O Governo da Para\u00edba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), reiniciou esta semana as inscri\u00e7\u00f5es do Programa Para\u00edba que Acolhe para o pagamento do benef\u00edcio no valor de R$ 559,80 para crian\u00e7as e adolescentes que ficaram \u00f3rf\u00e3os durante o per\u00edodo da pandemia da Covid-19 e que ainda n\u00e3o haviam sido contempladas por causa dos crit\u00e9rios pr\u00e9-estabelecidos. A iniciativa integra o conjunto de altera\u00e7\u00f5es promovidas pela Lei n\u00b0 13.380, de 19 de agosto de 2025, que reordenou a estrutura e as regras de acesso ao Programa, sancionada pelo governador Jo\u00e3o Azev\u00eado.<\/p>\n
A nova lei alterou, entre outros detalhes do processo de gest\u00e3o, os crit\u00e9rios de orfandade do Para\u00edba que Acolhe, alcan\u00e7ando mais crian\u00e7as e adolescentes que ficaram \u00f3rf\u00e3os pela Covid-19. A orfandade unilateral foi expandida para beneficiar \u00f3rf\u00e3os que tenham perdido apenas um dos pais ou respons\u00e1vel legal [levando em considera\u00e7\u00e3o a renda mensal]. E o crit\u00e9rio de idade para desligamento do Programa passou de 18 para 24 anos.<\/p>\n
Com o objetivo de garantir a efetividade da implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as, a Coordena\u00e7\u00e3o Estadual do Programa Para\u00edba que Acolhe, juntamente com sua Equipe T\u00e9cnica Multidisciplinar, composta por assistente social, advogada e psic\u00f3loga, realizou o Apoio T\u00e9cnico voltado aos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras) de todos os munic\u00edpios paraibanos.<\/p>\n
A\u00a0coordenadora estadual do\u00a0Para\u00edba que Acolhe,\u00a0J\u00e9ssica Juliana, enfatizou a import\u00e2ncia do\u00a0reordenamento do Programa. \u201cAgora vai oportunizar crian\u00e7as e adolescentes \u00f3rf\u00e3s pela pandemia a receberem um benef\u00edcio social do Governo do Estado para manuten\u00e7\u00e3o de suas necessidades, entendendo que a orfandade causa vulnerabilidade\u201d.<\/p>\n
\u201cO nosso compromisso sempre ser\u00e1 com a amplia\u00e7\u00e3o e com a assist\u00eancia a esse p\u00fablico espec\u00edfico j\u00e1 t\u00e3o vitimado com o falecimento de seus pais. Por isso, a amplia\u00e7\u00e3o do Programa se fez necess\u00e1ria nesse momento e far\u00e1 com que mais crian\u00e7as e adolescentes tenham acesso a partir de sua amplia\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Principais diretrizes do benef\u00edcio:
\n– Jovens de 18 a 24 anos ter\u00e3o direito ao benef\u00edcio mediante comprova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula e frequ\u00eancia em institui\u00e7\u00e3o de ensino;<\/p>\n
– M\u00e3es, pais ou respons\u00e1veis que assumiram os cuidados de crian\u00e7as e adolescentes ap\u00f3s o falecimento do(a) genitor(a) poder\u00e3o requerer o benef\u00edcio, desde que estejam em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica;<\/p>\n
– As inscri\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser realizadas nos Cras, que far\u00e3o o acompanhamento dos casos de orfandade e encaminhar\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Sedh para an\u00e1lise e pagamento.
\nPara mais informa\u00e7\u00f5es, a Coordena\u00e7\u00e3o Estadual do Programa Para\u00edba que Acolhe disponibiliza o e-mail paraibaqueacolhe@gmail.com e o telefone (83) 98882-1827.<\/p>\n
Sobre o Programa –\u00a0O Para\u00edba que Acolhe \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Tem\u00e1tica da Assist\u00eancia Social do Cons\u00f3rcio Interestadual de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Nordeste\u00a0(Cons\u00f3rcio Nordeste), que estabeleceu o programa \u2018Nordeste Acolhe\u2019 em todos os estados da\u00a0Regi\u00e3o, voltado para a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es\u00a0de prote\u00e7\u00e3o\u00a0social,\u00a0incluindo aux\u00edlio financeiro para crian\u00e7as e adolescentes \u00f3rf\u00e3os em decorr\u00eancia da\u00a0pandemia da Covid-19, no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Estadual de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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