{"id":57994,"date":"2026-01-09T19:03:46","date_gmt":"2026-01-09T22:03:46","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=57994"},"modified":"2026-01-09T19:03:46","modified_gmt":"2026-01-09T22:03:46","slug":"governo-da-paraiba-integra-forca-tarefa-para-fiscalizar-esgotamento-sanitario-na-orla-de-joao-pessoa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2026\/01\/09\/governo-da-paraiba-integra-forca-tarefa-para-fiscalizar-esgotamento-sanitario-na-orla-de-joao-pessoa\/","title":{"rendered":"Governo da Para\u00edba integra for\u00e7a-tarefa para fiscalizar esgotamento sanit\u00e1rio na orla de Jo\u00e3o Pessoa"},"content":{"rendered":"

O Governo do Estado da Para\u00edba participou, nesta sexta-feira (9), de uma for\u00e7a-tarefa de fiscaliza\u00e7\u00e3o de esgotamento sanit\u00e1rio dentro da Opera\u00e7\u00e3o Orla Limpa, que tem como objetivo intensificar as a\u00e7\u00f5es de controle em bares e hot\u00e9is localizados na orla da capital paraibana.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o foi realizada em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), a Companhia de \u00c1gua e Esgotos da Para\u00edba (Cagepa), a Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (Sudema) e a Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Pessoa, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e de Infraestrutura. A iniciativa visa coibir irregularidades nos sistemas de esgotamento sanit\u00e1rio e prevenir danos ambientais, especialmente no litoral da cidade.<\/p>\n

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De acordo com a secret\u00e1ria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, a edi\u00e7\u00e3o deste ano da opera\u00e7\u00e3o amplia o foco das a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias. \u201cNo ano passado, realizamos fiscaliza\u00e7\u00f5es com foco na identifica\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es clandestinas. Neste ano, adotamos uma nova abordagem, voltada \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o das caixas de gordura que se encontram sobrecarregadas, provocando extravasamentos e obstru\u00e7\u00f5es na rede de esgoto. Refor\u00e7amos o apelo para que os respons\u00e1veis pelos empreendimentos fa\u00e7am a regulariza\u00e7\u00e3o e avaliem se suas estruturas est\u00e3o em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o. As equipes est\u00e3o em campo, e os estabelecimentos que n\u00e3o atenderem \u00e0s normas ser\u00e3o autuados, podendo, nos casos mais graves, sofrer embargo e interdi\u00e7\u00e3o\u201d, destacou a secret\u00e1ria.<\/p>\n

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A opera\u00e7\u00e3o deflagrada nesta sexta-feira vistoriou bares, restaurantes, hot\u00e9is e obras com rebaixamento do len\u00e7ol fre\u00e1tico para identificar poss\u00edveis liga\u00e7\u00f5es clandestinas na rede de esgoto e nas galerias pluviais. O objetivo \u00e9 identificar estabelecimentos que estejam despejando esgoto nesses locais. As fiscaliza\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Orla Limpa seguem por tempo indeterminado, levando em considera\u00e7\u00e3o o aumento da popula\u00e7\u00e3o em Jo\u00e3o Pessoa neste per\u00edodo do ano, especialmente em fun\u00e7\u00e3o da alta esta\u00e7\u00e3o tur\u00edstica.<\/p>\n

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Conforme o secret\u00e1rio de Meio Ambiente de Jo\u00e3o Pessoa, Welison Silveira, o lan\u00e7amento de esgotos e efluentes nas praias tem v\u00e1rias causas. \u201cPode haver lan\u00e7amentos clandestinos de esgotos em galerias pluviais ou extravasamento de po\u00e7os de visita na rede de saneamento, por exemplo, ou ainda o descarte irregular de res\u00edduos nas ruas, que s\u00e3o arrastados para as galerias e levados para as praias, bem como o descarte inadequado de chorume do lixo\u201d, afirmou.<\/p>\n

For\u00e7a-tarefa \u2013 A Opera\u00e7\u00e3o Orla Limpa foi oficialmente definida na \u00faltima quinta-feira (8), durante reuni\u00e3o realizada no Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba, com a participa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos. Como desdobramento da iniciativa, no pr\u00f3ximo dia 14, ser\u00e1 lan\u00e7ado um site espec\u00edfico para o recebimento de den\u00fancias, por meio do qual a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 registrar ocorr\u00eancias que ser\u00e3o encaminhadas diretamente ao \u00f3rg\u00e3o competente para apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a, Leonardo Quintans, explicou a atua\u00e7\u00e3o conjunta das institui\u00e7\u00f5es na for\u00e7a-tarefa e destacou que, durante a reuni\u00e3o realizada nessa quinta-feira (8), foram identificados os maiores focos de problemas e discutidas solu\u00e7\u00f5es. \u201cSa\u00edmos com a forma\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho que vai realizar uma for\u00e7a-tarefa de fiscaliza\u00e7\u00e3o, de limpeza nas galerias, enfim, uma frente ampla de trabalho envolvendo todos esses \u00f3rg\u00e3os para que tenhamos a solu\u00e7\u00e3o ou a minora\u00e7\u00e3o desse problema. Ser\u00e1 um trabalho coletivo, de muitas m\u00e3os, que realmente preserve a nossa praia, o nosso meio ambiente, o patrim\u00f4nio de Jo\u00e3o Pessoa.\u201d<\/p>\n

A promotora Cl\u00e1udia Cabral ressaltou ainda que a fiscaliza\u00e7\u00e3o vai identificar estabelecimentos que estejam despejando esgoto nas galerias pluviais e na rede de esgoto. \u201cEssa for\u00e7a-tarefa vai fazer uma varredura em todos os estabelecimentos comerciais, e aqueles que n\u00e3o estiverem se adequando, com caixas de gordura e com seus planos de saneamento, ser\u00e3o responsabilizados nas esferas c\u00edvel, criminal e administrativa. Vamos ter um total e absoluto controle sobre essa situa\u00e7\u00e3o, com a finalidade de evitar que essa pr\u00e1tica continue acontecendo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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