Com mais de 800 inscritos e 70 prefeitos municipais, que na ocasi\u00e3o assinaram o Pacto Paraibano pela Primeira Inf\u00e2ncia, o Tribunal de Contas da Para\u00edba (TCE-PB) realizou, nesta segunda-feira (18), no Teatro Facisa, na Unifacisa, em Campina Grande, o Encontro Estadual pela Primeira Inf\u00e2ncia, reafirmando o compromisso da Corte com o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a crian\u00e7as de 0 a 6 anos. O evento foi aberto oficialmente pelo presidente do TCE-PB, conselheiro F\u00e1bio Nogueira.<\/p>\n
Agosto \u00e9 um m\u00eas especial para o cuidado e a valoriza\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia. Institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 14.617\/2023, o M\u00eas da Primeira Inf\u00e2ncia, tamb\u00e9m conhecido como Agosto Verde, \u00e9 dedicado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da aten\u00e7\u00e3o integral a gestantes, beb\u00eas, crian\u00e7as de at\u00e9 seis anos e suas fam\u00edlias, em todo o territ\u00f3rio nacional. Em sintonia com essa causa, o TCE-PB reuniu prefeitos, secret\u00e1rios, gestores p\u00fablicos e representantes de institui\u00e7\u00f5es parceiras para debater e fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s crian\u00e7as.<\/p>\n
Em seu discurso, o conselheiro F\u00e1bio Nogueira citou a m\u00e9dica Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Crian\u00e7a: \u201cOs primeiros anos de vida s\u00e3o os principais para que a crian\u00e7a adquira valores culturais e se transforme em semente de paz\u201d, e destacou inspira\u00e7\u00e3o no Papa Francisco, lembrando que \u201ccuidar das crian\u00e7as \u00e9 cuidar do cora\u00e7\u00e3o da humanidade\u201d.<\/p>\n
O presidente fez uma retrospectiva das a\u00e7\u00f5es do Pacto Paraibano pela Primeira Inf\u00e2ncia, lan\u00e7ado em abril deste ano, ressaltando que representa uma responsabilidade concreta com o futuro da sociedade. \u201cEstamos idealizando os pr\u00f3ximos dez anos de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a paraibana, com planejamento decenal j\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o, numa iniciativa que depende do engajamento de todos os gestores, \u00f3rg\u00e3os de controle e sociedade civil\u201d, afirmou.<\/p>\n
Avan\u00e7os j\u00e1 conquistados –\u00a0Durante a fala, o conselheiro elencou as principais a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo TCE-PB desde a institui\u00e7\u00e3o do Pacto, incluindo a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Primeira Inf\u00e2ncia, coordenada pelo conselheiro Andr\u00e9 Carlo Torres Pontes; a realiza\u00e7\u00e3o de cursos para gestores sobre a inclus\u00e3o de marcadores da primeira inf\u00e2ncia nas pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias; e a Auditoria Coordenada na Educa\u00e7\u00e3o Infantil, que avaliou 103 creches em 81 munic\u00edpios paraibanos.<\/p>\n
Outro marco citado foi o lan\u00e7amento oficial do Pacto, em abril, no Teatro Pedra do Reino, em Jo\u00e3o Pessoa, ocasi\u00e3o em que autoridades dos tr\u00eas poderes e representantes da sociedade civil assinaram a Carta Compromisso. Mais recentemente, o TCE-PB capacitou mais de mil t\u00e9cnicos municipais para a elabora\u00e7\u00e3o dos Planos Municipais da Primeira Inf\u00e2ncia e iniciou uma auditoria operacional nacional, em parceria com outros tribunais de contas, com foco nas pol\u00edticas p\u00fablicas para a primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n
