A Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 4.660\/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que institui a Pol\u00edtica Estadual de Incentivo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos de Carbono. O objetivo da proposta \u00e9 fomentar pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e fortalecer a economia verde, estimulando projetos de redu\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (GEE).<\/p>\n
O PL apresentado pelo presidente Adriano durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (4) prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro estadual de projetos de carbono, a implanta\u00e7\u00e3o de um Fundo de Incentivo \u00e0 Economia Verde e \u00e0 Descarboniza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de linhas de cr\u00e9dito com juros subsidiados e incentivos fiscais para atividades ligadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o certificada de cr\u00e9ditos de carbono.<\/p>\n
O presidente Adriano Galdino destacou que a iniciativa coloca a Para\u00edba em posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a regional na luta contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e explicou que o projeto garante benef\u00edcios \u00e0quelas empresas que adotam atitudes que contribuem para reduzir os n\u00edveis de polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEsse cr\u00e9dito de carbono adquirido por empresas, gra\u00e7as a pr\u00e1ticas que diminuem a polui\u00e7\u00e3o, podem ser vendidos n\u00e3o s\u00f3 para outras empresas que atuam no Brasil, mas tamb\u00e9m para as instaladas em outros pa\u00edses, a exemplo da Holanda, Alemanha, que s\u00e3o muito exigentes no que diz respeito ao cumprimento de medidas antipoluentes. \u00c9 um passo importante para uma Para\u00edba mais verde, inovadora e comprometida com o futuro das pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es\u201d, esclareceu Galdino.<\/p>\n
Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, o Estado pretende envolver produtores rurais, comunidades tradicionais, povos origin\u00e1rios, empresas e munic\u00edpios na constru\u00e7\u00e3o de um modelo de desenvolvimento baseado na sustentabilidade e na valoriza\u00e7\u00e3o dos ativos ambientais. A proposta tamb\u00e9m busca integrar a Para\u00edba \u00e0 agenda clim\u00e1tica global, em conson\u00e2ncia com o Acordo de Paris e a Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima, abrindo espa\u00e7o para capta\u00e7\u00e3o de recursos e parcerias com institui\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais.<\/p>\n
Os deputados tamb\u00e9m aprovaram o PL 5.362\/2025, de autoria da deputada Cida Ramos, que determina a oferta progressiva de alimentos org\u00e2nicos e de base agroecol\u00f3gica nas refei\u00e7\u00f5es servidas em servi\u00e7os p\u00fablicos estaduais. A medida abrange unidades da rede estadual de ensino, hospitais, unidades de sa\u00fade, institui\u00e7\u00f5es prisionais e socioeducativas, abrigos, restaurantes populares, cozinhas comunit\u00e1rias, Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) e demais equipamentos p\u00fablicos de alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A mat\u00e9ria defende que implanta\u00e7\u00e3o da medida ser\u00e1 gradual, conforme cronograma a ser definido pelo Poder Executivo, com a meta de alcan\u00e7ar 100% de alimentos org\u00e2nicos ou de base agroecol\u00f3gica em todos os servi\u00e7os da rede p\u00fablica at\u00e9 o ano de 2030.<\/p>\n
Os paraibanos podem acompanhar todas as mat\u00e9rias apresentadas na ALPB, assim como, sess\u00f5es ordin\u00e1rias, visitas t\u00e9cnicas, reuni\u00f5es de comiss\u00f5es, solenidades e debates atrav\u00e9s da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e tamb\u00e9m pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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