O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, avaliou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (15), que a auditoria coordenada e simult\u00e2nea nas unidades de creches e educa\u00e7\u00e3o infantil, que est\u00e1 sendo realizada nos munic\u00edpios paraibanos, tem como objetivo verificar a execu\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios firmados com o Governo e o andamento de dezenas de obras no Estado. Ele observou que o TCE mobilizou 68 auditores e t\u00e9cnicos de contas p\u00fablicas e programou inspe\u00e7\u00f5es em 110 obras p\u00fablicas catalogadas em 108 munic\u00edpios.<\/p>\n
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A opera\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio \u00e0s 8h. Tem como objetivo fiscalizar o andamento das obras e detectar poss\u00edveis ind\u00edcios de irregularidades na execu\u00e7\u00e3o dos projetos, especificamente em rela\u00e7\u00e3o a paralisa\u00e7\u00f5es, incompatibilidades e problemas que envolvem os repasses dos recursos alocados para as respectivas constru\u00e7\u00f5es. Paralelamente a esse trabalho, o conselheiro adiantou que tem visitado os munic\u00edpios e observado as obras nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, detectando situa\u00e7\u00f5es que agora est\u00e3o sendo constatadas pelos auditores.<\/p>\n
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O Presidente reiterou que as auditorias coordenadas nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o recorrentes no Tribunal de Contas e t\u00eam como objetivos acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Nesse caso, a opera\u00e7\u00e3o inspeciona conv\u00eanios firmados com o Governo do Estado na ordem de aproximadamente R$ 106 milh\u00f5es, destinados a obras de amplia\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de creches e escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil, unidades que, conclu\u00eddas, t\u00eam proje\u00e7\u00e3o de atender em torno de 8.500 crian\u00e7as.<\/p>\n
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As creches foram escolhidas a partir da evolu\u00e7\u00e3o dos pagamentos realizados e registrados no SAGRES, buscando-se evidenciar o percentual de execu\u00e7\u00e3o das obras em rela\u00e7\u00e3o ao volume de recursos j\u00e1 utilizado na constru\u00e7\u00e3o dos equipamentos p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cTodas as Prefeituras, dos munic\u00edpios fiscalizados, ser\u00e3o notificadas pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso\u201d, destacou o presidente Nominando.<\/p>\n
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A auditoria dever\u00e1 ser conclu\u00edda no per\u00edodo da tarde, conforme avaliou o presidente, ao informar que no final da manh\u00e3, em torno de 80% dos munic\u00edpios j\u00e1 haviam sido visitados pelos t\u00e9cnicos do TCE. Esses dados, observou Nominando, est\u00e3o sendo atualizados em tempo real pelos sistemas do Tribunal de Contas, que contam com terminais instalados no Espa\u00e7o Cidadania Digital no Centro Cultural Ariano Suassuna.<\/p>\n
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Os resultados da auditoria ser\u00e3o formatados pela Auditoria, que apresentar\u00e1 um relat\u00f3rio final sobre os trabalhos da auditoria, contendo fotos e dados em planilhas. Em seguida ser\u00e3o anexados aos processos de acompanhamento da gest\u00e3o e encaminhados aos respectivos relatores das contas municipais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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