O Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB) acatou, nesta quarta-feira (27), Reclama\u00e7\u00e3o Disciplinar movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subse\u00e7\u00e3o de Campina Grande, e determinou o afastamento do juiz Iano Miranda dos Anjos, titular da 1\u00aa Vara da Comarca de Cuit\u00e9, no Curimata\u00fa paraibano, por neglig\u00eancia e atrasos de processos.<\/p>\n
Dentre os pontos elencados pela OAB-CG \u00a0est\u00e3o a demora para emiss\u00e3o de despacho; ac\u00famulo de processos para decis\u00e3o ou senten\u00e7a; designa\u00e7\u00f5es de audi\u00eancias em prazo superior ao estabelecido no art. 334 do CPC; inoper\u00e2ncia do canal de atendimento via Balc\u00e3o Virtual\/WhatsApp institucional; atendimento com falta de urbanidade por parte de servidores em teletrabalho; aus\u00eancia de comunica\u00e7\u00e3o sobre atrasos em audi\u00eancias virtuais; demora injustificada na expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s; n\u00e3o observ\u00e2ncia da prioriza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias virtuais; e defici\u00eancia na organiza\u00e7\u00e3o na escala de f\u00e9rias dos servidores.<\/p>\n
O relator do caso foi o corregedor-geral de Justi\u00e7a, desembargador Leandro dos Santos, que votou favor\u00e1vel ao pedido da OAB, afirmando que o afastamento \u00e9 necess\u00e1rio para que o magistrado possa, por exemplo, se aperfei\u00e7oar para melhorar o seu trabalho. O voto do relator foi seguido pelos demais desembargadores do TJPB.<\/p>\n
O presidente da Subse\u00e7\u00e3o da OAB de Campina Grande, Alberto Jorge, disse que a Ordem recebeu com tranquilidade, serenidade e seriedade a decis\u00e3o colegiada do TJPB. Ele explicou que os problemas na Vara de Cuit\u00e9 foram elencados pelos advogados da regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cFizemos uma avalia\u00e7\u00e3o detalhada dos problemas elencados e em seguida fizemos uma representa\u00e7\u00e3o junto a Corregedoria, que em inspe\u00e7\u00e3o em Cuit\u00e9 p\u00f4de confirmar os problemas narrados na nossa pe\u00e7a exordial e tamb\u00e9m trouxe outros problemas, que consubstanciaram a decis\u00e3o no sentido de n\u00e3o s\u00f3 receber a nossa representa\u00e7\u00e3o, abrir o processo administrativo \u00e9tico-disciplinar, mas tamb\u00e9m afastar de forma cautelar o magistrado durante o tr\u00e2mite do processo\u201d, destacou.<\/p>\n
Alberto Jorge acrescentou que a OAB espera que ao final do processo o TJPB tome uma decis\u00e3o que possa \u201cgarantir uma melhor presta\u00e7\u00e3o jurisdicional na Comarca de Cuit\u00e9\u201d. \u201cO intuito da Ordem dos Advogados do Brasil \u00e9 preservar uma boa presta\u00e7\u00e3o jurisdicional em todas as Comarcas que est\u00e3o inseridas dentro do dom\u00ednio da circunscri\u00e7\u00e3o da Subse\u00e7\u00e3o de Campina Grande e de todas as Comarcas do Estado\u201d, concluiu.<\/p>\n
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, ressaltou que a Seccional deu total apoio \u00e0 a\u00e7\u00e3o da Subse\u00e7\u00e3o de Campina Grande, ressaltando que \u201co principal objetivo da Institui\u00e7\u00e3o \u00e9 melhorar a qualidade dos servi\u00e7os prestados pelo Judici\u00e1rio \u00e0 advocacia e, sobretudo,\u00a0a sociedade paraibana\u201d. \u201cEstivemos acompanhando de perto este procedimento de iniciativa da OAB Campina Grande, apoiando e ajudando assim que comunicado, na concep\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o do processo\u201d, observou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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