A Pol\u00edcia Judici\u00e1ria portuguesa seguir\u00e1 investigando o portugu\u00eas Jo\u00e3o Paulo Silva Oliveira, de 56 anos, que publicou um v\u00eddeo nas redes sociais prometendo pagar \u00a0500 euros (R$ 3.183) para cada \u201ccabe\u00e7a de brasileiro\u201d que lhe entregassem.<\/p>\n
Oliveira foi preso na segunda-feira (8) e libertado na ter\u00e7a (9). Ir\u00e1 aguardar a den\u00fancia e o julgamento em liberdade, mas com condicionantes. Est\u00e1 proibido de usar redes sociais e precisa se apresentar duas vezes ao posto policial de Aveiro, onde reside.<\/p>\n
\u201cCaso ele viole alguma dessas condicionantes o juiz poder\u00e1 determinar uma pris\u00e3o preventiva\u201d, disse \u00e0 Folha Ant\u00f3nio Pinto, coordenador da Se\u00e7\u00e3o de Contraterrorismo e Banditismo da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria do Porto. \u201cEm nosso trabalho, temos notado que esse tipo de crime tem aumentado.\u201d<\/p>\n
A Pol\u00edcia Judici\u00e1ria do Porto, que tem jurisdi\u00e7\u00e3o sobre o munic\u00edpio de Aveiro, seguir\u00e1 investigando o crime e buscando provas, para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico possa fazer uma den\u00fancia.<\/p>\n
Um ind\u00edcio de que esse tipo de crime tem aumentado ocorreu em setembro do ano passado, quando um imigrante marroquino e um indiano foram esfaqueados na cidade do Porto.<\/p>\n
\u201cQuando isso ocorre, nossa divis\u00e3o colabora com a \u00e1rea de homic\u00eddios. \u00c9 necess\u00e1rio trabalhar em conjunto para conter o crescimento da xenofobia, que n\u00e3o est\u00e1 tipificada no C\u00f3digo Penal mas sabemos que existe\u201d, diz Pinto.<\/p>\n
Oliveira deve ser enquadrado no artigo 240 do C\u00f3digo Penal portugu\u00eas, que prev\u00ea difus\u00e3o de conte\u00fado discriminat\u00f3rio incentivando ao \u00f3dio e \u00e0 viol\u00eancia. Como a pena \u00e9 superior a cinco anos, pode ser preso preventivamente antes do julgamento caso haja perigo de fuga ou de continuar com a a\u00e7\u00e3o criminosa, informa o coordenador da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com Pinto, a era digital tem trazido novos desafios \u00e0 pol\u00edcia. \u201cH\u00e1 uma pan\u00f3plia de novos crimes, que incluem burla, extors\u00e3o e diversos tipos de sabotagem inform\u00e1tica. Al\u00e9m, \u00e9 claro, dos crimes de discrimina\u00e7\u00e3o pelas redes sociais. A Pol\u00edcia Judici\u00e1ria vem se aparelhando para investigar melhor esse tipo de crime\u201d.<\/p>\n
Como os delinquentes dos crimes de \u00f3dio costumam apagar os posts na hora em que s\u00e3o pegos, os policiais necessitam de ferramentas digitais para reunir as provas \u0096em geral rastreando nas redes sociais dos que compartilharam.<\/p>\n
\u201cA deten\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Paulo de Oliveira tem um valor profundamente simb\u00f3lico: mostra que n\u00e3o podemos permanecer passivos perante crimes, em especial aqueles que configuram xenofobia e incitamento ao \u00f3dio. Este epis\u00f3dio pode representar uma viragem de p\u00e1gina\u201d, disse \u00e0 Folha Wilson Bicalho, advogado brasileiro especialista em direito dos imigrantes.<\/p>\n
\u201cPor isso, considero essencial o que foi feito: usar os canais adequados de den\u00fancia, insistir junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e for\u00e7as de seguran\u00e7a, e n\u00e3o deixar que tais manifesta\u00e7\u00f5es de \u00f3dio passem impunes.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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