cair para 50 mil em \u00e1reas de menor cobertura assistencial.<\/p>\n A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) manter\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as operadoras, e os benefici\u00e1rios dos planos de sa\u00fade n\u00e3o ser\u00e3o prejudicados pela iniciativa, de acordo com Carla de Figueiredo Soares, presidente da ANS.<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer espa\u00e7o para que operadoras deixem de atender sua carteira de clientes para priorizar o SUS. Pelo contr\u00e1rio: \u00e9 do interesse das operadoras que aderirem ao programa ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usu\u00e1rios dos planos quanto os pacientes do SUS\u201d, esclareceu. \u00a0Especialistas apontam vantagens e limita\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Segundo o m\u00e9dico Darizon Filho, professor de sa\u00fade preventiva e coordenador do MedCof, a proposta representa solu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica para o problema cr\u00f4nico das filas no SUS e para o ressarcimento devido pelas operadoras, mas que n\u00e3o deve ser duradoura.<\/p>\n \u201cEssa medida pode ajudar a reduzir as filas, principalmente neste primeiro momento. Porque vai acontecer um aumento de oferta de vagas para aten\u00e7\u00e3o especializada, para consultas e procedimentos junto com especialistas, o que \u00e9 de fato um gargalo atual no Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Agora, se isso \u00e9 duradouro, a gente n\u00e3o pode dizer, porque existe uma d\u00edvida acumulada. Uma vez que ela for sanada, mesmo que seja atrav\u00e9s da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelos planos de sa\u00fade, a gente n\u00e3o sabe se isso deve continuar\u201d, afirma o especialista. \u201cA medida n\u00e3o altera diretamente os direitos dos usu\u00e1rios dos planos, mas pode gerar efeitos colaterais, como o aumento do tempo de espera para consultas em especialidades com poucos profissionais. A proposta \u00e9 interessante, mas sua efic\u00e1cia depende de fiscaliza\u00e7\u00e3o r\u00edgida e da transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o por parte dos entes p\u00fablicos e das operadoras\u201d, avalia.<\/p>\n Segundo especialistas, a viabilidade da medida depender\u00e1 do bom funcionamento do SUS Digital, do engajamento das operadoras e da capacidade dos munic\u00edpios em regular os fluxos de atendimento. A avalia\u00e7\u00e3o do impacto, conclui o Minist\u00e9rio, ser\u00e1 cont\u00ednua.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir desta sexta-feira (1\u00ba\/8), operadoras de planos de sa\u00fade\u00a0come\u00e7ar\u00e3o a atender pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A mudan\u00e7a faz parte do programa Agora tem especialistas, pensado para diminuir as filas de espera por consultas com especialidades m\u00e9dicas, como oncologia e ginecologia. 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\nO atendimento privilegiar\u00e1\u00a0seis \u00e1reas com car\u00eancia grave: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
\nOs planos devem aderir a um edital da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) e\u00a0comprovar capacidade operacional\u00a0de mais de 100 mil atendimentos por m\u00eas para participar.<\/p>\n
\nO atendimento aos pacientes do SUS na rede privada ser\u00e1 gratuito, mantendo a caracter\u00edstica de gratuidade do sistema p\u00fablico de sa\u00fade.
\nUma plataforma eletr\u00f4nica\u00a0integrar\u00e1 dados dos atendimentos\u00a0na rede p\u00fablica e no privada no app Meu SUS Digital para acelerar o diagn\u00f3stico e permitir que o paciente seja corretamente acompanhado.
\nO pagamento n\u00e3o ser\u00e1 por atendimento. As operadoras receber\u00e3o certificados de ressarcimento ap\u00f3s concluir \u201ccombos de cuidado\u201d (pacotes de consulta, exame e tratamento), que geram abatimento de d\u00edvida.<\/p>\n
\nSegundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, os pagamentos \u00e0s operadoras n\u00e3o ser\u00e3o feitos por servi\u00e7o individual. A remunera\u00e7\u00e3o depender\u00e1 da entrega de pacotes completos, que envolvem consulta, exames complementares e, quando necess\u00e1rio, procedimentos cir\u00fargicos.<\/p>\n
\nAs institui\u00e7\u00f5es com mais de R$ 10 milh\u00f5es de d\u00edvida podem trocar at\u00e9 30% desse valor por atendimento a pacientes do SUS. Nos casos de d\u00edvidas entre R$ 5 milh\u00f5es e R$ 10 milh\u00f5es, 40% do valor poder\u00e1 ser trocado. Se a d\u00edvida for menor do que R$ 5 milh\u00f5es por estabelecimento, at\u00e9 50% do d\u00e9bito poder\u00e1 ser trocado por servi\u00e7o com a emiss\u00e3o de cr\u00e9ditos financeiros por ano.<\/p>\n
\nO advogado Pedro Stein, vice-presidente da Comiss\u00e3o de Direito M\u00e9dico da 3\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da OAB\/ES, v\u00ea na proposta uma medida com potencial de impacto positivo, mas alerta para os desafios na execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n