A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa vetou o projeto de lei de autoria da vereadora Jailma Carvalho que garantia leitos separados para m\u00e3es de natimortos ou que enfrentaram \u00f3bito fetal. A proposta tinha como objetivo assegurar acolhimento, respeito e dignidade \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de luto, evitando que permanecessem no mesmo ambiente de m\u00e3es com rec\u00e9m-nascidos.<\/p>\n
O projeto foi aprovado por unanimidade na C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa e tamb\u00e9m recebeu parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), refor\u00e7ando sua legalidade. Mesmo assim, foi integralmente vetado pelo Executivo.<\/p>\n
A proposta n\u00e3o previa gera\u00e7\u00e3o de novos custos diretos aos cofres p\u00fablicos, j\u00e1 que se tratava de reorganiza\u00e7\u00e3o interna e humaniza\u00e7\u00e3o do atendimento nas unidades hospitalares. A iniciativa apresentada por Jailma est\u00e1 alinhada \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Humaniza\u00e7\u00e3o do Luto Materno e Parental, institu\u00edda pela Lei n\u00ba 14.721\/2023, que estabelece diretrizes para o acolhimento humanizado de m\u00e3es e fam\u00edlias que enfrentam a perda gestacional ou neonatal no Brasil.<\/p>\n
Al\u00e9m da quest\u00e3o estrutural, a vereadora destaca que a separa\u00e7\u00e3o dos leitos \u00e9, sobretudo, uma medida de sa\u00fade mental para m\u00e3es que j\u00e1 se encontram em extrema fragilidade emocional. Permanecer no mesmo espa\u00e7o que outras mulheres com seus beb\u00eas pode intensificar o sofrimento ps\u00edquico e prolongar o processo de luto. \u201cEstamos falando de um momento de dor profunda. N\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o estrutural, \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade mental e de humanidade. Cuidar dessas m\u00e3es \u00e9 o m\u00ednimo de respeito que o poder p\u00fablico pode oferecer\u201d, afirmou a parlamentar.<\/p>\n
A vereadora refor\u00e7ou que seguir\u00e1 dialogando com os demais parlamentares para discutir os pr\u00f3ximos passos na C\u00e2mara e n\u00e3o descarta a derrubada do veto em plen\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cNosso compromisso \u00e9 com as m\u00e3es que passam por essa dor silenciosa. O luto precisa ser respeitado. Jo\u00e3o Pessoa n\u00e3o pode virar as costas para essas mulheres\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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