O Projeto de Lei 3935\/2008 que aumenta de maneira gradual a licen\u00e7a paternidade para at\u00e9 20 dias, apesar de representar um avan\u00e7o na legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 tardia e n\u00e3o traz mudan\u00e7as significativas para a condi\u00e7\u00e3o das mulheres como principais \u2013 ou \u00fanicas \u2013 cuidadoras de beb\u00eas e crian\u00e7as. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da soci\u00f3loga e psicanalista Marta Bergamin, da Funda\u00e7\u00e3o Escola de Sociologia e Pol\u00edtica de S\u00e3o Paulo. O projeto foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, na ter\u00e7a-feira (4).<\/p>\n
\u201cNo Brasil, a gente tem muito estabelecido ainda pap\u00e9is masculinos e femininos muito marcados. Eles est\u00e3o marcados na sociabilidade geral, mas tamb\u00e9m est\u00e3o marcados especialmente no mercado de trabalho. As mulheres cuidam das crian\u00e7as, dos beb\u00eas, e os homens estariam mais voltados a atividades p\u00fablicas, como o mundo do trabalho e a pol\u00edtica\u201d, explica Bergamin.<\/p>\n
Ela afirma ainda que \u00e9 preciso ampliar o envolvimento dos pais como cuidadores de forma a valorizar o cuidado e o desenvolvimento de beb\u00eas e crian\u00e7as.<\/p>\n
\u201cNo Brasil, a gente se ocupa muito pouco de pensar sobre as crian\u00e7as, o lugar das crian\u00e7as na sociedade, que elas s\u00e3o as futuras gera\u00e7\u00f5es e que a gente precisa pensar na educa\u00e7\u00e3o, nos cuidados iniciais do beb\u00ea e na forma\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cEsses 20 dias j\u00e1 mudam um pouco, mas n\u00e3o nessa divis\u00e3o da dupla jornada de trabalho [das mulheres], em que elas s\u00e3o vistas nesse papel do cuidado das crian\u00e7as. As mulheres s\u00e3o vistas nessas tarefas de cuidado, na sociabilidade familiar, especialmente\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Segundo Bergamin, no Brasil, as caracter\u00edsticas patriarcal e machista da sociedade s\u00e3o obst\u00e1culos para o avan\u00e7o de pautas como essa.<\/p>\n
A soci\u00f3loga aponta que, em outros pa\u00edses, h\u00e1 licen\u00e7as parentais mais extensas e que podem ser divididas entre os respons\u00e1veis pelo beb\u00ea.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o licen\u00e7as maiores e muitas vezes podem ser compartilhadas. [Ent\u00e3o] um casal pode escolher, de acordo com os momentos profissionais e vontades, quem vai ficar [de licen\u00e7a], e podem compartilhar tamb\u00e9m esse tempo.\u201d
\nLicen\u00e7a-parental
\nO soci\u00f3logo e professor Rafael da Costa, que vai ser pai em breve, comemora a aprova\u00e7\u00e3o da lei, mas com ressalvas.\u00a0\u201cAcho que a licen\u00e7a \u00e9 um avan\u00e7o que chega relativamente tarde no Brasil. Na Europa, essa discuss\u00e3o j\u00e1 \u00e9 feita h\u00e1 muito tempo. Estamos atrasados, mas temos que comemorar os avan\u00e7os independentemente da conjuntura\u201d.<\/p>\n
Costa cita o caso da Alemanha, onde j\u00e1 existe a licen\u00e7a parental, que \u00e9 dada tanto ao pai quanto para a m\u00e3e e tem a dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos. Nesse caso, os pais combinam entre si como usar esse per\u00edodo de tempo.<\/p>\n
\u201cAcho que aqui no Brasil poder\u00edamos experimentar modelos mais avan\u00e7ados como refer\u00eancia\u201d.
