{"id":56638,"date":"2025-11-04T15:59:43","date_gmt":"2025-11-04T18:59:43","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=56638"},"modified":"2025-11-04T15:59:49","modified_gmt":"2025-11-04T18:59:49","slug":"tribunal-pleno-empossa-elvira-samara-pereira-como-procuradora-geral-do-ministerio-publico-junto-ao-tce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2025\/11\/04\/tribunal-pleno-empossa-elvira-samara-pereira-como-procuradora-geral-do-ministerio-publico-junto-ao-tce\/","title":{"rendered":"Tribunal Pleno empossa Elvira Samara Pereira como Procuradora Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCE"},"content":{"rendered":"

A procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira, empossada no final da tarde desta segunda-feira (03), \u00a0no cargo de Procuradora Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, junto ao Tribunal de Contas do Estado, em solenidade que aconteceu\u00a0no Audit\u00f3rio Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, em Jo\u00e3o Pessoa, defendeu a continuidade e os avan\u00e7os alcan\u00e7ados pelo MPC ao longo dos anos e reiterou o compromisso intransigente pela defesa da moralidade e da legalidade das despesas p\u00fablicas.<\/p>\n

\"\"Elvira Samara Pereira assume o cargo em substitui\u00e7\u00e3o ao procurador Marc\u00edlio Toscano da Franca, para o bi\u00eanio 2026\/2027, ao lado dos subprocuradores gerais, Bradson Tib\u00e9rio Luna Cam\u00ealo e Isabella Barbosa Marinho Falc\u00e3o que, respectivamente, assumem a 2\u00aa e 1\u00aa C\u00e2maras deliberativas. A posse aconteceu em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do Tribunal Pleno, sob a presid\u00eancia do conselheiro Andr\u00e9 Carlos Torres Pontes, que conduziu os trabalhos em virtude\u00a0 de viagem do presidente, F\u00e1bio Nogueira, que cumpre agenda institucional em Bras\u00edlia(DF).<\/p>\n

\"\"A nova procuradora destacou a realidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico nos dias atuais, sempre buscando inova\u00e7\u00e3o com sensibilidade, como se verifica nas a\u00e7\u00f5es que t\u00eam sido patrocinadas pelo Parquet\u00a0 de Contas\u00a0 no\u00a0 tocante \u00e0 defesa do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e\u00a0 cultural, identidade\u00a0 e mem\u00f3ria, como bem frisou o procurador Marc\u00edlio Toscano em sua fala. \u201c\u00c9 \u00a0grande responsabilidade suced\u00ea-lo\u201d, frisou<\/p>\n

O procurador Marc\u00edlio Toscano, ao fazer um\u00a0 relat\u00f3rio de suas atividades \u00e0 frente do MPC, enfatizou\u00a0 que\u00a0 todo\u00a0 o trabalho realizado foi em defesa da ordem jur\u00eddica,\u00a0 do interesse p\u00fablico, da boa gest\u00e3o, da transpar\u00eancia e do patrim\u00f4nio p\u00fablico. Reformou o papel constitucional do MP de Contas, ampliando sua presen\u00e7a dentro e fora da Corte de Contas, fortalecendo o di\u00e1logo com outros tribunais, com os jurisdicionados, com os demais poderes e \u00f3rg\u00e3os constitucionais aut\u00f4nomos. \u201cTemos a convic\u00e7\u00e3o de que o Controle Externo n\u00e3o \u00e9 um fim em si mesmo, mas um meio de aprimorar a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de proteger, preservar e aperfei\u00e7oar o que \u00e9 de todos\u201d.<\/p>\n

O conselheiro Ant\u00f4nio Gomes Vieira Filho falou pela Corte de Contas. Ele reiterou a import\u00e2ncia do MPC em seus pareceres bem embasados na defesa do er\u00e1rio p\u00fablico e ainda pontual a expertise da nova procuradora geral na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos, que t\u00eam sido pautados por transforma\u00e7\u00f5es que apontam para a coer\u00eancia com as novas perspectivas.<\/p>\n

Solenidade\u00a0\u2013 O presidente em exerc\u00edcio do TCE, Andr\u00e9 Carlos Torres abriu a solenidade de posse com o canto do Hino Nacional, executado pelo Coral dos Servidores do TCE-PB. Em seguida houve o juramento dos empossados perante os membros do Colegiado, que esteve composto pelos conselheiros Arn\u00f3bio Alves Viana, Ant\u00f4nio Gomes Vieira Filho e Alanna Camilla dos Santos Galdino. Tamb\u00e9m pelo conselheiro substituto Renato S\u00e9rgio Santiago Melo. O procurador Marc\u00edlio Toscano da Franca completou a forma\u00e7\u00e3o como membro do MPC. Presentes tamb\u00e9m os procuradores do MPC, Manoel Ant\u00f4nio dos Santos, Luciano Andrade Farias e Sheyla Barreto Braga de Queiroz.<\/p>\n

Al\u00e9m do presidente, conselheiro Andr\u00e9 Carlo Torres Pontes, estiveram presentes na composi\u00e7\u00e3o da mesa dos trabalhos o procurador geral do Estado, F\u00e1bio Brito – representando o Governador do Estado, o deputado estadual Jutay Menezes, que representou o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, e o procurador geral de Justi\u00e7a, Leonardo Quintans Coutinho, al\u00e9m do advogado Harrison Targino, presidente da OAB, o procurador-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Bruno Galv\u00e3o Paiva, e da defensora p\u00fablica geral, Madalena Abrantes, entre outras autoridades.<\/p>\n

Perfil\u00a0\u2013 A procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira \u00e9 graduada em Direito pela Universidade Federal da Para\u00edba e tem P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o\u00a0lato sensu\u00a0em Direito Constitucional pelo Centro Universit\u00e1rio de Jo\u00e3o Pessoa, em conjunto com a Escola Superior de Advocacia da Para\u00edba. Possui tamb\u00e9m curso de Metodologia do Ensino para Monitores pela Universidade Federal da Para\u00edba.<\/p>\n

Consta ainda entre suas atividades, experi\u00eancia como Assistente de Atividade-Fim da Procuradoria da Rep\u00fablica no Estado da Para\u00edba, membro da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Rep\u00fablica no Estado da Para\u00edba, integrante da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Est\u00e1gio Probat\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba e monitora da disciplina de Direito Administrativo da Universidade Federal da Para\u00edba.<\/p>\n

Ingresso\u00a0\u2013 Por meio de concurso p\u00fablico ingressou no cargo de Procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas do Estado em 1997. Tem curso de L\u00edngua Inglesa pela Cultura Inglesa (normal e First Certificate in English, com aprova\u00e7\u00e3o no Preliminary English Test pela Universidade de Cambridge \u2013 Inglaterra, al\u00e9m de Curso Avan\u00e7ado de Espanhol pelo Instituto de Idiomas Y\u00e1zigi InterNexus.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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