No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de mar\u00e7o, a deputada estadual Camila Toscano destacou iniciativas voltadas \u00e0 defesa dos direitos das mulheres na Para\u00edba. A parlamentar \u00e9 autora de 28 leis relacionadas ao tema, preside a Comiss\u00e3o da Mulher da Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) e a Rede de Mulheres das Am\u00e9ricas.<\/p>\n
A viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 um tema trabalhado pela parlamentar. Dados divulgados pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica mostram que o Brasil registrou, em 2025, 1.568 feminic\u00eddios, o maior n\u00famero da \u00faltima d\u00e9cada. Em 2024, foram 1.492 casos, o que representa aumento de 4,7%. Para proteger mulheres, a deputada idealizou o movimento \u201cRompa o Ciclo da Viol\u00eancia\u201d, que recebeu premia\u00e7\u00e3o nacional e passou a integrar o calend\u00e1rio oficial do estado por meio da Lei 13.414\/2024. A a\u00e7\u00e3o tem o objetivo de orientar mulheres sobre a viol\u00eancia dom\u00e9stica e incentivar a den\u00fancia.<\/p>\n
A deputada tamb\u00e9m \u00e9 autora de leis voltadas ao acesso das mulheres aos servi\u00e7os p\u00fablicos. Entre elas est\u00e1 a Lei 11.857\/2021, que estabelece prioridade no atendimento de v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica pelo Instituto de Pol\u00edcia Cient\u00edfica (IPC), com foco na realiza\u00e7\u00e3o de exames periciais e na emiss\u00e3o de laudos pelo Instituto M\u00e9dico Legal (IML).<\/p>\n
Outra medida \u00e9 a Lei 11.809\/2020, que instituiu, na Para\u00edba, o servi\u00e7o de den\u00fancia de viol\u00eancia contra a mulher por meio do WhatsApp. A parlamentar tamb\u00e9m apresentou a Lei 11.391\/2019, que garante prioridade e gratuidade na emiss\u00e3o de documentos para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. A Lei 13.510\/2024 trata do atendimento \u00e0s v\u00edtimas em unidades hospitalares. A norma estabelece restri\u00e7\u00e3o de acesso de pessoas n\u00e3o autorizadas durante o atendimento \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.<\/p>\n
Conscientiza\u00e7\u00e3o \u2013 Na \u00e1rea de conscientiza\u00e7\u00e3o, a deputada \u00e9 autora da Lei 11.839\/2021, que criou o programa \u201cMaria da Penha Vai \u00e0 Escola\u201d, e da Lei 11.918\/2021, que instituiu a campanha \u201cAgosto Lil\u00e1s\u201d, voltada \u00e0 discuss\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica. Outras leis tratam do Dia do La\u00e7o Branco (Lei 11.906\/2021) e dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Viol\u00eancia Contra as Mulheres (Lei 11.940\/2021).<\/p>\n
Autonomia \u2013 Entre as medidas voltadas \u00e0 autonomia das mulheres est\u00e1 a emenda \u00e0 Lei 11.523\/2019, que inclui v\u00edtimas de viol\u00eancia como benefici\u00e1rias do programa Habilita\u00e7\u00e3o Social. A proposta busca ampliar as possibilidades de acesso ao mercado de trabalho.<\/p>\n
Conhe\u00e7a as leis de Camila Toscano voltada a mulheres: https:\/\/camila-paraiba-connect.lovable.app\/leis<\/p>\n
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