A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) amplia sua atua\u00e7\u00e3o na defesa dos direitos das mulheres, em 2025, com reconhecimento nacional e internacional pelo enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero. Presidente da Comiss\u00e3o da Mulher da Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB), integrante da Comiss\u00e3o da Mulher da Uni\u00e3o Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e presidente da Rede de Mulheres Parlamentares das Am\u00e9ricas, a parlamentar consolidou o mandato com iniciativas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social, \u00e0 cidadania e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade.<\/p>\n
\u201cCada lei sancionada em 2025 representa um avan\u00e7o concreto para uma Para\u00edba mais justa e inclusiva. Nosso mandato tem o compromisso de transformar demandas da popula\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas, especialmente para mulheres, crian\u00e7as e grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u201d, afirmou.<\/p>\n
Entre os destaques do ano est\u00e1 o reconhecimento nacional pelo movimento \u201cRompa o Ciclo de Viol\u00eancia\u201d, idealizado por Camila Toscano e executado pela Assembleia Legislativa da Para\u00edba, o projeto \u00e9 voltado \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o e ao incentivo para que mulheres rompam situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia. A iniciativa, vencedora do Pr\u00eamio Assembleia Cidad\u00e3 da Uni\u00e3o Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), seguiu como refer\u00eancia em pol\u00edticas de combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero ao longo de 2025.<\/p>\n
No cen\u00e1rio internacional, a deputada participou da 18\u00aa Assembleia Geral da Confedera\u00e7\u00e3o Parlamentar das Am\u00e9ricas e da 17\u00aa Reuni\u00e3o Anual da Rede de Mulheres Parlamentares das Am\u00e9ricas, realizadas em Porto Alegre. Nos encontros, debateu os desafios enfrentados pelas mulheres diante das amea\u00e7as aos avan\u00e7os hist\u00f3ricos nos direitos e na igualdade de g\u00eanero no Brasil e nas Am\u00e9ricas.<\/p>\n
Leis \u2013 No campo legislativo, Camila Toscano teve 14 leis sancionadas em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, direitos humanos, inclus\u00e3o social, igualdade racial, esporte, meio ambiente e defesa do consumidor. Entre elas, a Lei 13.568\/2025, que amplia a rede de bancos de sangue, leite materno e postos de registro de doadores de \u00f3rg\u00e3os e medula \u00f3ssea no Estado, fortalecendo a pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade. Tamb\u00e9m foi sancionada a Lei 13.575\/2025, que institui a Campanha Estadual de Combate ao Ass\u00e9dio e \u00e0 Viol\u00eancia Sexual contra crian\u00e7as e adolescentes em locais de pr\u00e1tica esportiva.<\/p>\n
Outra medida relevante foi a Lei 13.694\/2025, que trata das rela\u00e7\u00f5es de consumo e da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os voltados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e promo\u00e7\u00e3o do bem-estar. J\u00e1 a Lei 13.700\/2025 garantiu mais prote\u00e7\u00e3o aos consumidores ao proibir a exig\u00eancia da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o como condi\u00e7\u00e3o para financiamento de ve\u00edculos. Na \u00e1rea educacional, a Lei 13.858\/2025 instituiu a Pol\u00edtica Estadual de Preven\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia Escolar associada ao uso excessivo de telas por crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
Igualdade racial \u2013 O compromisso com a igualdade racial resultou na san\u00e7\u00e3o da Lei 13.900\/2025, que cria o Selo Igualdade Racial, voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es afirmativas na iniciativa privada, enquanto a aten\u00e7\u00e3o \u00e0s popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis avan\u00e7ou com a Lei 13.917\/2025, que institui a Pol\u00edtica Estadual de Diagn\u00f3stico e Atendimento \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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