O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba denunciou um homem de 29 anos por maus tratos a animais (art. 32, \u00a71\u00ba-A da Lei n\u00ba 9.605\/98) em raz\u00e3o de ter mutilado um cachorro do vizinho com uma foice, na zona rural de Ing\u00e1. A den\u00fancia foi oferecida pelo 1\u00ba promotor de Justi\u00e7a de Ing\u00e1, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Neves Neto. Conforme lei, a pena para esse crime cometido contra c\u00e3o ou gato vai de dois a cinco anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia, no dia 21 de outubro de 2025, em um s\u00edtio na zona rural de Ing\u00e1, o acusado mutilou animal dom\u00e9stico pertencente a um casal. Conforme os autos, por volta das 06h40, o acusado passou em frente \u00e0 resid\u00eancia do casal, portando uma foice. Poucos minutos depois, a tutora ouviu os latidos de seu cachorro, momento em que ao se aproximar dele percebeu que estava com a cauda mutilada. O marido levou o animal ao m\u00e9dico veterin\u00e1rio, que atestou a perda de por\u00e7\u00e3o da cauda.<\/p>\n
Ainda segundo a den\u00fancia do MP, o acusado, em depoimento \u00e0 pol\u00edcia, afirmou que o cachorro avan\u00e7ou em sua dire\u00e7\u00e3o e para assust\u00e1-lo usou a foice, mas que n\u00e3o teve a inten\u00e7\u00e3o de machucar. No entanto, os relatos confirmam que j\u00e1 existia uma animosidade entre os tutores do cachorro e o acusado, demonstrando que o acusado agiu com inten\u00e7\u00e3o de ferir ou at\u00e9 matar o animal.<\/p>\n
Outro caso<\/p>\n
Este n\u00e3o \u00e9 o primeiro caso de maus tratos a animais denunciado pela Promotoria de Justi\u00e7a de Ing\u00e1. No final de 2025, o promotor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Neves Neto ofereceu den\u00fancia contra um homem de 69 pelo mesmo crime, que resultou em morte (art. 32, \u00a71\u00ba-A e \u00a72\u00ba da Lei n\u00ba 9.605\/98).<\/p>\n
Conforme a den\u00fancia, no dia 9 de maio de 2024, em Ing\u00e1, o acusado praticou maus tratos em gata, por meio de envenenamento. O animal come\u00e7ou a apresentar sintomas e foi levado pelo tutor a uma farm\u00e1cia veterin\u00e1ria e foi ministrada medica\u00e7\u00e3o para envenenamento, por\u00e9m a gata n\u00e3o resistiu.<\/p>\n
O tutor verificou nas c\u00e2meras de seguran\u00e7a do dep\u00f3sito de bebidas onde criava o animal e visualizou o acusado saindo de sua resid\u00eancia, indo at\u00e9 o estabelecimento e deixando algo no ch\u00e3o. Foi ent\u00e3o que localizou no local uma tampa de recipiente pl\u00e1stico com peda\u00e7os de alimentos e veneno de rato (chumbinho). Testemunhas ouvidas pela pol\u00edcia confirmaram a autoria e materialidade delitiva, inclusive, confirmaram que o alimento envenenado com chumbinho foi colocado em uma cal\u00e7ada, local de f\u00e1cil acesso aos outros animais e crian\u00e7as.<\/p>\n
O promotor Jos\u00e9 Neto frisou que os animais possuem especial prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. \u201cAl\u00e9m da tutela constitucional e da Lei Federal 9.605\/1998, a Para\u00edba \u00e9 um estado pioneiro que disp\u00f5e de um C\u00f3digo de Bem Estar Animal (lei estadual). Aqueles que desafiarem a lei e praticarem atos de crueldade com os animais ser\u00e3o processados criminalmente e n\u00e3o ter\u00e3o direito a acordos, sendo punidos com todo o rigor da lei\u201d.<\/p>\n
Imagem ilustrativa (Freepik)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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