A Justi\u00e7a da Para\u00edba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, por produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado pornogr\u00e1fico envolvendo adolescentes. A senten\u00e7a foi proferida pelo juiz Ant\u00f4nio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande Jo\u00e3o Pessoa, e se tornou p\u00fablica neste domingo (22).
\nHytalo Santos foi condenado a 11 anos e 4 meses de pris\u00e3o. J\u00e1 Israel Vicente, que \u00e9 mais conhecido como Euro, foi condenado a 8 anos e 10 meses de pris\u00e3o.
\nA defesa de Hytalo Santos e Euro afirmou que vai recorrer da decis\u00e3o de condena\u00e7\u00e3o. Segundo os advogados, durante toda a instru\u00e7\u00e3o processual foram apresentados argumentos que afastariam a tese da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A senten\u00e7a descreve que os adolescentes foram inseridos em um ambiente artificial e controlado, comparado a um \u201creality show\u201d, no qual eram expostos a um contexto adulto e a situa\u00e7\u00f5es consideradas de risco extremo. Consta ainda que havia permissividade no local, inclusive com fornecimento de bebidas alco\u00f3licas, al\u00e9m de neglig\u00eancia quanto \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 escolaridade dos adolescentes.
\nO magistrado ressaltou que os crimes foram praticados explorando-se a vulnerabilidade das v\u00edtimas, que n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es de compreender ou resistir \u00e0s pr\u00e1ticas il\u00edcitas.
\nAl\u00e9m da pena de pris\u00e3o, a Justi\u00e7a tamb\u00e9m fixou indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 500 mil, levando em conta a extens\u00e3o do dano e a capacidade econ\u00f4mica dos condenados. O juiz ainda determinou o pagamento de 360 dias-multa para cada r\u00e9u, calculados com base em um trinta avos do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente.
\nPris\u00e3o preventiva mantida<\/p>\n
Na senten\u00e7a, o magistrado manteve a pris\u00e3o preventiva dos r\u00e9us, afirmando que permanecem inalterados os fundamentos que justificaram a medida cautelar. O regime fechado foi considerado incompat\u00edvel com a concess\u00e3o de liberdade provis\u00f3ria.
\nNo entanto, o Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba tem em curso o julgamento de um pedido de habeas corpus, que deve ter a an\u00e1lise retomada na ter\u00e7a-feira (24). Na vis\u00e3o da defesa de Hytalo, a senten\u00e7a n\u00e3o prejudica o julgamento.<\/p>\n
julgamento.<\/p>\n
\u201cA defesa reafirma sua confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es e no devido processo legal, convicta de que as inst\u00e2ncias competentes restabelecer\u00e3o a justi\u00e7a\u201d, afirmam os advogados em nota.<\/p>\n
Hytalo Santos e marido foram presos em S\u00e3o Paulo no dia 15 de agosto do ano passado. Depois, foram transferidos para o Pres\u00eddio do R\u00f3ger, em Jo\u00e3o Pessoa, onde estavam detidos de forma preventiva desde o dia 28 do mesmo m\u00eas.
\nO processo analisado pelo Tribunal de Justi\u00e7a corre em paralelo ao da Justi\u00e7a do Trabalho, onde Hytalo Santos e Israel Vicente tamb\u00e9m s\u00e3o r\u00e9us por tr\u00e1fico de pessoas para explora\u00e7\u00e3o sexual e trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n
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