O Brasil est\u00e1 sendo palco do debate mundial sobre o clima e as transforma\u00e7\u00f5es ambientais por meio da COP30. Nesse cen\u00e1rio global, a Para\u00edba deu um passo significativo ao promulgar a Lei n\u00ba 14.099\/25, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que altera dispositivos da Lei n\u00ba 9.336\/2011, respons\u00e1vel por instituir a Pol\u00edtica Estadual de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o atualiza e amplia as diretrizes da pol\u00edtica ambiental paraibana, incorporando princ\u00edpios de sustentabilidade e propondo a integra\u00e7\u00e3o entre saberes tradicionais e cient\u00edficos nas a\u00e7\u00f5es voltadas ao meio ambiente e ao desenvolvimento urbano e rural.<\/p>\n
Com as altera\u00e7\u00f5es, a lei passa a incentivar o uso de sistemas sustent\u00e1veis nas edifica\u00e7\u00f5es, desde a fase de constru\u00e7\u00e3o, com destaque para o uso de energia solar, a capta\u00e7\u00e3o, o armazenamento e o reuso de \u00e1guas pluviais, al\u00e9m da reutiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1guas cinzas. O texto tamb\u00e9m prop\u00f5e o planejamento de ocupa\u00e7\u00f5es humanas sustent\u00e1veis, aliando pr\u00e1ticas ancestrais e conhecimentos contempor\u00e2neos das \u00e1reas de engenharia, arquitetura, ci\u00eancias agr\u00e1rias, ambientais e sociais, sob a \u00f3tica da ecologia.<\/p>\n
Segundo a deputada Camila Toscano, a aprova\u00e7\u00e3o da lei representa um avan\u00e7o importante na adequa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas ambientais \u00e0 realidade da Para\u00edba.<\/p>\n
\u201cEssa proposta moderniza os conceitos aplic\u00e1veis \u00e0 nossa realidade e aos biomas caracter\u00edsticos do nosso estado. \u00c9 a s\u00edntese do conhecimento tradicional e da ci\u00eancia moderna, aplic\u00e1vel tanto em \u00e1reas urbanas quanto rurais, utilizando os sistemas naturais como modelo e trabalhando de forma harm\u00f4nica com a natureza\u201d, explicou.<\/p>\n
Camila destacou ainda que a iniciativa busca estimular a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis diante dos in\u00fameros desafios ambientais enfrentados em n\u00edvel local, regional e global.<\/p>\n
\u201cPrecisamos fortalecer a cultura da sustentabilidade e mostrar que \u00e9 poss\u00edvel crescer de maneira equilibrada, garantindo qualidade de vida hoje e para as futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, completou.<\/p>\n
Com a Lei n\u00ba 14.099\/25, a Para\u00edba se alinha aos debates globais sobre o clima e reafirma seu compromisso com um modelo de desenvolvimento que valoriza o meio ambiente, respeita a diversidade de saberes e aposta em solu\u00e7\u00f5es inovadoras para enfrentar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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