A Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) realizar\u00e1, nesta sexta-feira (05), sess\u00e3o solene para outorgar do T\u00edtulo de Cidadania Paraibana ao Ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Brasil, Ricardo Lewandowski. O evento, proposto pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, acontecer\u00e1 no plen\u00e1rio Deputado Jos\u00e9 Mariz, a partir das 15h.<\/p>\n
\u201cConferir o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paraibano ao Excelent\u00edssimo Ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Brasil, Ricardo Lewandowski, \u00e9 um tributo merecido a um jurista de ineg\u00e1vel relev\u00e2ncia para o pa\u00eds\u201d, ressaltou Adriano, ao destacar sua contribui\u00e7\u00e3o para o Direito e a democracia brasileira.<\/p>\n
Ao justificar o t\u00edtulo, Adriano destacou a atua\u00e7\u00e3o de Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), onde sua passagem foi \u201cmarcada pela defesa intransigente da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e dos direitos fundamentais.\u201d O deputado tamb\u00e9m citou o papel crucial do Ministro em momentos-chave da hist\u00f3ria recente do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cComo presidente do STF e do Tribunal Superior Eleitoral, Lewandowski desempenhou papel determinante no fortalecimento da democracia, da moralidade p\u00fablica e da transpar\u00eancia eleitoral, sendo um dos respons\u00e1veis pela correta aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa,\u201d afirmou o presidente.<\/p>\n
O T\u00edtulo de Cidadania Paraibana n\u00e3o ser\u00e1 o primeiro reconhecimento do parlamento paraibano ao Ministro. Em 2015, ele j\u00e1 havia sido agraciado com a Medalha Epit\u00e1cio Pessoa, a mais alta honraria concedida pela Casa. \u201cAgora, diante de sua cont\u00ednua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds mais justo e democr\u00e1tico, faz-se ainda mais leg\u00edtima a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Paraibano, consolidando o v\u00ednculo do Ministro com o nosso estado e homenageando um homem p\u00fablico de elevada estatura moral e intelectual,\u201d concluiu o deputado.<\/p>\n
Ministro Ricardo Lewandowski<\/p>\n
Nascido em 11 de maio de 1948, no Rio de Janeiro (RJ), Enrique Ricardo Lewandowski \u00e9 um renomado jurista e professor. Ele se formou em Ci\u00eancias Pol\u00edticas e Sociais e em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais, possuindo t\u00edtulos de Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito do Estado pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), onde tamb\u00e9m \u00e9 professor titular de Teoria Geral do Estado.<\/p>\n
Ap\u00f3s atuar na advocacia e em cargos p\u00fablicos municipais e estaduais em S\u00e3o Paulo, ingressou na magistratura em 1990, atuando no Tribunal de Al\u00e7ada Criminal e, posteriormente, como desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006.<\/p>\n
No STF, presidiu a Corte entre 2014 e 2016 e, anteriormente, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as elei\u00e7\u00f5es gerais de 2010. Em 2016, presidiu o julgamento do impeachment no Senado Federal. \u00c9 conhecido por relatar processos importantes como cotas raciais, a proibi\u00e7\u00e3o do nepotismo (S\u00famula Vinculante n\u00ba 13) e o Habeas Corpus coletivo para gestantes presas. Tamb\u00e9m foi o respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias de cust\u00f3dia em todo o pa\u00eds, como Presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Atualmente, \u00e9 o Ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Brasil.<\/p>\n
Servi\u00e7o:
\nData: 05 de dezembro de 2025, \u00e0s 15h.
\nLocal: Plen\u00e1rio Deputado Jos\u00e9 Mariz da Assembleia Legislativa da Para\u00edba.
\nTransmiss\u00e3o online: Sistema Virtual da Assembleia Legislativa do Estado da Para\u00edba
\nTV Assembleia – Canal 8.2 – Canal do YouTube: Legislativo PB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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