O Procon-PB encerrou, nesta sexta-feira (28), a opera\u00e7\u00e3o especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Black Friday, realizada em parceria com os Procons Municipais de Jo\u00e3o Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Queimadas, Patos, Bayeux, Esperan\u00e7a, Cajazeiras e MP Procon. A a\u00e7\u00e3o integrada teve como foco coibir pr\u00e1ticas abusivas e garantir que as promo\u00e7\u00f5es anunciadas fossem verdadeiras, transparentes e respeitassem o direito dos consumidores, conforme o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e as leis estaduais 10.859\/2017 e 11.891\/2021, que tratam da Black Friday na Para\u00edba.<\/p>\n
Ao longo do dia, as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon-PB percorreram 80 estabelecimentos em sete cidades paraibanas,\u00a0entre shoppings, lojas de rua, grandes redes varejistas e centros comerciais. Como resultado da opera\u00e7\u00e3o, foram emitidas 27 autua\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o, 31 de constata\u00e7\u00e3o e 22 de notifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre as infra\u00e7\u00f5es mais comuns identificadas est\u00e3o a aus\u00eancia ou falha na informa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os (produtos sem etiqueta, diverg\u00eancia entre o pre\u00e7o da prateleira e o do caixa ou falta de clareza nas condi\u00e7\u00f5es da promo\u00e7\u00e3o) e descumprimento da listagem obrigat\u00f3ria da Black Friday, com\u00a0\u00a0estabelecimentos autuados por n\u00e3o apresentarem, de forma clara e acess\u00edvel, a lista comparativa com os pre\u00e7os praticados antes da Black Friday e os valores ofertados no dia da promo\u00e7\u00e3o, como exige a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o per\u00edodo.<\/p>\n
De acordo com a superintendente do Procon-PB, K\u00e9ssia Liliana, a opera\u00e7\u00e3o foi planejada para acompanhar de perto o per\u00edodo de maior volume de compras e alto apelo comercial. \u201cA Black Friday \u00e9 uma data em que muitos consumidores aproveitam para antecipar compras de fim de ano e adquirir bens de maior valor. Justamente por isso, \u00e9 um momento que merece aten\u00e7\u00e3o redobrada, e a nossa presen\u00e7a nas ruas \u00e9 fundamental para inibir irregularidades e dar seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o paraibana\u201d, destacou.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o integrada com os Procons Municipais e o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba tamb\u00e9m foi ressaltada como um ponto forte da opera\u00e7\u00e3o. A parceria permitiu ampliar o alcance da fiscaliza\u00e7\u00e3o, padronizar procedimentos e garantir resposta mais r\u00e1pida \u00e0s den\u00fancias.<\/p>\n
Al\u00e9m das visitas presenciais, o Procon-PB refor\u00e7ou os canais de atendimento para receber queixas e d\u00favidas de consumidores ao longo de toda a Black Friday, orientando sobre como registrar reclama\u00e7\u00f5es, guardar comprovantes e prints de an\u00fancios e exigir seus direitos quando a oferta n\u00e3o \u00e9 cumprida.<\/p>\n
Para o \u00f3rg\u00e3o, o balan\u00e7o da opera\u00e7\u00e3o demonstra que a fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, aliada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma das estrat\u00e9gias mais importantes para reduzir abusos. \u201cO consumidor informado \u00e9 o primeiro agente de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Nosso papel \u00e9 estar ao lado dele, garantindo que as promo\u00e7\u00f5es sejam reais e que nenhum direito seja deixado para tr\u00e1s\u201d, concluiu K\u00e9ssia Liliana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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