A Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) promoveu, nesta quarta-feira (19), o Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares. O evento, que integra o cronograma do Pacto pela Primeira Inf\u00e2ncia, foi presidido pelo chefe do Poder Legislativo estadual, deputado Adriano Galdino, e reuniu conselheiros tutelares de todas as regi\u00f5es do Estado com o objetivo de debater pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o integral das crian\u00e7as e ao fortalecimento da rede de garantia de direitos. O Encontro contou ainda com a presen\u00e7a do deputado Taciano Diniz e com a palestra do vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB), Andr\u00e9 Carlo Torres, que preside o Pacto pela Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n
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O presidente da ALPB, Adriano Galdino, avaliou como um momento de di\u00e1logo e fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 juventude e acrescentou que a presen\u00e7a de autoridades, a exemplo do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Andr\u00e9 Carlo, traz energia e compromisso aos profissionais que atuam diariamente na defesa dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
Adriano Galdino enfatizou ainda a import\u00e2ncia de divulgar as legisla\u00e7\u00f5es aprovadas pela Casa, especialmente as que tratam da prote\u00e7\u00e3o infanto-juvenil. Segundo ele, a colet\u00e2nea de leis lan\u00e7ada durante o evento re\u00fane da colet\u00e2nea sobre normas de autoria de diversos deputados, incluindo iniciativas pr\u00f3prias, e refor\u00e7a o compromisso do Legislativo com pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes e integradas. \u201cTemos leis muito importantes que foram aprovadas de minha autoria. E hoje a Casa est\u00e1 lan\u00e7ando uma colet\u00e2nea para que possamos agrupar todas as leis referentes aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente. Essa \u00e9 mais uma contribui\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo nessa pol\u00edtica p\u00fablica de di\u00e1logo que vai mostrar a Para\u00edba ao Brasil\u201d, destacou o presidente.<\/p>\n
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O vice-presidente do TCE-PB, Andr\u00e9 Carlo, que preside o Pacto pela Primeira Inf\u00e2ncia, destacou a import\u00e2ncia da parceria entre as institui\u00e7\u00f5es para o fortalecimento das pol\u00edticas voltadas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia. Ele considera uma honra participar das discuss\u00f5es na Casa, \u201cque \u00e9 uma grande parceira da empreitada do TCE\u201d. Andr\u00e9 Carlo ressaltou ainda que, embora muitos esfor\u00e7os sejam feitos na \u00e1rea, \u201cos conselheiros tutelares representam os bra\u00e7os e as pernas de qualquer \u00f3rg\u00e3o e entidade que tenha interesse e propens\u00e3o de atuar na melhoria dos servi\u00e7os em aten\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as da primeira inf\u00e2ncia\u201d, refor\u00e7ando o papel essencial desses profissionais na garantia de direitos.<\/p>\n
A ouvidora geral da Assembleia Legislativa da Para\u00edba, Arlenilde Aguiar, afirmou que a Casa Epit\u00e1cio Pessoa tem atuado com o intuito de debater temas relevantes com a sociedade, sob a orienta\u00e7\u00e3o do presidente Adriano Galdino. \u201cNa instala\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es ordin\u00e1rias nos munic\u00edpios \u00e9 a Ouvidoria que tem esse papel de comunica\u00e7\u00e3o com a sociedade, fazendo contato com os v\u00e1rios conselhos, n\u00e3o s\u00f3 os tutelares, como tamb\u00e9m conselhos de direitos com outras entidades. Por\u00e9m, os conselhos tutelares a gente est\u00e1 tendo um trabalho mais consistente, porque a Assembleia tem assento no pacto e a gente intensificou esse contato para que a gente possa discutir a rela\u00e7\u00e3o do pacto com os conceitos de tutelares\u201d, frisou.<\/p>\n
A representante da ALPB no Pacto pela Primeira Inf\u00e2ncia, Rosana Gadelha, destacou que a programa\u00e7\u00e3o integra diretamente as a\u00e7\u00f5es do Pacto, reafirmando o compromisso da Assembleia com a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as de 0 a 6 anos. \u201cEu tenho a alegria de representar esse trabalho por determina\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da Casa, a quem inclusive registro meu agradecimento pela confian\u00e7a\u201d, afirmou. Na ocasi\u00e3o, Rosana ressaltou, ainda, que o fortalecimento das garantias da primeira inf\u00e2ncia passa, necessariamente, pelo di\u00e1logo com os conselheiros tutelares, que s\u00e3o, segundo ela, \u201ca porta de entrada das fam\u00edlias no combate \u00e0 viol\u00eancia e aos maus-tratos\u201d.<\/p>\n
O representante do F\u00f3rum Nacional dos Conselheiros Tutelares, Len\u00f3n J\u00e2nio, parabenizou o presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, pela realiza\u00e7\u00e3o do evento. Segundo ele, o Encontro \u00e9 fundamental para, al\u00e9m de discutir a Primeira Inf\u00e2ncia, valorizar o trabalho dos Conselheiros Tutelares. \u201cO Conselho Tutelar \u00e9 porta de entrada para o atendimento \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente e este encontro proposto pelo Legislativo paraibano tende a contribuir com o fortalecimento da categoria\u201d, argumentou o conselheiro.<\/p>\n
Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares<\/p>\n
O Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares faz parte da Semana de Valoriza\u00e7\u00e3o do Conselheiro Tutelar, que acontece em alus\u00e3o ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado em 18 de novembro. A iniciativa conta com o apoio do F\u00f3rum Nacional de Conselhos Tutelares, da Associa\u00e7\u00e3o de Conselheiros e Ex-Conselheiros da Para\u00edba (ACONTEP) e do F\u00f3rum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT).<\/p>\n
Durante o evento, houve tamb\u00e9m o lan\u00e7amento da colet\u00e2nea sobre a Primeira Inf\u00e2ncia, publica\u00e7\u00e3o que re\u00fane experi\u00eancias, diretrizes e a\u00e7\u00f5es desenvolvidas no \u00e2mbito do Pacto pela Primeira Inf\u00e2ncia, refor\u00e7ando o compromisso do Parlamento paraibano com a forma\u00e7\u00e3o e o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inf\u00e2ncia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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