O governador Jo\u00e3o Azev\u00eado assinou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (3), na Granja Santana, em Jo\u00e3o Pessoa, acordo com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) referente ao antigo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), que ir\u00e1 destinar R$ 2,3 bilh\u00f5es para a Educa\u00e7\u00e3o, dos quais 60% ser\u00e3o repassados para os professores e 40% para melhoria na infraestrutura escolar e forma\u00e7\u00e3o de docentes e alunos.<\/p>\n
De acordo com o documento assinado, os recursos ser\u00e3o enviados para o estado entre os anos de 2027 e 2029, sendo 40% no primeiro ano e os demais 60%\u00a0\u00a0divididos entre os anos seguintes.<\/p>\n
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Ser\u00e3o beneficiados com o abono indenizat\u00f3rio os profissionais do Magist\u00e9rio que estavam no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o entre os anos de 1998 e 2006. Os valores ser\u00e3o repassados para professores efetivos, tempor\u00e1rios, aposentados ou para os herdeiros, totalizando R$ 1,38 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Os demais R$ 920,4 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados para a aquisi\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de equipamentos para a rede de ensino; concess\u00e3o de bolsas de estudos a alunos; aquisi\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico e programas de transporte escolar; realiza\u00e7\u00e3o de atividades curriculares complementares voltadas ao aprendizado dos alunos e forma\u00e7\u00e3o continuada dos professores; dentre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou o ganho real para a Educa\u00e7\u00e3o, o que representa uma grande vit\u00f3ria para o ensino p\u00fablico estadual. \u201cEsse, sem d\u00favida, \u00e9 um momento de muita alegria para n\u00f3s. A Educa\u00e7\u00e3o da Para\u00edba vive um grande momento, com resultados positivos, a exemplo do avan\u00e7o nos \u00edndices de alfabetiza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m temos programas importantes como o Desafio Nota Mil, Se Liga no Enem, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es na Ci\u00eancia e Tecnologia, como as bolsas de estudo, a implanta\u00e7\u00e3o do Centro Internacional de Computa\u00e7\u00e3o Qu\u00e2ntica, o radiotelesc\u00f3pio Bingo e hoje celebramos mais uma grande conquista para os nossos professores e para a melhoria do ensino p\u00fablico estadual\u201d, frisou.<\/p>\n
A procuradora nacional de Negocia\u00e7\u00e3o da AGU, Clara Barros, destacou que a finaliza\u00e7\u00e3o do processo que culminou com a assinatura do acordo do Fundef representa a consolida\u00e7\u00e3o do federalismo de coopera\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o, os Estados e os munic\u00edpios. \u201cN\u00f3s chegamos de uma forma consensual a um valor justo que a Uni\u00e3o devia \u00e0 Para\u00edba e isso vai possibilitar a melhoria da Educa\u00e7\u00e3o no estado que j\u00e1 est\u00e1 t\u00e3o avan\u00e7ada e tem tantos projetos positivos, uma vez que esse \u00e9 o \u00fanico caminho para o desenvolvimento do nosso pa\u00eds. N\u00f3s estamos muito felizes por conseguirmos finalizar esse acordo ainda em 2025 para que esses recursos possam chegar de forma c\u00e9lere ao estado que far\u00e1 um grande projeto para a utiliza\u00e7\u00e3o desse dinheiro para os docentes e alunos\u201d, disse.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m explicou os pr\u00f3ximos passos ap\u00f3s a assinatura do acordo. \u201cA partir dessa assinatura, o acordo ser\u00e1 homologado no processo judicial pelo Poder Judici\u00e1rio e logo ap\u00f3s ser\u00e1 expedido o precat\u00f3rio para in\u00edcio do pagamento em 2027\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O procurador-geral do estado, F\u00e1bio Brito, evidenciou a import\u00e2ncia do acordo celebrado entre a Uni\u00e3o e o estado para o fortalecimento da pol\u00edtica p\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o. \u201cEsse foi o maior acordo judicial que a Procuradoria-Geral do Estado j\u00e1 fez relacionado a verbas antigas do Fundef que v\u00e3o trazer para a Para\u00edba R$ 2,3 bilh\u00f5es. Esse valor vai ser investido tanto na remunera\u00e7\u00e3o de professores como tamb\u00e9m em diversas a\u00e7\u00f5es da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e de todo o sistema de ensino que s\u00f3 tem crescido ao longo dos \u00faltimos anos\u201d, sustentou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio executivo da Gest\u00e3o Pedag\u00f3gica, Edilson Amorim, destacou o impacto dos recursos para a Educa\u00e7\u00e3o e economia da Para\u00edba. \u201cEsses recursos representam um significativo aporte financeiro, sobretudo, na \u00e1rea de recursos humanos, uma vez que 60% s\u00e3o destinados aos professores, representando um incremento na renda muito grande, ou seja, n\u00e3o s\u00f3 tem implica\u00e7\u00e3o na Educa\u00e7\u00e3o de forma direta, mas na economia do estado. Al\u00e9m disso, teremos recursos para a infraestrutura escolar, possibilitando o refor\u00e7o do regime de colabora\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios como tamb\u00e9m na forma\u00e7\u00e3o dos nossos profissionais\u201d, pontuou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o o secret\u00e1rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Ensino Superior, Cl\u00e1udio Furtado; o secret\u00e1rio da Comunica\u00e7\u00e3o Institucional, Nonato Bandeira; o secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o, Tib\u00e9rio Limeira; o procurador-geral adjunto do estado, Fl\u00e1vio Lacerda; e os procuradores do estado Jo\u00e3o Morais, Nicolas Schuindt e Guilherme de Souza.<\/p>\n
Ainda estiveram presentes a procuradora-chefe da Uni\u00e3o na Para\u00edba, Iris Teixeira; e a coordenadora regional adjunta de Negocia\u00e7\u00e3o da Quinta Regi\u00e3o, Hamanda Ferreir<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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