A Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB), aprovou por unanimidade o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PIPMP) na Para\u00edba apresentado \u00e0 Casa pelo Poder Executivo. Durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada nesta ter\u00e7a-feira (9), os deputados demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de casos de feminic\u00eddio registrados em 2025 e aprovaram pol\u00edticas p\u00fablicas que visam conscientizar, prevenir e combater esta a\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
O Projeto de Lei 5.882\/2025, proposto pelo Governo do Estado, tem como principal prop\u00f3sito o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar direcionada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de mulheres amparadas por medidas protetivas de urg\u00eancia, atuando no acolhimento e monitoramento de mulheres acima de 18 anos por meio de diversas a\u00e7\u00f5es no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n
De acordo com o texto, o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha tem suas atividades realizadas por uma equipe multiprofissional vinculada \u00e0 Secretaria da Mulher e do Desenvolvimento Humano, formada por advogadas, psic\u00f3logas e assistentes sociais. Atualmente com n\u00facleos instalados nos munic\u00edpios de Jo\u00e3o Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Cajazeiras, o programa tem atendido cerca de 130 munic\u00edpios paraibanos, demonstrando sua efic\u00e1cia concreta na prote\u00e7\u00e3o de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
A mat\u00e9ria prev\u00ea que caber\u00e1 ao PIPMP, al\u00e9m de prevenir e coibir atos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra mulheres, promover o acolhimento humanizado, monitorar o cumprimento de medidas protetivas de urg\u00eancia previstas na Lei Maria da Penha e, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es, contribuir para a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de ocorr\u00eancias, de amea\u00e7as, tentativas de feminic\u00eddios e feminic\u00eddios contra mulheres no estado da Para\u00edba.<\/p>\n
De autoria da deputada Jane Panta, o PL 1.222\/2023 determina que durante a abertura de sess\u00f5es de cinema em salas do estado da Para\u00edba sejam exibidos v\u00eddeos educativos, para fins de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. A proposta aprovada por todos os parlamentares argumenta que a proje\u00e7\u00e3o dos v\u00eddeos deve abordar conte\u00fados como os direitos das mulheres institu\u00eddos por meio de Leis Federais e do Estado da Para\u00edba, a divulga\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia da Central de Atendimento \u00e0 Mulher, atrav\u00e9s do telefone Disque 180, al\u00e9m das formas de viol\u00eancia contra a mulher, visando \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.<\/p>\n
\u201cA exibi\u00e7\u00e3o desses v\u00eddeos nos ajudar\u00e1 a fazer com que esses homens entendam que n\u00f3s, mulheres, n\u00e3o iremos desistir. N\u00f3s vamos estar em todos os lugares, em todos os eventos poss\u00edveis para mostr\u00e1-los que o feminic\u00eddio vai ter um fim e que o fim pra esses homens \u00e9 a cadeia para que eles entendam que ningu\u00e9m merece morrer pelo simples fato de ser mulher\u201d, declarou a deputada Jane Panta.<\/p>\n
Os paraibanos podem acompanhar todas as mat\u00e9rias apresentadas na ALPB, assim como, sess\u00f5es ordin\u00e1rias, visitas t\u00e9cnicas, reuni\u00f5es de comiss\u00f5es, solenidades e debates atrav\u00e9s da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e tamb\u00e9m pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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