\nEle tamb\u00e9m levanta o receio de que a licen\u00e7a-paternidade estendida possa, eventualmente, n\u00e3o funcionar perfeitamente por se tratar de um benef\u00edcio concedido a quem tem emprego formal. \u201cA lei \u00e9 para quem \u00e9 CLT. Quem est\u00e1 fora deste v\u00ednculo, ela n\u00e3o se aplica na pr\u00e1tica. Num pa\u00eds de elevada informalidade, essa lei pode n\u00e3o ter o efeito desejado. Esse \u00e9 um ponto importante de aten\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n
Impacto positivo
\nAl\u00e9m da import\u00e2ncia social, a licen\u00e7a-paternidade de 20 dias tamb\u00e9m tem uma relev\u00e2ncia econ\u00f4mica, diz o economista Euz\u00e9bio Sousa.<\/p>\n
\u201cEla tem um impacto mais relevante e positivo sobre o mercado de trabalho. A desigualdade de acesso ao trabalho ainda penaliza fortemente as mulheres, que recebem sal\u00e1rios menores, enfrentam maiores barreiras de progress\u00e3o e s\u00e3o mais expostas a v\u00ednculos prec\u00e1rios, como o emprego em tempo parcial ou a informalidade.\u201d
\nSegundo o economista, isso acontece porque s\u00e3o elas que assumem a maior parte dos trabalhos de cuidado e das atividades dom\u00e9sticas. \u201cNo momento em que inclu\u00edmos os pais nas atividades de cuidado dos primeiros dias, e idealmente dos primeiros meses, de vida do beb\u00ea, sinalizamos para o mercado de trabalho que tanto homens quanto mulheres est\u00e3o igualmente sujeitos a se afastar do trabalho por responsabilidades familiares\u201d, diz.<\/p>\n
Sousa conclui reafirmando a import\u00e2ncia da medida aprovada em Bras\u00edlia nesta semana, que combina justi\u00e7a social e economia. \u201cA amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade combina justi\u00e7a social e estrat\u00e9gia de desenvolvimento econ\u00f4mico. Ao permitir que os pais compartilhem o cuidado com os filhos, ela reduz desigualdades de g\u00eanero, favorece o aumento da produtividade e sinaliza para o mercado que o trabalho e o cuidado s\u00e3o responsabilidades coletivas, n\u00e3o apenas femininas\u201d.<\/p>\n
Banc\u00e1rios
\nAinda no campo da economia e do trabalho, a categoria dos banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Osasco e regi\u00e3o est\u00e1 bem \u00e0 frente de muitos outros neste tema da licen\u00e7a-paternidade estendida de 20 dias.<\/p>\n
Este direito foi conquistado por esses profissionais h\u00e1 quase dez anos, na campanha nacional de 2016 e, desde ent\u00e3o, \u00e9 garantida pela Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT).<\/p>\n
\u201cA amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade foi uma grande conquista do movimento sindical banc\u00e1rio. Ela \u00e9 ben\u00e9fica para os pais e para as crian\u00e7as, que passam a contar com mais tempo de intera\u00e7\u00e3o e cuidado. Al\u00e9m disso, ela contribui com uma melhor divis\u00e3o entre homens e mulheres nas obriga\u00e7\u00f5es parentais\u201d, disse, em nota, Neiva Ribeiro, presidente do Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Osasco e Regi\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Agencia Brasil<\/p>\n
<\/p>\n
Agencia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Projeto de Lei 3935\/2008 que aumenta de maneira gradual a licen\u00e7a paternidade para at\u00e9 20 dias, apesar de representar um avan\u00e7o na legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 tardia e n\u00e3o traz mudan\u00e7as significativas para a condi\u00e7\u00e3o das mulheres como principais \u2013 ou \u00fanicas \u2013 cuidadoras de beb\u00eas e crian\u00e7as. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da soci\u00f3loga e psicanalista Marta<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":56734,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[1285],"class_list":["post-56733","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-licenca-paternidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56733","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56733"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56733\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56735,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56733\/revisions\/56735"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56734"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56733"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56733"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56733"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}