O governador Jo\u00e3o Azev\u00eado anunciou, nesta segunda-feira (2), durante seu programa \u201cConversa com o governador\u201d, na r\u00e1dio Tabajara, um amplo reajuste salarial voltado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos estaduais da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, aposentados e pensionistas.<\/p>\n
A Medida Provis\u00f3ria, com validade retroativa a 1 de janeiro de 2026, come\u00e7a pela implanta\u00e7\u00e3o da menor remunera\u00e7\u00e3o\/sal\u00e1rio em valor n\u00e3o inferior ao sal\u00e1rio-m\u00ednimo nacional, fixado em R$ 1.621,00 para 2026. A iniciativa representa um impacto anual de R$ R$ 38.042.154,98 na folha de pagamento do Estado. J\u00e1 o reajuste linear de 10% para todas as categorias que comp\u00f5em o quadro efetivo do Poder Executivo Estadual, abrangendo servidores da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, incluindo profissionais da educa\u00e7\u00e3o, militares, policiais civis, policiais penais e profissionais da sa\u00fade, extensivo aos servidores inativos e pensionistas, al\u00e9m de alcan\u00e7ar a remunera\u00e7\u00e3o dos cargos comissionados, repercute em R$ R$ 739.498.108,75 anuais na folha de pagamento.<\/p>\n
Para as for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica, al\u00e9m do reajuste linear, a Medida Provis\u00f3ria estabelece a incorpora\u00e7\u00e3o do valor remanescente da Parcela Provis\u00f3ria de Incorpora\u00e7\u00e3o (PPI) aos vencimentos e soldos dos servidores civis e militares. Tamb\u00e9m foi autorizado o reajuste de 10% na bolsa dos guardas militares da reserva, com impacto de R$ 54.810.357,89 no ano.<\/p>\n
No caso do magist\u00e9rio estadual, o reajuste linear de 10% supera o \u00edndice de 5,4% definido pelo Governo Federal para o piso nacional da categoria em 2026. Professores e demais profissionais que comp\u00f5em o grupo ocupacional ter\u00e3o a tabela de vencimentos reajustada no mesmo percentual.<\/p>\n
A Medida Provis\u00f3ria tamb\u00e9m estabelece que os profissionais contratados por excepcional interesse p\u00fablico (professores prestadores) que aderiram ao acordo firmado entre o Governo do Estado e representantes da categoria passar\u00e3o a receber o Piso Nacional referente \u00e0 jornada de 30 horas, no valor de R$ 3.847,97, a partir do m\u00eas de mar\u00e7o. Essa medida impacta a folha em R$ 19.726.476,29 no ano.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foi prevista a incorpora\u00e7\u00e3o dos valores remanescentes da PPI para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o a partir de junho, conforme acordo celebrado com a categoria, com impacto adicional de R$ R$ 37.883.971,48 em 2026.<\/p>\n
Com a implementa\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria, o Governo do Estado acrescenta R$ 1.134.582.526,23 ao final do exerc\u00edcio de 2026 para as despesas com pessoal, beneficiando mais de 100 mil servidores p\u00fablicos e suas fam\u00edlias.<\/p>\n
Reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras<\/p>\n
O Governo do Estado tamb\u00e9m reafirmou o compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras p\u00fablicas ao anunciar a revis\u00e3o dos Planos de Cargo, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o (PCCRs). As medidas contemplam:
\n* 661 servidores de n\u00edvel superior (Grupo ANS), com corre\u00e7\u00e3o de 100% na tabela de vencimentos;
\n* 146 servidores do Grupo de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental (PPGG), com revis\u00e3o de 50%;
\n* Implanta\u00e7\u00e3o do PCCR dos 1.541 servidores T\u00e9cnicos Administrativos, restabelecendo a proporcionalidade hist\u00f3rica da remunera\u00e7\u00e3o da categoria e ampliando as possibilidades de progress\u00e3o na carreira.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es beneficiam 2.348 servidores ativos, inativos e pensionistas, ao custo de R$ R$ 46.592.666,28 no ano. Essas iniciativas se somam \u00e0s medidas adotadas pelo Governo do Estado em dezembro, que inclu\u00edram a revis\u00e3o dos vencimentos de 132 servidores do Grupo Ocupacional Divulga\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o (DPS), equiparando a remunera\u00e7\u00e3o da categoria \u00e0 da Empresa Paraibana de Comunica\u00e7\u00e3o (EPC), al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o do PCCR dos 115 servidores da Orquestra Sinf\u00f4nica do Estado da Para\u00edba. Essas a\u00e7\u00f5es geraram uma repercuss\u00e3o adicional de R$ 14.393.407,46 anuais na folha de pagamento.<\/p>\n
De acordo com o Governo, os avan\u00e7os s\u00e3o resultado de uma gest\u00e3o fiscal respons\u00e1vel, que tem permitido conciliar valoriza\u00e7\u00e3o do servidor, manuten\u00e7\u00e3o das carreiras p\u00fablicas e equil\u00edbrio das contas do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governador Jo\u00e3o Azev\u00eado anunciou, nesta segunda-feira (2), durante seu programa \u201cConversa com o governador\u201d, na r\u00e1dio Tabajara, um amplo reajuste salarial voltado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos estaduais da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, aposentados e pensionistas. A Medida Provis\u00f3ria, com validade retroativa a 1 de janeiro de 2026, come\u00e7a pela implanta\u00e7\u00e3o da menor remunera\u00e7\u00e3o\/sal\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":58439,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-58438","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58438","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58438"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58438\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58440,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58438\/revisions\/58440"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58439"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58438"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58438"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58438"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}