Metas at\u00e9 o fim de 2025 –\u00a0O presidente anunciou que at\u00e9 dezembro o Tribunal pretende alcan\u00e7ar tr\u00eas grandes metas: inclus\u00e3o de marcadores da primeira inf\u00e2ncia nos instrumentos de planejamento municipal; elabora\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos Planos Municipais da Primeira Inf\u00e2ncia; e cria\u00e7\u00e3o dos Comit\u00eas Intersetoriais da Primeira Inf\u00e2ncia nos 223 munic\u00edpios da Para\u00edba. \u201cEsperamos que, at\u00e9 o final de 2025, todos os munic\u00edpios tenham aderido ao Pacto. J\u00e1 ultrapassamos 90 ades\u00f5es, e muitos prefeitos t\u00eam nos procurado espontaneamente para somar esfor\u00e7os\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O desafio da realidade paraibana –\u00a0Nogueira destacou dados que evidenciam a import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o. A Para\u00edba possui 373.222 crian\u00e7as de 0 a 6 anos, das quais 80% vivem em fam\u00edlias cadastradas em programas sociais. Al\u00e9m disso, apenas 32,8% das crian\u00e7as de 0 a 3 anos t\u00eam acesso \u00e0 creche, n\u00famero abaixo da meta de 50% estabelecida pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. \u201cQueremos transformar a Para\u00edba em refer\u00eancia nacional, com creches e escolas para todas as crian\u00e7as, equipes qualificadas, merenda adequada, acesso \u00e0 sa\u00fade, lazer e moradia digna. As crian\u00e7as, quando bem cuidadas, s\u00e3o sementes de paz e esperan\u00e7a\u201d, afirmou, citando novamente Zilda Arns.<\/p>\n
Reconhecimento e parcerias –\u00a0Ao final, o presidente do TCE-PB agradeceu a todos os parceiros institucionais que t\u00eam contribu\u00eddo para a implementa\u00e7\u00e3o do Pacto, incluindo gestores municipais, entidades civis, universidades e organismos internacionais, como o UNICEF. \u201cEste \u00e9 um projeto audacioso, mas plenamente fact\u00edvel, porque estamos construindo juntos um presente melhor e planejando um futuro digno para cada crian\u00e7a paraibana\u201d, concluiu.<\/p>\n
Para ressaltar o balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es do Pacto nos seis primeiros meses de execu\u00e7\u00e3o, foi apresentado um v\u00eddeo institucional produzido pela Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do TCE-PB.<\/p>\n
Participa\u00e7\u00e3o de autoridades –<\/strong>\u00a0O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, deu as boas-vindas aos participantes, destacando o compromisso coletivo com as crian\u00e7as e a import\u00e2ncia da uni\u00e3o de esfor\u00e7os para a prote\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da primeira inf\u00e2ncia. Ele ressaltou a urg\u00eancia do tema, lembrando que o combate \u00e0 adultiza\u00e7\u00e3o precoce e \u00e0 sexualiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as exige a\u00e7\u00f5es coordenadas entre diferentes institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cO TCE-PB, de forma antecipada e acertada, j\u00e1 tem incentivado a coopera\u00e7\u00e3o entre gestores locais, estaduais, Minist\u00e9rios P\u00fablicos e sociedade. Esse \u00e9 um esfor\u00e7o conjunto que devemos fazer para garantir aquilo que \u00e9 mais essencial \u00e0 vida e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o: a inf\u00e2ncia\u201d, afirmou.<\/p>\n Bruno tamb\u00e9m celebrou a escolha de Campina Grande como sede do evento e refor\u00e7ou a relev\u00e2ncia do acordo de coopera\u00e7\u00e3o firmado durante o encontro: \u201cEste compromisso p\u00fablico que assinamos n\u00e3o \u00e9 apenas com o Tribunal, mas com toda a sociedade. Prefeitos, secret\u00e1rios, gestores e cidad\u00e3os assumem, juntos, a responsabilidade de cuidar da inf\u00e2ncia.\u201d<\/p>\n O secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Wilson Filho, representando o governador Jo\u00e3o Azev\u00eado, destacou que investir na primeira inf\u00e2ncia \u00e9 investir em justi\u00e7a social e no futuro da Para\u00edba. \u201cNosso compromisso \u00e9 garantir que nenhuma crian\u00e7a fique para tr\u00e1s.\u201d<\/p>\n O deputado estadual Tovar Correia Lima, representando a Assembleia Legislativa, afirmou que o momento \u00e9 oportuno para refor\u00e7ar discuss\u00f5es sobre a inf\u00e2ncia. \u201cFeliz o Estado que consegue reunir prefeitos, deputados, conselheiros e lideran\u00e7as, todos em um s\u00f3 prop\u00f3sito, como acontece aqui na Para\u00edba\u201d, declarou, destacando o protagonismo do TCE-PB sob a lideran\u00e7a de F\u00e1bio Nogueira.