Com a volta \u00e0s aulas, as escolas da rede estadual da Para\u00edba registram um aumento no fluxo de estudantes, pais e respons\u00e1veis em todas as regi\u00f5es do Estado. Segundo o \u00faltimo Censo da rede estadual de ensino, s\u00e3o mais de 205 mil alunos matriculados, o que amplia a necessidade de organiza\u00e7\u00e3o e de medidas voltadas \u00e0 seguran\u00e7a no ambiente escolar.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, a ado\u00e7\u00e3o de protocolos claros para a libera\u00e7\u00e3o de estudantes torna-se uma medida importante para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a dentro do ambiente escolar. Com esse compromisso, est\u00e1 em vigor a Lei n\u00ba 11.420\/2019, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que institui o cadastro obrigat\u00f3rio de pessoas autorizadas a conduzir alunos menores de idade das escolas da rede estadual, fortalecendo a prote\u00e7\u00e3o de milhares de estudantes paraibanos.<\/p>\n
Para Camila Toscano, a medida representa um avan\u00e7o importante na prote\u00e7\u00e3o dos estudantes da rede estadual. \u201cNosso objetivo \u00e9 fortalecer a seguran\u00e7a no ambiente escolar e dar mais tranquilidade \u00e0s fam\u00edlias. Dessa forma, poderemos trazer mais seguran\u00e7a para as crian\u00e7as e os adolescentes, evitando situa\u00e7\u00f5es de risco e garantindo que apenas pessoas devidamente autorizadas tenham acesso aos estudantes no momento da sa\u00edda\u201d, destacou.<\/p>\n
Dados \u2013 O refor\u00e7o aos mecanismos de prote\u00e7\u00e3o nas escolas tamb\u00e9m dialoga com um cen\u00e1rio que exige aten\u00e7\u00e3o permanente. Na Para\u00edba, foram registradas 5.524 den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos por meio dos canais Disque 100 e Ligue 180, em 2024. Desse total, quase 40% correspondem a casos de viol\u00eancia contra crian\u00e7as ou adolescentes. Os dados refor\u00e7am a import\u00e2ncia de medidas que ampliem a seguran\u00e7a e reduzam vulnerabilidades, especialmente em ambientes frequentados diariamente por estudantes em fase de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A norma determina que cada unidade de ensino mantenha registro atualizado dos respons\u00e1veis aptos a buscar ou acompanhar os estudantes no retorno \u00e0s resid\u00eancias ou em sa\u00eddas espor\u00e1dicas. O cadastro deve conter a identifica\u00e7\u00e3o da pessoa autorizada e a autoriza\u00e7\u00e3o formal de pelo menos um dos pais ou respons\u00e1vel legal. A atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es deve ocorrer anualmente, durante a renova\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula, para que os dados estejam sempre corretos e v\u00e1lidos.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma medida simples, mas que fortalece a responsabilidade compartilhada entre escola e fam\u00edlia e contribui para um ambiente escolar mais protegido e organizado\u201d, pontuou a deputada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com a volta \u00e0s aulas, as escolas da rede estadual da Para\u00edba registram um aumento no fluxo de estudantes, pais e respons\u00e1veis em todas as regi\u00f5es do Estado. Segundo o \u00faltimo Censo da rede estadual de ensino, s\u00e3o mais de 205 mil alunos matriculados, o que amplia a necessidade de organiza\u00e7\u00e3o e de medidas voltadas<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":58873,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-58872","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58872","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58872"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58872\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58874,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58872\/revisions\/58874"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58873"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58872"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58872"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58872"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}