Em 2026, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) reafirma o seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres paraibanas, destacando um conjunto de leis de sua autoria que fortalecem a rede de prote\u00e7\u00e3o, acolhimento e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e de g\u00eanero. Presidente da Comiss\u00e3o da Mulher da Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB), a parlamentar tem se consolidado como uma das principais vozes na luta por pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes voltadas \u00e0s mulheres.<\/p>\n
Entre as iniciativas de autoria da deputada est\u00e1 a campanha \u2018Rompa o Ciclo de Viol\u00eancia\u2019, institu\u00edda pela Lei 13.414\/2024, que tem como objetivo conscientizar, orientar e incentivar a den\u00fancia como instrumento fundamental para salvar vidas e interromper a viol\u00eancia. Para Camila, romper o sil\u00eancio \u00e9 um passo decisivo para garantir prote\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n
\u201cNosso trabalho \u00e9 para que nenhuma mulher tenha medo de pedir ajuda. A den\u00fancia salva vidas. Romper o sil\u00eancio \u00e9 o primeiro passo para romper o ciclo de viol\u00eancia\u201d, destacou a deputada.<\/p>\n
Camila Toscano \u00e9 autora de importantes leis que ampliam o acesso das mulheres aos servi\u00e7os p\u00fablicos e garantem atendimento humanizado e priorit\u00e1rio. Entre elas, a Lei 11.857\/2021, que assegura prioridade no atendimento das v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica pelo Instituto de Pol\u00edcia Cient\u00edfica (IPC), garantindo mais rapidez na realiza\u00e7\u00e3o de exames periciais e na emiss\u00e3o de laudos pelo IML, fundamentais para a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agressores.<\/p>\n
Outro avan\u00e7o significativo \u00e9 a Lei 11.809\/2020, que instituiu, na Para\u00edba, o servi\u00e7o de den\u00fancia de viol\u00eancia contra a mulher via WhatsApp, oferecendo um canal mais acess\u00edvel, \u00e1gil e sigiloso para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco. A deputada tamb\u00e9m \u00e9 autora da Lei 11.391\/2019, que garante prioridade e gratuidade na emiss\u00e3o de documentos para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, assegurando dignidade e acesso a direitos b\u00e1sicos.<\/p>\n
J\u00e1 a Lei 13.510\/2024, que garante acolhimento adequado \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia nas unidades hospitalares, com restri\u00e7\u00e3o de acesso de pessoas n\u00e3o autorizadas, promovendo mais seguran\u00e7a, privacidade e respeito durante o atendimento.<\/p>\n
Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito legislativo, Camila Toscano defende a amplia\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o em todo o estado, com mais delegacias especializadas, casas-abrigo, centros de refer\u00eancia, apoio psicol\u00f3gico e pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o. Para ela, o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher exige tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es educativas cont\u00ednuas para combater o machismo estrutural.<\/p>\n
\u201cA viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 um problema social grave, que precisa ser enfrentado com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes e com a uni\u00e3o de esfor\u00e7os do poder p\u00fablico e da sociedade. S\u00f3 assim conseguiremos mudar essa realidade\u201d, afirmou Camila.<\/p>\n
Den\u00fancia \u2013 A deputada tamb\u00e9m refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da den\u00fancia dos casos de viol\u00eancia contra a mulher pelo Ligue 180, servi\u00e7o nacional, gratuito e dispon\u00edvel 24 horas por dia, que orienta e encaminha den\u00fancias de viol\u00eancia contra a mulher, garantindo sigilo e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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