<\/p>\n Representou o Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba o Juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Inf\u00e2ncia e Juventude do TJ-PB. Em sua fala ele destacou a uni\u00e3o da sociedade no enfrentamento \u00e0s vulnerabilidades da inf\u00e2ncia.\u00a0 O juiz ressaltou a import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o conjunta entre Estado, sociedade e fam\u00edlias para garantir prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes. \u201cEstamos todos mobilizados, enquanto fam\u00edlia, sociedade e Estado. Isso mostra o quanto devemos estar de bra\u00e7os dados, pactuados para encontrarmos estrat\u00e9gias que combatam todos os males que geram vulnerabilidades para nossas crian\u00e7as e adolescentes\u201d, afirmou.<\/p>\n O magistrado mostrou que, diante do cen\u00e1rio atual do pa\u00eds, \u00e9 fundamental refor\u00e7ar mecanismos que previnam situa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o de direitos. Ele lembrou que a primeira inf\u00e2ncia \u00e9 o per\u00edodo decisivo para estruturar pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes: \u201cQuando falamos da primeira inf\u00e2ncia e lembramos que o Marco Legal j\u00e1 completou oito anos, trazemos a ideia de que \u00e9 nos primeiros anos de vida que podemos fazer a diferen\u00e7a, criando condi\u00e7\u00f5es para que crian\u00e7as n\u00e3o sejam colocadas em situa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o ou fora da escola. \u00c9 nesse momento que garantimos, de fato, a prioridade absoluta assegurada h\u00e1 mais de 35 anos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, destacou<\/p>\n George Coelho, presidente da Famup, defendeu a transforma\u00e7\u00e3o do Pacto em pol\u00edtica p\u00fablica priorit\u00e1ria nos munic\u00edpios, destacando a import\u00e2ncia da uni\u00e3o de prefeitos, deputados, secret\u00e1rios e demais autoridades para fortalecer a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao cuidado com as crian\u00e7as nos primeiros anos de vida.<\/p>\n No segundo momento do evento, os auditores do Grupo de Auditoria Operacional do TCE-PB apresentaram a Matriz de Planejamento da Auditoria Operacional na Pol\u00edtica pela Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n Ao encerrar o encontro, o vice-presidente do TCE-PB, Andr\u00e9 Carlo Torres Pontes, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do trabalho integrado entre os munic\u00edpios e o Tribunal de Contas. Ele destacou a \u201ccarta m\u00ednima de navega\u00e7\u00e3o\u201d, que visa harmonizar a\u00e7\u00f5es em diferentes munic\u00edpios e garantir oportunidades semelhantes \u00e0s crian\u00e7as. O evento contou ainda com apresenta\u00e7\u00e3o cultural de Raissa Rodrigues, que cantou o Hino Nacional e encerrou com a can\u00e7\u00e3o \u201cFor\u00e7a Estranha\u201d, de Gal Costa.<\/p>\n <\/p>\n Ascom\/TCE-PB<\/p>\n (18\/08\/2025)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com mais de 800 inscritos e 70 prefeitos municipais, que na ocasi\u00e3o assinaram o Pacto Paraibano pela Primeira Inf\u00e2ncia, o Tribunal de Contas da Para\u00edba (TCE-PB) realizou, nesta segunda-feira (18), no Teatro Facisa, na Unifacisa, em Campina Grande, o Encontro Estadual pela Primeira Inf\u00e2ncia, reafirmando o compromisso da Corte com o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":54812,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,3],"tags":[],"class_list":["post-54811","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54811","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54811"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54811\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54813,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54811\/revisions\/54813"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54812"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54811"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54811"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54811"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}