Ap\u00f3s o veto a um projeto de lei sobre o enfrentamento ao feminic\u00eddio no munic\u00edpio de Conde, de autoria da vereadora Munique Marinho, a deputada estadual e presidente da Comiss\u00e3o da Mulher da Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB), Camila Toscano (PSDB), apresentou um Projeto de Lei que institui o Dia Estadual de Educa\u00e7\u00e3o para o Enfrentamento ao Feminic\u00eddio. A proposta busca conscientizar estudantes do Ensino M\u00e9dio das redes p\u00fablica e privada e passa a integrar o calend\u00e1rio oficial do Estado, com celebra\u00e7\u00e3o anual em 29 de novembro.<\/p>\n
De acordo com a deputada, o projeto refor\u00e7a o papel da educa\u00e7\u00e3o como instrumento fundamental na preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher, ao estimular a reflex\u00e3o cr\u00edtica sobre rela\u00e7\u00f5es abusivas, igualdade de g\u00eanero, respeito e direitos humanos. \u201cPrecisamos tratar esse tema de forma permanente e respons\u00e1vel dentro das escolas, formando cidad\u00e3os conscientes e comprometidos com a cultura de paz\u201d, destacou Camila Toscano.<\/p>\n
O texto do projeto prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de atividades educativas, como palestras, rodas de conversa, debates, a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas interdisciplinares e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o de profissionais das \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social e da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres. A proposta tamb\u00e9m incentiva a divulga\u00e7\u00e3o dos canais de den\u00fancia e das pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n
Em um gesto de sensibilidade e reconhecimento, o projeto denomina a data como \u2018Dia Estadual de Educa\u00e7\u00e3o para o Enfrentamento ao Feminic\u00eddio \u2013 Tainara Souza Santos\u2019, em homenagem \u00e0 jovem v\u00edtima de feminic\u00eddio. A escolha do dia 29 de novembro remete \u00e0 data em que Tainara sofreu a viol\u00eancia que resultou em sua morte, ocorrida em 24 de dezembro, preservando sua mem\u00f3ria e transformando a dor em mobiliza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Camila Toscano ressaltou ainda que a iniciativa tamb\u00e9m busca prestigiar e dar visibilidade \u00e0 proposta apresentada pela vereadora de Conde, Munique Marinho, que havia protocolado um projeto que trata sobre feminic\u00eddio no munic\u00edpio, mas que acabou sendo vetado pela prefeita, mesmo sem apresentar inconstitucionalidade. \u201c\u00c9 uma forma de reconhecer a luta da vereadora Munique e, principalmente, de garantir que essa pauta t\u00e3o urgente avance estadualmente\u201d, afirmou a parlamentar.<\/p>\n
A deputada refor\u00e7ou que o projeto n\u00e3o gera custos adicionais ao Estado, pois se baseia no fortalecimento de a\u00e7\u00f5es educativas integradas \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas j\u00e1 existentes. \u201cEstamos falando de um investimento em consci\u00eancia, preven\u00e7\u00e3o e vidas. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o caminho mais eficaz para combater o feminic\u00eddio e todas as formas de viol\u00eancia contra a mulher\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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