O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados na a\u00e7\u00e3o penal da trama golpista.<\/p>\n
Ap\u00f3s cerca de 13 horas de voto, o ministro ainda votou pela condena\u00e7\u00e3o de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Braga Netto pelo crime de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
Apesar do entendimento do ministro nas absolvi\u00e7\u00f5es, o placar pela condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e mais sete r\u00e9us est\u00e1 2 votos a 1. Os votos pela condena\u00e7\u00e3o foram proferidos ontem pelos ministros Alexandre de Moraes e Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n
Faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia, que ser\u00e3o proferidos na sess\u00e3o desta quinta-feira (11), a partir das 14h.<\/p>\n
Bolsonaro
\nFux rejeitou integralmente a acusa\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
A PGR solicitou a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. A pena poderia chegar a 30 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
No entendimento de Fux, Bolsonaro apenas cogitou medidas de exce\u00e7\u00e3o, e “n\u00e3o aconteceu nada”. No entendimento dele, a cogita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 suficiente para punir o ex-presidente.<\/p>\n
Sobre as acusa\u00e7\u00f5es de responsabilidade pelos atos golpistas, Fux classificou como “ila\u00e7\u00f5es” da PGR a suposta liga\u00e7\u00e3o de Bolsonaro com os golpistas que depredaram a sede do Supremo, o Congresso Nacional e o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
“Esses elementos jamais podem sustentar a ila\u00e7\u00e3o de que Jair Bolsonaro tinha algum tipo de liga\u00e7\u00e3o com os v\u00e2ndalos que depredaram as sedes dos Tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro de 2023”, declarou.
\nMauro Cid
\nApesar de tamb\u00e9m estar na condi\u00e7\u00e3o de delator, Fux entendeu que Cid n\u00e3o atuou somente como ajudante de Bolsonaro e trocou mensagens com militares kids-pretos sobre medidas de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ele participou de uma reuni\u00e3o na casa do general Braga Netto, em 2022, onde, segundo a acusa\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), teria sido repassado dinheiro para o financiamento de trama golpista.<\/p>\n
“Todos aqueles que queriam convencer o ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica da necessidade de adotar a\u00e7\u00f5es concretas para aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito faziam solicita\u00e7\u00f5es e encaminhamentos por meio do colaborador”, disse o ministro.<\/p>\n
Al\u00e9m de r\u00e9u na a\u00e7\u00e3o penal, Cid tamb\u00e9m \u00e9 delator e deve ter a pena reduzida.<\/p>\n
Pelo voto de Fux, o militar n\u00e3o deve ser condenado por organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado<\/p>\n
Braga Netto
\nFux votou ainda para condena\u00e7\u00e3o do\u00a0general Braga Netto pelo\u00a0crime de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito.\u00a0Com o entendimento de Fux, h\u00e1 maioria de tr\u00eas votos pela condena\u00e7\u00e3o do general. Os outros dois votos foram proferidos ontem (9)\u00a0pelos ministros Alexandre de Moraes e Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n
A maioria absolveu\u00a0o militar dos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n
General da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022,\u00a0o militar est\u00e1 preso desde dezembro do ano passado sob a acusa\u00e7\u00e3o de obstruir a investiga\u00e7\u00e3o sobre a tentativa de golpe\u00a0para impedir a posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/p>\n
Garnier
\nFux absolveu\u00a0o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.\u00a0Conforme a den\u00fancia, o almirante participou de uma reuni\u00e3o em que o ex-presidente apresentou minutas com estudos para decreta\u00e7\u00e3o das medidas de exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ideia teria sido recha\u00e7ada pelos comandantes da Aeron\u00e1utica e Ex\u00e9rcito.<\/p>\n
No entendimento de Fux, o militar n\u00e3o praticou atos execut\u00f3rios e que a mera presen\u00e7a em reuni\u00f5es n\u00e3o \u00e9 suficiente para a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A conduta narrada na den\u00fancia e atribu\u00edda ao r\u00e9u Almir Garnier est\u00e1 muito longe de corresponder a de um membro de associa\u00e7\u00e3o criminosa”, afirmou.<\/p>\n
General Heleno
\nO ministro tamb\u00e9m se pronunciou pela absolvi\u00e7\u00e3o do general do Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) do governo de Jair Bolsonaro.<\/p>\n
No voto favor\u00e1vel ao general,\u00a0Fux disse que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel “punir rascunhos privados”.<\/p>\n
Durante busca e apreens\u00e3o autorizada pelo STF,\u00a0a Pol\u00edcia Federal apreendeu uma agenda de Heleno com anota\u00e7\u00f5es contra o sistema eleitoral e cita\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es da Abin.<\/p>\n
Paulo Sergio Nogueira
\nO ex-ministro\u00a0da Defesa Paulo\u00a0Sergio\u00a0Nogueira tamb\u00e9m foi absolvido por Fux.<\/p>\n
No entendimento de Fux, n\u00e3o h\u00e1 provas de que o ex-ministro tenha participado de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
Anderson Torres
\nO ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson\u00a0Torres tamb\u00e9m entrou na lista de absolvi\u00e7\u00f5es de Fux. Para o ministro, Torres n\u00e3o tinha proximidade com militares e n\u00e3o h\u00e1 provas de que ele teria aderido \u00e0 tentativa de golpe.<\/p>\n
Alexandre Ramagem
\n\u00daltimo r\u00e9u que teve a condena\u00e7\u00e3o analisada por Fux, tamb\u00e9m foi absolvido. No entendimento do ministro, Alexandre Ramagem, ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin), n\u00e3o deve ser condenado pelos crimes de golpe de Estado, organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
Atualmente, Ramagem\u00a0\u00e9 deputado federal.\u00a0Por estar na fun\u00e7\u00e3o, ele foi beneficiado com a suspens\u00e3o de parte das acusa\u00e7\u00f5es e responde somente a tr\u00eas dos cinco crimes imputados pela PGR.<\/p>\n
A suspens\u00e3o vale para os crimes de dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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