{"id":58261,"date":"2026-01-25T04:07:44","date_gmt":"2026-01-25T07:07:44","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=58261"},"modified":"2026-01-25T04:07:44","modified_gmt":"2026-01-25T07:07:44","slug":"paraiba-qualifica-gestores-da-assistencia-social-para-aprimorar-acoes-nos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2026\/01\/25\/paraiba-qualifica-gestores-da-assistencia-social-para-aprimorar-acoes-nos-municipios\/","title":{"rendered":"Para\u00edba qualifica gestores da Assist\u00eancia Social para aprimorar a\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de qualificar os gestores da Assist\u00eancia Social para aprimorar as a\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios, a Para\u00edba est\u00e1 realizando at\u00e9 esta sexta-feira (23) o 5\u00ba F\u00f3rum de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social da Para\u00edba. Promovido pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social da Para\u00edba (Coegemas), com o apoio do Governo da Para\u00edba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), este ano o evento est\u00e1 acontecendo na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado da Para\u00edba (FIEPB), em Campina Grande.<\/p>\n

O F\u00f3rum\u00a0de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social da Para\u00edba\u00a0\u00e9 um espa\u00e7o de escuta sens\u00edvel, avalia\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o coletiva. Com o tema central \u201cConsolidando o Pacto Federativo: Fortalecer o SUAS a partir dos territ\u00f3rios\u201d, o evento conta ainda com a parceria do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social (Congemas), da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios da Para\u00edba (Famup), do Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social (Ceas) e da Frente Parlamentar em Defesa da Seguridade Social, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o do representante do Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social (CNAS) e do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS).<\/p>\n

Na oportunidade, um dos assuntos mais abordados foi a aprova\u00e7\u00e3o da\u00a0PEC 383\/17, da C\u00e2mara dos Deputados, que trata de garantir que o governo aplique anualmente pelo menos 1% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) da Uni\u00e3o, prevista para o ano, no financiamento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS).<\/p>\n

\"\"A diretora do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (D\u2019SUAS), Francisca Vieira, que na ocasi\u00e3o da mesa de honra representou a secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Werton, falou sobre a import\u00e2ncia do F\u00f3rum\u00a0e destacou sobre a PEC 383\/17. \u201c\u00c9 o momento de forma\u00e7\u00e3o para os secret\u00e1rios iniciarem o ano com a discuss\u00e3o mais atualizada das pautas estrat\u00e9gicas do SUAS. E a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o da PEC para a pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social \u00e9 na perspectiva de continuidade, de seguran\u00e7a jur\u00eddica e seguran\u00e7a no \u00e2mbito da gest\u00e3o, de ofertar e ampliar o servi\u00e7o de forma continuada; assim como de pensar uma pol\u00edtica de concursos, um plano de cargos e carreiras para os profissionais. Porque ter a certeza de que, anualmente, o dinheiro est\u00e1 assegurado na Constitui\u00e7\u00e3o, permite que os gestores tenham a tranquilidade para contratar um quadro efetivo e ter recurso em caixa para honrar o compromisso com os profissionais. N\u00e3o ter isso assegurado na Constitui\u00e7\u00e3o deixa o gestor, o prefeito, o governador, vulner\u00e1vel \u00e0 vinda ou n\u00e3o de recurso\u201d, explicou.<\/p>\n

A\u00a0presidente do Coegemas, Nayara C\u00ednthya de Moraes, avaliou o evento como instrumento de fortalecimento da pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social no Estado. \u201cEm 2025, n\u00f3s tivemos um ano de muito trabalho, chegando mais pr\u00f3ximo dos munic\u00edpios e, agora, neste in\u00edcio de 2026, o F\u00f3rum vem com esse cuidado de fortalecer cada gestor do SUAS, para assim fortalecer todas as suas equipes t\u00e9cnicas, que est\u00e3o l\u00e1 na ponta, dentro dos territ\u00f3rios; e desta forma melhorar os servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O conselheiro do Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social (CNAS) e representante do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), Elias de Oliveira, elogiou a Para\u00edba pela preocupa\u00e7\u00e3o e o compromisso cont\u00ednuo em qualificar seus gestores. \u201cA Para\u00edba est\u00e1 sempre preocupada com a capacita\u00e7\u00e3o, com a qualifica\u00e7\u00e3o dos seus trabalhadores, dos gestores principais. Aqui \u00e9 uma oportunidade fundamental para discutir situa\u00e7\u00f5es importantes da Assist\u00eancia Social, como os 20 anos desse Sistema potente, os desafios para sua implementa\u00e7\u00e3o e completude, discutir a Primeira Inf\u00e2ncia, discutir como melhoramos a presta\u00e7\u00e3o de contas no Governo Federal. Ent\u00e3o \u00e9 um evento que tem capilaridade \u00e9tica, t\u00e9cnica e pol\u00edtica de fortalecimento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social e da Gest\u00e3o da Assist\u00eancia Social. A vida acontece nos munic\u00edpios. Esse Sistema roda nos munic\u00edpios. A Gest\u00e3o Estadual \u00e9 respons\u00e1vel pela capacita\u00e7\u00e3o, pela qualifica\u00e7\u00e3o. O Governo Federal cofinancia e orienta, d\u00e1 dire\u00e7\u00e3o a esse Sistema. De m\u00e3os dadas, j\u00e1 constru\u00edmos coletivamente e fizemos importantes conquistas. Agora \u00e9 lutar para dar continuidade a esse processo\u201d.<\/p>\n

Segundo o presidente do Congemas, Ricardo Marques, \u201cum evento que re\u00fane todos os munic\u00edpios para discutir a pol\u00edtica p\u00fablica de Assist\u00eancia Social, para que possamos fortalecer os \u00f3rg\u00e3os gestores da Assist\u00eancia Social, consequentemente, vai se reverberar em oferta qualificada do servi\u00e7o l\u00e1 na ponta\u201d.<\/p>\n

George Coelho, presidente da Famup, tamb\u00e9m enfatizou a relev\u00e2ncia dos recursos cont\u00ednuos destinados \u00e0 Assist\u00eancia Social.\u00a0\u201cEstamos engajados nessa luta com o Coegemas pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC\u00a0383\/17\u00a0que vai trazer recursos que, independentemente de governo, ser\u00e3o mantidos, por serem dentro do or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Assim os munic\u00edpios poder\u00e3o trabalhar com mais tranquilidade e atender melhor \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Ningu\u00e9m faz nada na pol\u00edtica p\u00fablica sem recursos!\u201d, lembrou.<\/p>\n

O presidente do Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social (CEAS), Alexandro Oliveira (Badar\u00f3), frisou o quanto \u00e9 importante a pol\u00edtica da Assist\u00eancia Social dentro do contexto na sociedade. \u201cFalamos da Educa\u00e7\u00e3o, falamos da Sa\u00fade, mas para que tudo isso aconte\u00e7a \u00e9 preciso que o povo esteja bem assistido e a Assist\u00eancia \u00e9 o ponto de partida para esse contexto. Ent\u00e3o esse \u00e9 o momento para discutir a import\u00e2ncia de garantir esse percentual para o nosso or\u00e7amento e que ele, efetivamente, seja cumprido dentro daquele que \u00e9 o seu prop\u00f3sito. Muitos munic\u00edpios j\u00e1 praticam esse percentual do 1%. S\u00f3 que praticam, por\u00e9m n\u00e3o garantem a continuidade. E garantir a continuidade \u00e9 um ponto primordial dentro desse processo\u201d, destacou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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