A Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) aprovou e o governador Jo\u00e3o Azev\u00eado sancionou a Lei 13.982\/2025, que torna obrigat\u00f3ria a manuten\u00e7\u00e3o ininterrupta de Bancos de Leite Humano (BLH) e Postos de Coleta de Leite Humano (PCLH) em todas as maternidades gerenciadas pelo Estado. De autoria presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, a proposta determina que essas unidades funcionem 24 horas por dia, sete dias por semana, garantindo que m\u00e3es e rec\u00e9m-nascidos tenham acesso ao leite materno a qualquer momento. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta sexta-feira (10).<\/p>\n
A Lei estabelece que os BLHs ser\u00e3o respons\u00e1veis pela coleta, processamento, controle de qualidade e distribui\u00e7\u00e3o do leite humano, enquanto os PCLHs, vinculados a um banco de leite, atuar\u00e3o exclusivamente na coleta. A Lei tamb\u00e9m prev\u00ea que as maternidades assegurem recursos f\u00edsicos, materiais e humanos necess\u00e1rios para o funcionamento adequado, seguindo regulamenta\u00e7\u00f5es nacionais como a RDC n\u00ba 171\/2006 da Anvisa.<\/p>\n
\u201cInfelizmente, nem todas as m\u00e3es conseguem amamentar logo ap\u00f3s o parto. Nosso objetivo \u00e9 que nenhum beb\u00ea deixe de receber leite materno por falta de funcionamento de um banco de leite\u201d, ressaltou Adriano Galdino.<\/p>\n
A iniciativa tamb\u00e9m busca reduzir a morbidade e a mortalidade infantil, fortalecendo a rede de apoio ao aleitamento materno e ampliando a conscientiza\u00e7\u00e3o de m\u00e3es e familiares. A Lei estabelece penalidades, incluindo multas, para o descumprimento das regras, e autoriza a atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os competentes e do Minist\u00e9rio P\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para Adriano, a medida representa um investimento direto na sa\u00fade p\u00fablica. \u201cO funcionamento ininterrupto garante que as demandas sejam atendidas sem atrasos, independentemente da hora. Estamos falando de salvar vidas de crian\u00e7as que precisam desse alimento com urg\u00eancia\u201d, destacou.<\/p>\n
Para o parlamentar, a promulga\u00e7\u00e3o reflete o compromisso do Legislativo estadual com a prote\u00e7\u00e3o materno-infantil. \u201cA amamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 um ato de amor e tamb\u00e9m de sa\u00fade p\u00fablica. Ao garantir estrutura e funcionamento cont\u00ednuo, damos um passo importante para que esse direito seja assegurado a todos os beb\u00eas da rede estadual\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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